DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação em estrada vicinal no distrito de Gameleira no Município de Cezarina-Go, via emendas parlamentares federais - Contrato de Repasse - Operação nº 107782024 - TransfereGOV nº 010778/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina- GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 1º de dezembro de 2025. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Fundo Municipal De Saúde De Córrego Do Ouro - GO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 055/2025 de 06/01/2025, torna público que fará realizar na plataforma virtual Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL às 09h00min. no dia 16 de dezembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a eventual e futura aquisição de um Veículo zero km, capacidade de 7 lugares com condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, do Município de Córrego do Ouro, Estado de Goiás. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br e no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br/editais. Córrego do Ouro - GO, 1º de dezembro de 2025. KARLUS HENRIQUE DERING DE LIMA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Fundo Municipal de Educação de Damianópolis, Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 016/2025, Processo Administrativo nº 5895/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de material pedagógico e uniformes escolares e mochilas, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão 15/12/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 02/12/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://damianopolis.go.gov.br/. Fone: (62) 99605-6408. Damianópolis-GO, 1º de dezembro de 2025. MARIELY MARIANE OLIVEIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 17/12/2025, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2.025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA através de recursos do Contrato de Financiamento à Estrutura e ao Saneamento (FINISA) Sob nº 528624-28, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 1º de dezembro de 2025 ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2025 Nº Processo Administrativo: 15357/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Ata de registro de preços n° 138/2025 - CPL Contratada: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.885.137/0001-80, valor global de R$5.615,60 (cinco mil, seiscentos e quinze reais e sessenta centavos). Prazo de 26/11/2025 à 26/11/2026. Ata de registro de preços n° 139/2025 - CPL, Contratada: APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n°47.761.551/0001-31, valor global de R$42.498,00 (Quarenta e dois mil. Quatrocentos e noventa e oito reais). Prazo de 26/11/2025 à 26/11/2026. Ata de registro de preços n° 140/2025 - CPL, Contratada: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 19.316.524/0001-14, valor global de R$ 6.121,75 (Seis mil, cento e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). Prazo de 26/11/2025 à 26/11/2026. Ata de registro de preços n° 141/2025 - CPL, Contratada: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, CNPJ n° 39.707.683/0001-57, valor global de R$ 7.839,00 (Sete mil, oitocentos e trinta e nove reais). Prazo de 01/12/2025 à 01/12/2026. Ata de registro de preços n° 142/2025 - CPL, Contratada: MF. DE ALMEIDA E CIA LTDA EPP, CNPJ n° 05.021.932/0001-34, valor global de R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais). Prazo de 26/11/2025 à 26/11/2026. Ata de registro de preços n° 143/2025 - CPL, Contratada: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 54.860.907/0001-50, valor global de R$ 57.032,00 (cinquenta e sete mil, trinta e dois reais). Prazo de 01/12/2025 à 01/12/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para consultórios das Unidades Básicas de Saúde do Município de Formosa-GO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Valor Total homologado: R$ 115.019,35 (cento e quinze mil, dezenove reais e trinta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Prefeito do Município de Goianápolis, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência nº 009/2024, resolve com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 5791/2025, ADJUDICAR o objeto do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 009/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Goianápolis GO - Contrato de Repasse OGU - Operação 1091193-35 - nº 952030/2023 MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em favor da empresa PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA, - CNPJ 03.575.041/0001-02, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 121.513,00. JEOVÁ LEITE CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Prefeito do Município de Goianápolis, no uso de suas atribuições legais, considerando haver o Agente de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência nº 009/2025, resolve com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 5791/2025, HOMOLOGAR a licitação na modalidade Concorrência, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Goianápolis GO - Contrato de Repasse OGU - Operação 1091193-35 - nº 952030/2023 MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em favor da empresa PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA, - CNPJ 03.575.041/0001-02, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 121.513,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. JEOVÁ LEITE CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 O Prefeito do Município de Goianápolis, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência nº 010/2024, resolve com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 5792/2025, ADJUDICAR o objeto do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 010/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de Execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Goianápolis - Contrato de Repasse OGU - Operação 1086902-21 - nº 943051/2023 MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em favor da empresa PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA, - CNPJ 03.575.041/0001-02, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 67.104,00. JEOVÁ LEITE CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 O Prefeito do Município de Goianápolis, no uso de suas atribuições legais, considerando haver o Agente de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência nº 010/2025, resolve com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 5792/2025, HOMOLOGAR a licitação na modalidade Concorrência, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de Execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Goianápolis - Contrato de Repasse OGU - Operação 1086902-21 - nº 943051/2023 MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em favor da empresa PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA, - CNPJ 03.575.041/0001-02, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 67.104,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. JEOVÁ LEITE CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 O Prefeito do Município de Goianápolis, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência nº 011/2024, resolve com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 5790/2025, ADJUDICAR o objeto do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 011/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de Execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Goianápolis - Contrato de Repasse OGU - Operação 1087647-23 - nº 944372/2023 MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em favor da empresa PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA, - CNPJ 03.575.041/0001-02, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 117.701,00. JEOVÁ LEITE CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 O Prefeito do Município de Goianápolis, no uso de suas atribuições legais, considerando haver o Agente de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência nº 011/2025, resolve com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 5790/2025, HOMOLOGAR a licitação na modalidade Concorrência, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de Execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Goianápolis - Contrato de Repasse OGU - Operação 1087647-23 - nº 944372/2023 MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em favor da empresa PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA, - CNPJ 03.575.041/0001-02, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 117.701,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. JEOVÁ LEITE CARDOSO Prefeito