DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200366 366 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFRIGERADOR DE AR (INSTALAÇÃO, DESISNTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CARGA/RECARGA DE GAS), nas secretarias deste município; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO / I T E M ; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa DIEGO LEMOS DA SILVA 03384542177 CNPJ: 43.917.709/0001-69, com endereço na Rua Zé Paraíba, n. 132, Bairro Bela Vista, CEP: 78.270-000 em Salto do Céu/MT, vencedora de todos os itens deste certame, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 1º de dezembro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 CÓDIGO E-SFINGE: CE5DF212627FFD49BE4FDF520D6E7679CA9C9BC1 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, manutenção e suporte técnico de Sistema Integrado de Gestão Pública, contemplando módulos administrativos, contábeis, fiscais, tributários e de apoio às políticas públicas, de forma a atender de maneira plena e eficiente às necessidades da Administração Municipal de Anaurilândia/MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 17/12/2025 DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 17/12/2025. DATA E HORÁRIO DO INICÍO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 17/12/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, Centro, Anaurilândia/MS, CEP: 79770-019, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00 e das 14:00 à 17:00 (horário Brasília), e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br. Anaurilândia - MS, 1º de Dezembro de 2025. TÂNIA FERNANDES VERA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 36/2025 CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa CAF CREDITOS E VEICULOS LTDA. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do Contrato nº 036/2025. Fica ajustado entre as partes o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do contrato de R$ 40.272,00 (quarenta mil duzentos e setenta e dois reais), que corresponde ao montante de R$ 10.068,00 (dez mil, sessenta e oito reais). Com o presente aditamento, o valor global do Contrato nº 036/2025 passa a ser de R$ 50.340,00 (cinquenta mil, trezentos e quarenta reais), permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. Tendo em vista o interesse da administração pública na contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada para prestação de serviços de serralheria e tapeçaria, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas ramificações, com mão de obra e fornecimento de materiais, conforme DESPACHO SIGA Nº PM-DES-2025/56019 da Secretaria Municipal de Saúde, bem como fundamenta o parecer jurídico de fls. 1140/1142 Nova Andradina MS, 24 de novembro de 2025. ASSINAM: HERMES JOSÉ DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; CAF CREDITOS E VEICULOS LTDA, EVERTON CAIRES DA SILVA Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 37/2025 CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa NOVA INSPEÇÕES LTDA . DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do Contrato nº 037/2025. Fica ajustado entre as partes o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do contrato de R$ 37.830,00 (trinta e sete mil oitocentos e trinta reais), que corresponde ao montante de R$ 9.457,50 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Com o presente aditamento, o valor global do Contrato nº 037/2025 passa a ser de R$ 47.287,50 (quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. Tendo em vista o interesse da administração pública na contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada para prestação de serviços de serralheria e tapeçaria, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas ramificações, com mão de obra e fornecimento de materiais, conforme DESPACHO SIGA Nº PM-DES-2025/56019 da Secretaria Municipal de Saúde, bem como fundamenta o parecer jurídico de fls. 1140/1142. Nova Andradina MS, 24 de novembro de 2025. ASSINAM: HERMES JOSÉ DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; NOVA INSPEÇÕES LTDA LUCAS MATHEUS ALMEIDA DE MELO Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 38/2025 CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa CLAUDECIR LOPES SANTANA - ME. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do Contrato nº 038/2025. Fica ajustado entre as partes o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do contrato de R$ 9.440,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), que corresponde ao montante de R$ 2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta reais). Com o presente aditamento, o valor global do Contrato nº 038/2025 passa a ser de R$ 11.800,00 (onze mil, oitocentos reais), permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. Tendo em vista o interesse da administração pública na contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada para prestação de serviços de serralheria e tapeçaria, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas ramificações, com mão de obra e fornecimento de materiais, conforme DESPACHO SIGA Nº PM-DES-2025/56019 da Secretaria Municipal de Saúde, bem como fundamenta o parecer jurídico de fls. 1140/1142 Nova Andradina MS, 24 de novembro de 2025. ASSINAM: HERMES JOSÉ DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; CLAUDECIR LOPES SANTANA - ME Claudecir Lopes Santana Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 155/2025. CÓDIGO DO E-SFINGE: CEC2175DACE6A21F9887FEB3310798ACCB0DFF84 O Setor de Licitações do Município de Vicentina/MS torna público que o Processo de Licitação nº 115/2025, Pregão Eletrônico nº 030/2025, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração e gerenciamento de frota, visando à manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e equipamentos automotores da Administração Municipal foi anulado. A anulação decorre do exercício da autotutela administrativa e dos princípios da legalidade, economicidade, isonomia, competitividade e interesse público, uma vez que houve falha no sistema BLL que comprometeu a correta classificação das propostas e impediu a identificação da menor taxa administrativa. Assim, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o certame foi anulado para resguardar a legalidade e a regularidade do procedimento. Fica, portanto, sem efeito o certame, assim como todos os atos dele decorrentes. Vicentina/MS 01, de dezembro de 2025 JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 167/2025 CÓDIGO DO E-SFINGE: 65EF2B2EF3C1981224B53BA537A4B45F1308D298 O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MAIOR DESCONTO, no dia 16 de dezembro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado, de administração e gerenciamento de frota, com objetivo de garantir manutenção preventiva e corretiva aos veículos leves, pesados e equipamentos automotores pertencentes à frota oficial, veículos cedidos, e/ou à serviço da administração municipal, bem como aqueles que possam ser adquiridos pelo município de Vicentina, MS, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 02/12/2025 até às 09h00min do dia 16/12/2025. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 16/12/2025 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 1º de dezembro de 2025. CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.018/2025, Processo nº 039/2025. Objeto: Aquisição de solução de segurança para endpoint no ambiente corporativo, abrangendo software antivírus e antimalware, através do Sistema de Registro de Preços, para suprir a necessidade de substituição da Câmara Municipal de Uberlândia. DATA: 18/12/2025 quinta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e- mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 28 de novembro de 2025. SUÊ CASTILHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 075/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registrar Preços para futura e eventual aquisição de leite de vaca fluido integral pasteurizado, embalado em sachê plástico de um litro. A data de abertura do certame será dia 15/12/2025 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 1º de dezembro de 2025. ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 81/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, para atender as demandas da Secretária de Saúde de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 15/12/2025 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 1º de dezembro de 2025. JULIETHE APARECIDA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato do PC.103/2025 Concorrência Eletrônica nº 08/2025, Contrato nº 190/2025, publicado no Diário Oficial da União, 18 de novembro de 2025, Seção 3, Página 328, onde se lê: no valor global de R$ 611.513,00 (Seiscentos e onze mil quinhentos e treze reais), leia-se: no valor global de R$ 611.153,00 (Seiscentos e onze mil cento e cinquenta e três reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - SRP PROCESSO 104/2025 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 15 de Dezembro de 2025 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 051/2025, cujo objeto é a aquisição de kits camas hospitalares para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h30min do dia 15/12/2025. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 15/12/2025. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do e-mail [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 1º de dezembro de 2025. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito