DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200362 362 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão (MA), 01 de dezembro de 2025. NURIA FIGUEIRA COELHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de exames laboratoriais, visando atender, de forma eficiente, contínua e adequada, as necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/MA, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025. HORÁRIO: 09:00 (nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: 10 302 0210 2056 0000 / 10 302 0210 2055 0000. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Riachão/MA: https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected]. Riachão, Estado do Maranhão, 01 de Dezembro de 2025. SOLANGE TEIXEIRA LIMA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE RIACHÃO (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/12/2025, às 08h00min. ao dia 18/12/2025 às 09h59min. Horário de Brasília / D F. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2025 às 10h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão (MA), 01 de dezembro de 2025. SOLANGE TEIXEIRA LIMA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDAD ES DE TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO (MA), conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/12/2025, às 08h00min. ao dia 18/12/2025 às 13h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2025 às 14h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão (MA), 01 de dezembro de 2025. PEDRO UBIRAJARA NETO Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO (MA), conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR P R EÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/12/2025, às 08h00min. ao dia 18/12/2025 às 14h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SES S ÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2025 às 15h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão, Estado do Maranhão, 01 de dezembro de 2025. PEDRO UBIRAJARA NETO Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FOLDERS, BANNERS, PLACAS, TOTENS, COPOS PERSONALIZADOS, PELÍCULAS, CRACHÁS E ADESIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/12/2025, às 08h00min. ao dia 18/12/2025 às 15h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2025 às 16h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão, Estado do Maranhão, 01 de dezembro de 2025. PEDRO UBIRAJARA NETO Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO (MA), conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/12/2025, às 08h00min. ao dia 19/12/2025 às 09h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2025 às 10h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão, Estado do Maranhão, 01 de dezembro de 2025. PEDRO UBIRAJARA NETO Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO (MA), conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/12/2025, às 08h00min. ao dia 19/12/2025 às 09h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2025 às 10h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão, Estado do Maranhão, 01 de dezembro de 2025. PEDRO UBIRAJARA NETO Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP A PREFEITURA Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 12 de dezembro de 2025 Às 09:00 (Nove Horas), Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, tendo por objeto O Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Aquisição de Massa Asfáltica e Insumo Betuminoso para Conservação, Manutenção e Ampliação da Pavimentação de vias do Município de Santa Rita - Ma. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 27 de novembro de 2025. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 12 de dezembro de 2025 às 11:00 (onze) horas, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, melhoria, ampliação e acompanhamento integral para o sistema de iluminação pública do Município de Santa Rita - MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 27 de Novembro de 2025. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 12 de dezembro de 2025 às 14:00 (quatorze) horas, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender às necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Santa Rita/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 27 de Novembro de 2025. IVO GOMES DA SILVA Sec. Mun. de Infraestrutura