DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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O edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site www.sanclerlandia.go.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. br. - Sanclerlândia-GO, 26 de novembro de 2025. DANIEL BRUNO REIS ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de São Francisco de Goiás torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025, na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para a confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados destinados à Unidade Básica de Saúde Ilda Maria dos Reis, no Município de São Francisco de Goiás/GO, inicialmente marcada para o dia 05 de dezembro de 2025 às 09:00h, está remarcada para o dia 15 de dezembro de 2025 às 13:30hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás - GO, 1º de dezembro de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de São Francisco de Goiás torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025, na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021, tipo maior desconto sobre a tabela ANP, cujo objeto é o registro de preços, destinado à futura e eventual aquisição de combustíveis para atender às necessidades dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás/GO, abrangendo todas as secretarias e órgãos vinculados. A contratação visa garantir o abastecimento contínuo e regular para o desempenho das atividades institucionais no período de 2025/2026, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no edital e demais anexos, inicialmente marcada para o dia 04 de dezembro de 2025 às 09:00h, está remarcada para o dia 15 de dezembro de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás - GO, 1º de dezembro de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº 14830/2025 Concorrência Eletrônica nº 017/2025 Objeto: Pavimentação Asfáltica em TSD c/ Capa Selante na Avenida Abner Caixeta e Rua 13 no Residencial Jorge Barroso no Município de Silvânia. O Gestor do Município de Silvânia Goiás no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: H O M O LO G A R E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa: SIGME ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Silvânia, 1ºde dezembro de 2025. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº 15336/2025 Pregão Eletrônico nº 076/2025 Objeto: Aquisição de veículo devidamente adaptado com gaiolas para transporte de cães e gatos. O Gestor do Município de Silvânia Goiás no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa: NAVESA AUTOS LTDA. Silvânia, 1º de dezembro de 2025. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que realizará às 10h00min ( dez horas) do dia 18 de dezembro de 2025, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, do tipo menor preço global, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 039524/2025 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para retirada grátis na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/, www.tce.ma.gov.br e https://pncp.gov.br/, demais informações na Comissão de Contratação ou por e-mail [email protected]. Afonso Cunha - MA, 1º de dezembro de 2025. ALEXANDRE RAMIRES BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que realizará às 14h00min ( quatorze horas) do dia 18 de dezembro de 2025, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, do tipo menor preço global, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 970519/2024 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para retirada grátis na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/, www.tce.ma.gov.br e https://pncp.gov.br/, demais informações na Comissão de Contratação ou por e-mail [email protected]. Afonso Cunha - MA, 1º de dezembro de 2025. ALEXANDRE RAMIRES BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO Administrativo nº: 078-2025; Modalidade: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. Eu, JASIEL DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de Secretário Municipal de Planejamento e Ordenador de Despesa, em conformidade com o artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do presente certame à empresa MT SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.088.159/0001-33, declarada vencedora do processo licitatório; À vista dos elementos constantes no processo licitatório e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, declaro como vencedora do certame a empresa MT SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.088.159/0001-33, que apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública; Secretaria Municipal de Planejamento de Campestre do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 07 dias do mês de setembro de 2025. JASIEL DE OLIVEIRA LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, Secretário Municipal de Planejamento de Campestre do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria do Município e Parecer da Controladoria, resolve: Homologar a presente Licitação nestes termos: a) Processo Administrativo nº 046/2024; b) Concorrência Eletrônica nº 006/2024; c) Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇ ÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Empresa vencedora: MT SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.088.159/0001-33; Valor Global: R$ 3.167.941,21 (três milhões cento e sessenta e sete mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos); Secretaria Municipal de Planejamento de Campestre do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 07 dias do mês de setembro de 2025. JASIEL DE OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 095/2025 - SEMED. Concorrência Eletrônica Nº 013/2025 - Processo Nº 100/2025. Partes: Município De Carutapera, Através da Secretaria Municipal De Educação a empresa Veras Engenharia Ltda, CNPJ 29.533.590/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da obra de Construção da Escola Municipal Iricurí, localizada no povoado Iricurí, zona rural do município de Carutapera - MA. Vigência: 12 (doze) meses, o que corresponde a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 2.358.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil reais). Dotação: Fonte de Recurso: 1542000000 - Transf. do Fundeb - Comple. União - VAAT; Órgão: 05 - Fundeb; Unidade: 01 - Fundeb; Função: 12 - Educação; Subfunção: 365 - Educação Infantil; Projeto/Atividade: 3.016 - Construção, Reforma e Ampliação em unidades do Ensino Infantil; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento da Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras em andamento. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Data: 28/11/2025. Assinaturas: Wedson Da Silva Ribeiro, Secretário Municipal de Educação, pelo Contratante e Fabio Henrique dos Santos Veras, pelo Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, licitação PREGÃO ELETR Ô N I CO 034/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para prestação de Serviços especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS - software como serviço, solução integrada com módulos contábil, patrimonial, almoxarifado e orçamento, para atender as necessidades da Secretaria M. de Gestão e Orçamento -