DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200371 371 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 052/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em manutenção de bombas hidráulicas e dispositivos de partida, para o período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Operação. Recurso orçamentário: 17.512.0014.2.244.3.3.90.39.00, 17.512.0014.2.245.3.3.90.39.00, 17.512.0014.2.245.3.3.90.30.33 e 17.512.0014.2.244.3.3.90.30.00. Data e horário: 18/12/2025 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34) 3268-0456 / (34) 3268-0404. Ituiutaba-MG, 19 de novembro de 2025. GEORGES BOU HANNA FILHO Gerente do Setor de Suprimentos da SAE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 112/2025 Modalidade: Concorrência n° 09/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: GR Engenharia e Serviços Lt d a / R $ 2.934.137,01 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção do cemei planalto Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Proc. Licit. 121/2025. Obj: Reg. de Preços p/ aquisição lubrificantes automotivos, aditivos, fluidos, graxas, filtros diversos (óleo, ar e cabine), estopas, soluções químicas e demais materiais correlatos, p/ atender demandas do Mun. de Ladainha. Abertura: 12/12/2025, 8h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Proc. Licit. 122/2025. Obj: Reg. de preços p/ aquisição de rouparia hospitalar p/ atender demandas do Mun. de Ladainha. Abertura: 12/12/2025, 11h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Proc. Licit. 123/2025. Obj: Reg. de preços p/ aquisição de tendas e banheiros químicos p/ atender demandas do Mun. de Ladainha. Abertura: 12/12/2025, 14h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Proc. Licit. 124/2025. Obj: Aquisição Sistema de digitalização e impressão de Raio X p/ atender demandas do Mun. de Ladainha. Abertura: 12/12/2025, 15h. Local das licitações: www.licitardigital.com.br. CAMILA S. COLARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Homologo o Pregão Eletrônico 043/2025, Processo nº 0112/2025. Referente à aquisição de equipamentos permanentes, incluindo ar-condicionado, bebedouros, freezers, ventiladores, lavadora de alta pressão e equipamentos odontológicos, destinados às Secretarias Municipais. Em favor de: RS Comercio e Serviço Ltda, 44.062.140/0001-60, R$ 9.975,00; Gadita Comércio de Produtos Permanentes e de Consumos Ltda, 35.231.746/0001-90, R$ 38.000,00; Gonçalves e Teixeira Ltda, 08.422.075/0001-72, R$ 4.700,00; Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda, 51.659.136/0001-49, R$ 23.387,96; Morimed Comercial Eireli, 26.499.522/0001-73, R$ 9.070,00; Roka Assistance Comércio e Serviços Ltda, 22.665.775/0001-19, R$ 43.260,00; Belmicro Tecnologia S/A, 71.052.559/0005-37, R$ 63.863,48; Herculano Saúde Ltda, 47.773.357/0001-76, R$ 32.880,00; Friovix Comercio de Refrigeração Ltda, 09.316.105/0018-77, R$ 227.550,76; Castro Equipamentos Ltda, 42.753.718/0001-07, R$ 69.046,00; Erica Maria Geraldo Furlan, 38.085.093/0001-77, R$ 1.780,00; Franciele Eletro Ltda, 47.646.580/0001-52, R$ 14.390,00; Bhdental Comercial Ltda, 29.312.896/0001-26, R$ 7.800,00; e JT Comercio de Produtos Médicos Ltda, 54.647.123/0001-48, R$ 7.425,00. Informações [email protected]. Lagoa Formosa-MG, 28 de novembro de 2025. JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 72/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2024. Partes: JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do objeto: O Objeto do presente termo versa sobre o aditamento do valor contratual em R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), correspondendo a 9,60%, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (Memorando n 095/2025), em consonância com o art. 125 da Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 26/11/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Junio Teixeira de Oliveira DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, com vistas ao parecer jurídico favorável de lavra da Procuradoria Geral do Município, e em razão de os autos estarem instruídos com os documentos elencados no art. 72 da Lei nº 14.133/21 cabíveis à espécie e no art. 125 do Decreto Municipal nº 5.570/2025, conforme certificado, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ATINGIDOS PELO VENDAVAL E TEMPESTADE DE GRANIZO OCORRIDOS NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - MG, NO VALOR DE R$ 290.432,56 (duzentos e noventa mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), ATRAVÉS DA EMPRESA REALIZE CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 57.106.488/0001-53, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/21, nos termos da requisição e termo de referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V, daquele Decreto. DETERMINO a publicação desta autorização, bem como do extrato do contrato ou instrumento equivalente, no sítio eletrônico oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no diário oficial do Município, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma dos arts. 136, p. único, e 162, p. único, ambos do Decreto Municipal nº. 5.570/25. ENCAMINHE-SE a Secretaria Municipal de Administração, para as providências cabíveis. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito JOSÉ ELPÍDIO DE SOUZA JÚNIOR Secretário de Habitação e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Pregão E letrônico Nº 044/2025 - Processo Nº. 144/2025 - Edital Nº 049/2025 - Do Objeto: contratação de Instituição Financeira Bancária, Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para prestação de Serviços de processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados e Comissionados da administração direta do Poder Executivo do Município, em caráter de exclusividade, e concessão de Crédito Consignado aos servidores, sem exclusividade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 03/12/2025 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 16/12/2025 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 16/12/2025 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/ JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 079/2025. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 043/2025; 044/2025; 045/2025; 046/2025; 047/2025; 048/2025 e 049/2025. P.E. 024/2025. Vencedores: CARTU C H O. CO M LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.609.673/0001-95, valor total global a importância de R$966,00; FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 22.579.314/0001-23, valor total global a importância de R$8.653,50; J & K COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.338.231/0001-60, valor total global a importância de R$11.237,03; LIMA BARBOSA SOLUÇÕESE DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.701.180/0001-32, valor total global a importância de R$5.889,00; NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.820.186/0001-89, valor total global a importância de R$694,90; SEVEN COPY COMERCIAL LTDA, Inscrito no CNPJ sob nº 07.416.432/0001-27, valor total global a importância de R$ 1.715,00; .C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº 05.808.979/0001-42, valor total global a importância de R$860,00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TONERS, TINTAS E CILINDROS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO DE IMPRESSORAS EM USO, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MINDURI/MG, GARANTINDO A QUALIDADE DAS IMPRESSÕES, A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Data da Assinatura: 28/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Despacho de Ratificação - Adesão Nº 004/2025 - Processo Nº 099/2025. Ratifico a contratação por adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023 do FNDE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023, com a empresa IVG Brasil Ltda. (CNPJ 36.519.422/0001-15), para fornecimento de 01 Ônibus Rural Escolar (ORE 2), no valor de R$ 421.971,65, com fundamento no art. 86 da Lei nº 14.133/2021. DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 15 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para realização de exames cardiológicos por meio de telemedicina. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 1º de dezembro de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do edital de Pregão Eletrônico Nº 097/2025, Processo Administrativo Nº 160/2025, após análise, conferência e deliberação, a Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, resolve adjudicar e homologar o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Formação de ata de registro de preços, por um período de 12 meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de parques infantis e academias ao ar livre em locais públicos no município de Monte Belo e nos distritos do município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação dos seguintes fornecedores: LAUX & LAUX LTDA, CNPJ: 94.099.041/0001-20, no valor total estipulado de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS - LTDA, CNPJ: 50.937.669/0001-82, no valor total estipulado de R$ 31.350,00 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais). O critério de julgamento foi o de menor preço global. Monte Belo - MG, 25 de setembro de 2025. DENER RIBEIRO DOS SANTOS Autoridade Competente