DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200363 363 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12411.2025.0213/SEMTUR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar- MA, por meio da Comissão Especial de Seleção da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer-SEMTUR, torna público para conhecimento que realizará abertura de licitação na Modalidade Credenciamento, que tem por objeto a seleção de propostas culturais do "Natal da Nossa Gente" que visem fomentar a produção, difusão, fruição ou registro de manifestações artísticas e culturais locais, a serem executadas no município de São José de Ribamar no período previsto de 18 a 25 de dezembro de 2025, como descritos nas categorias do Anexo I, com o objetivo de incentivar as formas de manifestações culturais do período natalino de São José de Ribamar. Com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). DATA DE CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS: 03/12/2025 a 09/12/2025, das 08h00min às 14h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Rua Luís Leite, nº 81, Centro, São José de Ribamar. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 28 de novembro de 2025. EMMANUELLE DE PAULA BORRALHO Secretária SEMTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.06.0011 /2025 O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 18 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025, do tipo MENOR PREÇO "GLOBAL", tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Unidade Odontológica Móvel, do tipo trailer, com estrutura veicular apropriada e adaptada para atendimento clínico odontológico, em conformidade com as necessidades assistenciais e o cronograma definido pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA.. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e- mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.06.0078 /2025 O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 18 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2025, do tipo MENOR PREÇO "POR ITEM", tendo por objeto a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, compreendendo a disponibilização de árbitros e assistentes, para condução, acompanhamento e resolução de conflitos por meio de procedimento arbitral, de forma a atender às demandas das diversas secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e- mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO SUL DO MARANHÃO - CONSULMAR, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO TIPO RETROESCAVADEIRAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO SUL DO MARANHÃO - CONSULMAR, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N.º 980650 (PROCESSO 59000.017320/2025-16) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 16 de dezembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.consumar.com.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Origem dos Recursos: CONVÊNIO N.º 980650 (PRO C ES S O 59000.017320/2025-16). Senador La Rocque (MA), 28 de novembro de 2025. JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHÃES MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2025 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2025 Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Reforma E Manutenção Do Ginásio Das Hortências, Na Sede Do Município De Sítio Novo - Ma. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 22 de Dezembro de 2025, 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. As demais informações permanecem inalteradas Sítio Novo/MA, 26 de Novembro de 2025 FERNANDA DINIZ DA SILVA Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2025 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 317/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.365.151/0001-01. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 19/2025. Objeto: Pavimentação asfáltica no município de Tuntum/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 975981/2025/MCIDADES/CAIXA. PRAZO: 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 1.128.757,80 (um milhão, cento e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15 451 0028 1014 0000; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2025 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 319/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.451.289/0001-47. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2025. Objeto: Provisão de 50 unidades habitacionais no município de Tuntum/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 974082/2024/MCIDADES/CAIXA. PRAZO: 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 6.313.517,84 (seis milhões, trezentos e treze mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 16 482 0028 1016 0000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 138/2024 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: W P SOUSA BRITO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.842/0001-78. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 005/2024 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 138/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de 02/07/2025 até 02/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 3.059.599,96 (três milhões, cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) 3. Dotação Orçamentária: 15.451.0028.1014.0000; 4.4.90.51.00. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0109135601/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 016/2025. Partes: PREFEITURA MUNCICIPAL DE TUTOIA/MA através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e GESTÃO PRIME CONSULTORIA E PROJETO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 57.461.148/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Valor: R$ 120.000 (cento e vinte mil reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. 15 de outubro de 2025, Tutóia/MA , FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 0209084001/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 017/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e GESTÃO PRIME CONSULTORIA E PROJETO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 57.461.148/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Valor: R$ 168.000,00 (cento e sessententa e oito mil reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. 15 de outubro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0309084001/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 018/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e GESTÃO PRIME CONSULTORIA E PROJETO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 57.461.148/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUTOIA - MA. Valor: R$ 43.200,00 (quarenta e três e mil e duzentos reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. 15 de outubro de 2025, Tutóia/MA, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde.