DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200361 361 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEMGO, no dia 18/12/2025 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025, do tipo maior lance, para a Contratação de instituição financeira, pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica, para prestação de serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos e inativos da administração direta e indireta do poder executivo do município, em caráter de exclusividade, e concessão de crédito consignado aos servidores sem exclusividade, no dia 29/12/2025 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento, torna público a suspensão da Concorrência 010/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de 50 unidades habitacionais na sede do município de Coelho Neto/MA, contempladas pelo Projeto Minha Casa Minha Vida - FNHIS, por meio do Termo de Compromisso nº 970295/2024/MCIDADES/CAIXA, prevista para o dia 26/11/2025 às 08:00 h. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 26 de Novembro de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.1411.0001/2025. O Pregoeiro de Governador Luiz Rocha Comunica a seguinte errata no Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 publicado na Edição do dia 01/12/2025 e que objetiva o Registro de preços para Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de poços artesianos para atender as necessidades do município. Onde Leu- se: DATA DE ABERTURA: 12 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. Leia-se: DATA DE ABERTURA: 17 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. As demais informações permanecem inalteradas. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br, e no Painel Nacional de Compras https://pncp.gov.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luis Rocha - MA, 1º de dezembro de 2025. EDEVAL SILVA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2025. PARTES: Contratante: Município de Governador Nunes Freire/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.024.417/0001- 55. Contratada: A S Consultec Projetos e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 41.976.926/0001- 02. Objeto: Conclusão da construção da Creche Proinfância Tipo C, ID 25731 - PAC 2, padrão FNDE, localizada no Povoado Vila União, Município de Governador Nunes Freire/MA , vinculada ao Termo de Compromisso/Convênio nº 2687. Valor Total: R$ 1.372.567,70 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinatura: Contratante: Sônia Maria Silva Lima - Secretária Municipal de Educação; Contratada: Aurino Santos de Andrade Filho. Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2025. Governador Nunes Freire/MA, 01 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados o ADIAMENTO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto o Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de 03 escolas de 01 sala em povoados no município de Itapecuru Mirim/MA, para o dia 17 de dezembro de 2025, às 8h (oito horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br.O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Itapecuru Mirim-MA, 1º de dezembro de 2025 BRUNO DINIZ COSTA Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Homologo o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o n.º 005/2025, o que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Novo Padrão Tipo II, conforme modelo estabelecido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e diretrizes do Novo PAC, de acordo com a Proposta SISMOB nº 12127.0370001/25-003, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: A DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.763.754/0001-70, sediada à Rua VP 1, nº 10, Cohab I, Bacabal - MA, com o R$ 2.704.462,15 (Dois milhões setecentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quinze centavos). Lago do Junco/MA, 27 de novembro de 2025. ADRIANA MARANDA SOUSA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14/2025 PROCESSO ADM. Nº 060/2025 A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de dezembro de 2025, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa para Reforma e Revitalização do Mercado Municipal de Pindaré Mirim - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim-MA, 28 de novembro de 2025. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2025 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2025.11.10.0014. ÓRGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a Reforma do Campo de Futebol na sede do Município de Poção de Pedras/MA. Tipo: menor preço global. LOCAL/SITE: https://licitapocaodepedras.com.br/. Data da Sessão: 18/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitapocaodepedras.com.br/ e https://www.pocaodepedras.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão de Contratação, situado à Rua Manoel Máximo, nº 49 - Centro, Poção de Pedras/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Poção de Pedras - MA, 27 de novembro de 2025. EDUARDO NASCIMENTO LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 18 de dezembro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Implantação, Adequação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Vias Urbanas - Tapa Buraco e Recapeamento com Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 28 de novembro de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 19 de dezembro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Melhoramento de Vias, Implantação, Adequação e Manutenção Preventiva e Corretiva dos Logradouros Públicos do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 28 de novembro de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/12/2025, às 08h00min. ao dia 18/12/2025 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SES S ÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO