DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200364 364 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, GÁS DE COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 15 de Dezembro de 2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98425 1510. Alto Boa Vista, MT, 1º de dezembro de 2025 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE EDITAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 029/2025 CREDENCIAMENTO N°. 007/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, torna público para todos os interessados a abertura do CREDENCIAMENTO para a Contratação de Show Artístico Musical Municipal ou Regional para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Prazo de Recebimento do Credenciamento, envelopes de Habilitação Artística e Jurídica serão a partir do dia 03/12/2025 até o dia 19/01/2026 das 07h00min às 13h00min (Horário local). E data de abertura dos envelopes: 22 de janeiro de 2026, às 08h00min (Horário de Local). O Edital, na íntegra, está disponível em: [email protected], https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade Araputanga - MT, 27 de novembro de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1993/2025 Recebimento das propostas: a partir do dia 02 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 16 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 16 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 16 de dezembro de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de uso odontológico. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 1º de dezembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu agente de contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 104/2025, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, gestão de manutenção com fornecimento de peças e rastreamento veicular. Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo, conforme Despacho 15- 1.671/2025, proveniente da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Campo Novo do Parecis, 1º de dezembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato - 12ºAditivo Contrato Nº010/2020. Data: 03/11/2025. Concorrência: 001/2019. Contratada: Mirantelli Construção E Consultoria Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico- financeiro, num percentual de 3,63%, conforme anexos, no valor de (+) 32.482,49, o valor total global passará a ser R$ 4.221.585,69. Extrato - 13ºAditivo Contrato Nº010/2020. Data: 04/11/2025. Concorrência: 001/2019. Contratada: Mirantelli Construção e Consultoria Ltda. Objeto: acréscimo de serviços conforme anexos, no valor de (+) 188.463,63, o valor total global passará a ser R$ 4.410.049,32. Extrato - 19ºAditivo Contrato Nº105/2020. Data: 03/11/2025. Concorrência: 002/2020. Contratada: Sollus Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico- financeiro INCC, num percentual de 20,14%, conforme anexos, no valor de (+) 149.832,58, o valor total global passará a ser R$ 7.197.591,30. AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Canarana/MT, Sr. Vilson Biguelini, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Adjudicar e Homologar o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, nestes termos: Processo N° 099/2025. Concorrência nº 007/2025. Data de Adjudicação e Homologação: 27/11/2025. Objeto: Elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no sistema steel frame ou qualquer outro sistema de construção, desde que cumpra o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, através do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, no município de Canarana - MT, conforme termo de compromisso nº 974331/2024/MCIDADES/CAIXA, nos termos da Portaria MCIDADES Nº 1416/2023, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa: Construtora Opus Ltda, inscrita no CNPJ Nº 19.175.253/0001-24,com sede na Av . Historiador Rubens de Mendonça, nº 2.368, Bosque da Saude, Ed. Top Tower Center, Sala: 203, 2º Andar, Cuiabá - MT. Valor Homologado: R$ 9.242.248,50 (nove milhões, duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Canarana-MT, 26 de Novembro de 2025. VILSON BIGUELINI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O Município de Canarana faz saber que a licitação na modalidade Concorrência nº 007/2025 - Processo nº 099/2025 teve como vencedora a empresa Construtora Opus Ltda, conforme ata. Canarana - MT, 26 de novembro de 2025. ERNANI LUIZ MULLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 JULGAMENTO DA 6ª (SEXTA) SESSÃO PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO do julgamento dos envelopes referente a 6ª SESSÃO do processo licitatório sob modalidade CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, cujo objeto é o chamamento público para o credenciamento para empresas que tenham interesse na prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as demandas de diversas Secretarias do município de Colíder/MT. Foi declarada habilitada e credenciada no processo a seguinte empresa: 63.414.931 GABRIEL SALVALAGIO GAMA ME - ITENS Nº: 01 a 94 - VALOR ESTIMADO: R$ 2.018.169,21. Colíder-MT, 1º de dezembro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Agente de Contratação RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 3º SESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços de locação de tendas, lonas tipo cortina, banheiros químicos, caixas térmicas, cadeiras e mesas empilháveis e fornecimento de gelo em cubos e barras para serem utilizados em eventos realizados pelas diversas Secretarias do município de Colíder/MT. Foi declarada habilitada e credenciada na 3ª sessão do processo em epígrafe, a seguinte empresa: LOCATIO LOCAÇÕES LTDA ME - ITENS: 08,09,14 e 15 - VALOR ESTIMADO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: R$ 166.843,62. Colider-MT, 3 de novembro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Agente de Contratação RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 2º SESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse no fornecimento de suprimentos para impressoras, abrangendo refis de tintas, toners, cartuchos e fotocondutores, originais e/ou compatíveis de primeira linha, destinados a suprir as necessidades operacionais das diversas secretarias da Administração Pública Municipal de Colíder/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 2ª sessão. Colider-MT, 1º de dezembro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Agente de Contratação RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 2º SESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas, preparação do corpo, organização de velório, translado e tanatopraxia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Colíder/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 2ª sessão. Colider-MT, 1º de dezembro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que, em razão do acolhimento de impugnação ao Edital e do consequente Parecer Jurídico favorável, houve RETIFICAÇÃO no Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, cujo objeto é a contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obra para construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB-50 no município de Colíder - MT. Em razão da retificação realizada, fica reaberta a licitação, sendo definida a NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 12/03/2026, às 08h30min (Horário de Brasília - DF); Os demais atos do certame permanecem inalterados, exceto aqueles expressamente modificados na retificação do edital. REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Colider/MT, 1º de dezembro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através Do Agente De Contratação, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que A Proposta De Preços E Os Documentos De Habilitação Definidos No Objeto Deste Edital E Seus Anexos, Poderão Ser Entregues A Partir Das 08h00min Do Dia 29 De Novembro De 2025, Até Às 13h00min Do Dia 15 De Dezembro De 2025. O Credenciamento Das Empresas Participantes Será Realizado Das 07h30min Às 08h00min Do Dia 16 De Dezembro De 2025 Na Sala De Licitações, Em Sua Sede, Na Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Chamamento Público Nº. 002/2025, Objetivando Ao Chamamento Público Para Seleção De Empresas Do Ramo Da Construção Civil Para O Desenvolvimento E A Produção De Empreendimento(S) Habitacional(Is) Em Área(S) Pública(S) De Propriedade Do Município, Na Forma Da Legislação Federal Incidente No Programa Minha Casa, Minha Vida, Ou Outro Que O