DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maravilha, Praça Da Bíblia, Na Cidade De Feliz Natal - Mt, Ou Pelo Telefone (66) 3585- 2700, De Segunda A Sexta-Feira No Horário De Atendimento Das 07h00min Às 13h00min. JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 ELETRONICO JULGAMENTO: MENOR VALOR POR ITEM. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juara, designado pela Portaria GP nº 035/2025, e equipe de Apoio, nomeada pela Portaria GP nº 035/2025, torna público aos interessados que o processo licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 059/2025, cuja abertura ocorreu as 09h00 - Brasília, do dia 13.11.2025, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-UP 4X4, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, sagrou-se vencedora a empresa: JS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.827.265/0001-17, sendo vencedora com o valor global de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Juara -MT, 27 de novembro de 2025. VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito LUIS CARLOS CORREIA Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 413/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023.Contratante: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: M. C. Brustolin Engenharia Eireli - Epp, Inscrita Com O Cnpj Sob O N.º 28.836.771/0001-32, Localizada À Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/Mt, Representada Por Seu Proprietário O Sr. Maiko Brustolin, Portador Da Cédula De Identidade N.º Xxx426x-X Ssp/Mt E Cpf: Xxx.338.401-Xx.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Pavimentação Asfaltica Em Diversas Vias Urbanas, Com Drenagem Superficial E Profunda Nos Bairros Vila Operaria E Parque Alvorada No Municipio De Juara/Mt, Através Da Operação De Credito Junto A Caixa Economica Federal - Finisa - Programa De Financiamento À Estrutura E Ao Saneamento, Sob Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Cidade, Conforme Projeto Básico, Especificações E Condições Técnicas Constantes No Edital E Seus Anexos.Prorrogação Do Prazo De Vigencia Contratual Para 365 Diasassinatura: 07 De Novembro De 2025. QUINTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 290/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.Contratante: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: M C Brustolin Engenharia Eireli Epp, Pessoa Jurídica De Direito Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Número 28.836.771/0001-32, Com Sede Na Rua Veneza Bairro Jardim Itália Nº 674 N, Neste Ato Representada Pelo Sócio Proprietário Senhor, Maiko Cleomir Brustolin, Brasileiro, Solteiro, Residente E Domiciliado Na Rua Veneza Nº 674n, Bairro Jardim Itália, Na Cidade De Juara/Mt Portador Da C.I. Rg. Nº 1xxxxxx-1 Ssp/Mt E Cpf/Mf N.º 0xxx.Xxx.Xxx-X9.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica Em Vias Urbana Com Drenagem Superficial E Profunda Do Bairro Jardim Itália, Nos Trechos: Da Rua Trento, Rua Bari, Rua Florença, Rua Veneza, Rua Genova, Rua Milão, Rua Turim E Rua Ferrara, No Município De Juara-Mt. Através Da Operação De Crédito Junto Rograma De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneà Caixa Econômica Federal - Finisa - Pamento, Sob O Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cidade. Prorrogação Do Prazo De Execução Da Obra Para 180 Dias, Sem Acréscimo De Valores.Assinatura: 05 De Novembro De 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 108//2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA ATENDER AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 181/2024 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A SECRETARIA DE ESTADO DO MATO GROSSO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: REAVEL VEICULOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar erro material verificado na cláusula que informa o valor constante da Dotação Orçamentária do Contrato nº 1082025, sem qualquer alteração do valor global do contrato, da vigência, do objeto ou das demais obrigações con t r a t u a i s . DA RETIFICAÇÃO DO VALOR: Onde consta, na Cláusula "Dotação Orçamentária" do Contrato nº 108/2025, o valor informado: "R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais)."2.2 Leia-se, para todos os fins e efeitos: "R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais)." Fica expressamente declarado que a presente retificação decorre de erro material de redação no texto contratual, sendo que a ficha orçamentária, o empenho e a programação financeira já se encontram corretos e mantêm o valor efetivo de R$ 315.000,00, conforme documentos juntados aos autos. