DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa de lances: dia 15 de dezembro de 2025 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Av e n i d a Coronel Meireles, Nº 07, Centro - Paracuru/Ce. Paracuru/CE, 1º de dezembro de 2025 JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.01.1 O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.12.01.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de melhorias (kits) sanitárias em diversos domicílios, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, nos termos do Convênio nº 1104/2017, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/CE, 1º de dezembro de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.009/2025-PE Prefeitura Municipal de Quixadá - Declaro ANULADO o processo derivado do certame originado no Edital de Pregão Eletrônico 10.009/2025-PE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO COM EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DE DIVERSOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXADÁ-CE, com base nos termos do art. 71, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de ANULAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Quixadá/CE, 28 de novembro de 2025 RILSON SOUSA DE ANDRADE Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.001/2025 A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO E PLANTIO DE PAISAGISMO, SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 28 de novembro de 2025 VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.11.13.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.11.13.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria da Secretaria de Educação e a empresa J. F. de Andrade Martins, inscrita no CNPJ n. 37.501.968/0001-01. Objeto: a Aquisição de 01 (um) expositor refrigerado, para atender as necessidades da secretaria de educação do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Jose Francinilton de Andrade Martins. Data de Assinatura do Contrato: 28 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.01.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.01.1. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo (mobiliário, centrais de ar, computadores, notebooks e eletrodomésticos), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 15 de dezembro às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 1º de dezembro de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03° Termo Aditivo ao contrato n° 0701300123TP01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros. Extrato do 03° Termo Aditivo ao contrato n° 0701300123TP01 do Processo N° 0701300123-TP. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo contratual em 22,89%, do valor inicial do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "B" da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura deste termo; Valor do Aditivo: R$ 709.254,60; Contratado e signatário: Sertanus Serviços e Locações Ltda, João Pedro Jota Custódio; Data da Assinatura: 11/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 102201/2025 - Concorrência Eletrônica Nº CE081502/2025 - O município de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o extrato resumido do Contrato Nº 102201/2025, celebrado com a empresa S A Engenharia Lt d a , CNPJ Nº 22.102.225/0001-91; Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE081502/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de recuperação de estrada vicinal na localidade de Sítio Canadá, conforme Convênio Nº 946202/2023, SEI/MAPA 32598675, no município de Saboeiro-CE; Fundamentação Legal: Artigo 28 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025; Valor: R$ 441.570,45 (Quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos); Vigência: de 22 de outubro de 2025 até 22 de fevereiro de 2026; Dotação Orçamentária: 09.01.267.8200.13.1.012; Data da Assinatura: 22 de outubro de 2025; Signatários: Lucas Bezerra Costa - Pela Contratante e Salviano Linard de Alencar - Pela Contratada; PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº AD25005-SME Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P411530/2025. Adesão Nº AD25005-SME. Secretaria Municipal da Educação - SME comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços 05 e 07/2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 07/2024 Câmara Municipal de Fortaleza-CE. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e arts. 42 e 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para Contratação dos serviços de locação de veículos, através de diária, sob demanda, para serem utilizados nas atividades da Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Sobral-CE. CONTRATA DA : ASABLANCA RENT A CAR LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 03.977.401/0001- 94. Valor Global: R$ 878.220,00 (oitocentos e setenta e oito mil e duzentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.368.0487.2.557.0000 3.3.90.39.00 1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000 3.3.90.39.00 1.550.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.569.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.0000.3.3.90.39.00.1.540.0000.00. Sobral-CE, 27 de Novembro de 2025. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Ed u c a ç ã o . EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO N° 97/2025 - SME Extrato do Contrato N° 097/2025 - SME. Processo Nº P411530/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação - SME CONTRATADA: ASABLANCA RENT A CAR LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 03.977.401/0001-94. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e arts. 42 e 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para Contratação dos serviços de locação de veículos, através de diária, sob demanda, para serem utilizados nas atividades da Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Sobral-CE. Modalidade: ADESÃO Nº AD25005-SME à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 e 07/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024. Valor Global: R$ 878.220,00 (Oitocentos e Setenta e Oito Mil e Duzentos e Vinte Reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.368.0487.2.557.0000 3.3.90.39.00 1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000 3.3.90.39.00 1.550.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.569.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.0000.3.3.90.39.00.1.540.0000.00. Prazo De Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme diretrizes da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: Sobral/CE, 28/11/2025. Signatários: Representante da Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação. Representante da Contratada: Roberto Teixeira Oliveira. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 16/2025/CP A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretária da Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública N° 016/2025/CP, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de estrada vicinal que liga o assentamento poços ao Distrito de Curatis, na zona rural do Município de Tamboril-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Dezembro de 2025 até ás 07h do dia 17 de Dezembro de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. O Início da Sessão Pública será às 08h do dia 17 de Dezembro de 2025. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 28 de Novembro de 2025 RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025/PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados queira realizar a Pregão Eletrônico N° 046/2025/PE, cujo Objeto é Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede pública de ensino integral e fundamental municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Dezembro de 2025 até as 07h do dia 15 de Dezembro de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 15 de Dezembro de 2025 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 15 de Dezembro de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 28 de Novembro de 2025. MAIARA SOARES DE SOUZA Pregoeira