DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200355 355 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP Registro de Processo Licitatório nº 038/2025 - O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 038/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 035/ Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Crachá de Identificação e Placas de Sinalização, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Ibatiba-ES. DATA: 15/12/2025 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0032. COM RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2025 RATIFICAÇÃO N° 100/2025 PROCESSO N° 7865/2025 O Prefeito Municipal de Ibitirama- ES, no uso de suas atribuições, em conformidade do Art. 71 da Lei 14.133/21, RATIFICA e AUTORIZA a contratação do objeto do processo n° 7865/2025, de dispensa de licitação nas conformidades do Art. 75 da Lei 14.133/21. OBJETO: Aquisiçãode 01 (um) Microtrator Agrícola para a Secretaria Municipal de agricultura de Ibitirama-ES, visando executar o contrato de repasse convênio nº 917544/2021. CONTRATADO: Venagro SGP LTDA - CNPJ 39.273.986/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Ibitirama-ES, 1º de Dezembro de 2025. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 15 de dezembro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000038/2025, Processo Administrativo N.º 037925/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0025. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 140/2025 Processo nº 57.339/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0086 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO Abertura da sessão: 19/12/2025 às 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025 Processo nº 86.469/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0087 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO Abertura da sessão: 19/12/2025 às 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2025 Processo nº 59.846/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0095 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) . Abertura da sessão: 14/01/2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 Processo nº 91.110/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0089 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Abertura da sessão: 19/12/2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025 Processo nº 83.645/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0088 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR Abertura da sessão: 19/12/2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 Processo nº 81.622/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0092 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL Aquisição de Material Médico-hospitalar Abertura da sessão: 13/01/2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025 Processo nº 77.286/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0091 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL Aquisição de Material Médico-hospitalar Abertura da sessão: 12/01/2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 Processo nº 79.192/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0090 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL Aquisição de Material Médico-hospitalar Abertura da sessão: 12/01/2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2025 Processo nº 57.795/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0093 Aquisição de Estesiometro para as demandas do Programa de Hanseníase do município/Vigilância Epidemiológica Abertura da sessão: 13/01/2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025 Processo nº 82.989/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0094 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO MINERAL. Abertura da sessão: 14/01/2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025 Processo nº 91.197/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0096 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Abertura da sessão: 15/01/2025 às 09:00. Serra, 1º de Dezembro de 2025 CAROLINA SOARES TEIXEIRA Agente de Contratação -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Educação, e por intermédio de sua Equipe de Pregão, conforme decreto N° 1567, de 11/07/2025, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Execução Integral dos Serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação do CEIM Pastor Antônio Feliz. Data da Sessão de Lance: 18/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2025.070E0700001.01.0011 HUGO DOS SANTOS BERNINI Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 024/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, equipamentos e motos oficiais da Prefeitura Municipal de Vargem Alta, incluindo revisão geral com fornecimento de peças genuinas ou originais de 1ª linha e acessórios, com critério de julgamento de maior percentual (%) de desconto por lote, referente a tabela de preços da TRAZ VALOR para peças e da TABELA TEMPARIA da SINDIREPA/ASSORVES. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2025. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 01/12/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0036 Vargem Alta/ES, 1º de dezembro de 2025 CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 (ID 90109) Processo nº 87.897/2025 Cód. CidadES: 2025.076E0500001.01.0046 O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras, torna público nova data do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto refere-se: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Hemoterapia, Hemoderivados e Hematologia para atender as demandas do Hospital Municipal de Cobilândia. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 22/12/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha/ES, 19 de novembro de 2025. FRANKLIN PEREIRA MARTINS Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 003/2025 PROCESSO Nº. 41.045/2024 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600012.01.0002 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, comunica aos interessados que após análise dos Documentos de Habilitação apresentados à CONCORRÊNCIA PRESENCIAL em epígrafe, do tipo TÉCNICA E PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 41.045/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, resta habilitada a empresa LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAL S/A, por ter atendido todas as exigências do Edital, declarada vencedora do certame, considerando a proposta apresentada no valor total de R$ 547.976.428,20 (quinhentos e quarenta e sete milhões, novecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Vila Velha/ES, 24 de novembro de 2025. ARIANE PEREIRA NICOLI Agente de Contratação - Comissão Permanente de Contratação II