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de correção de erro material em cláusula contratual essencial e Parecer Jurídico 237/2025 . DA PUBLICAÇÃO: O presente Termo Aditivo será publicado, em resumo, no Diário Oficial do Município, para fins de validade e eficácia, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: As partes ratificam todas as disposições do Contrato nº 108/2025, permanecendo válidas e eficazes em tudo o que não colidir com o presente Termo Aditivo. E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Nossa Senhora do Livramento, 28 de Novembro de 2025 CONTRATANTE: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - CONTRATADA: Empresa REAVEL VEICULOS LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, MT, através de sua Pregoeira Oficial, vem a público divulgar a homologação da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 028/2.025, o qual teve por objeto: registro de preços para futura eventual aquisição de itens de mobiliário visando atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de nova Xavantina,MT. empresas habilitadas e vencedoras e detentoras: Castro Equipamentos Ltda, CNPJ 42753718000107, com o valor global de R$ 12.368,29 (doze mil e trezentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos). Mhf Móveis Ltda, CNPJ 57109731000197, com o valor global de R$ 123.030,00 (cento e vinte e três mil e trinta reais). Franciele Eletro Ltda, CNPJ 47646580000152, com o valor global de R$ 27.990,00 (vinte e sete mil e novecentos e noventa reais). Vale Comercio De Materiais Ltda, CNPJ 49287699000101, com o valor global de R$ 108.042,80 (cento e oito mil e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Olmi Informática Ltda Epp, CNPJ 00789321000117, com o valor global de R$ 414.447,00 (quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos e quarenta e sete reais). B9 Bebedouros Comercio Ltda, CNPJ 05490249000146, com o valor global de R$ 34.372,00 (trinta e quatro mil e trezentos e setenta e dois reais). Stilus Máquinas e Equipamentos Para Escritório Ltda Epp, CNPJ nº 05870717000108, com o valor global de R$ 18.414,00 (dezoito mil e quatrocentos e quatorze reais). R2 Distribuição e Comercio Ltda, CNPJ 34140249000114, com o valor global de R$ 54.254,99 (cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Sena e Prates Ltda, CNPJ nº 47536916000124, com o valor global de R$ 115.586,00 (cento e quinze mil e quinhentos e oitenta e seis reais). Nova Xavantina - MT, 1º de dezembro de 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 068/2025. MODALIDADE Nº. 040/2025 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Pregão Eletrônico- n. 040/2025, pelo critério MENOR PREÇO , em favor das Licitantes: ALBENICE QUEIROZ DE MELO, 32.642.372/0001-08, valor total de R$ 2.271.125,58, ERLI PIRES DE OLIVEIRA- 36.863.602/0001-10, valor total de R$ 2.042.198,86, JOSILENE DOMINGA DE OLIVEIRA LTDA - 32.815.099/0001-76, valor total de R$ 864.811,99, MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - 55.085.960/0001-93, valor total de R$ 29.231,20, MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA- 26.148.070/0001-85, valor total de R$ 154.745,34,PAO D'LISBOA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - 16.369.610/0001-05, valor total de R$ 352.095,00, SSG Soluções LTDA-46.973.126/0001-43, valor total de R$ 32.295,95, GM EMBALAGENS LTDA-52.505.574/0001-15,valor total de R$ 12.986,40,SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA-10.199.538/0001-20,R$ 13.311,10 E JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA-43.614.059/0001-82, valor total de R$ 219.645,00.ALBENICE QUEIROZ DE MELO, 32.642.372/0001-08, valor total de R$ 2.271.125,58, ERLI PIRES DE OLIVEIRA- 36.863.602/0001-10, valor total de R$ 2.042.198,86, JOSILENE DOMINGA DE OLIVEIRA LTDA - 32.815.099/0001-76, valor total de R$ 864.811,99, MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - 55.085.960/0001-93, valor total de R$ 29.231,20, MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA- 26.148.070/0001-85, valor total de R$ 154.745,34,PAO D'LISBOA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - 16.369.610/0001-05, valor total de R$ 352.095,00, SSG Soluções LTDA-46.973.126/0001-43, valor total de R$ 32.295,95, GM EMBALAGENS LTDA-52.505.574/0001-15,valor total de R$ 12.986,40,SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA-10.199.538/0001-20,R$ 13.311,10 E JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA-43.614.059/0001-82, valor total de R$ 219.645,00.VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 5.992.446,42.Homologado em 01 de Dezembro de 2025. Em 1 de dezembro de 2025 NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - PROCESSO Nº 078/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR RESPOSTA IMEDIATA E ADEQUADA ÀS SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme as condições e especificações descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT. Contratada: CIRURGICA AL-STYN LTDA, CNPJ n. 23.141.314/0001-00, com o valor total de R$ 34.199,53 (trinta e quatro mil cento noventa e nove reais cinquenta e três centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação nº 014/2025 com base no art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, e na justificativa e parecer jurídico apensados ao referido processo. Em 1º de dezembro de 2025. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica (SRP) nº 09/2025, tendo como objeto: "REGISTRO DE PREÇO DE EXECUÇÃO DE REPARO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS, INCLUSO MATERIAIS E MÃO DE OBRAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, ALÉM DE QUAISQUER OUTROS INSUMOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS PARA A PERFEITA E COMPLETA REALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES EM DIVERSAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS", sendo vencedora a empresa PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA, que apresentou o valor global de R$ 4.675.000,00 (quatro milhões seiscentos e setenta e cinco mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 27 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações