DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200372 372 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1064/2025 Processo nº 193/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº 019/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de praça do Bairro Independência nos termos do contrato de repasse nº 928603/2022, com fornecimento de materiais, na área urbana do município de Montes Claros. Contrato: P193/23-01. Contratada: Construtora Bernard's LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.105.759/0001-52. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na ''Cláusula Sexta - Prazos'' do contrato original por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se no dia 24/11/2025 e tendo como termo final o dia 23/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 04 de novembro de 2025. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo 062/2025. Registro de Preços A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA, referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2025, Processo 062/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTOS DE MATERIAL, EM ATENDIMENTO A PORTARIA Nº 1.670, DE 1º DE JULHO DE 2019. Ata de Registro de Preços nº 024/2025. Fornecedor - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA R & A LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.768.493/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 478.000,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 26/11/2025 a 26/11/2026. Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial. Montezuma-MG, 1º de dezembro de 2025. JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2025 Referência: Concorrência Pública N° 04/2025. O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do Concorrência Pública N° 04/2025 com data limite de recebimento de propostas até o dia 17/12/2025 às 08h:00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de UBS Tipo I, Conforme Proposta n° 11628794000125004-2025, Novo PAC, na sede do Município de Novo Cruzeiro - MG, com fornecimento de material e mão de obra; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitações nos dias úteis no horário de 07h:30min às 12h:00min, através do telefone através do telefone 33 3533-1758, e-mail oficial: [email protected] e site oficial do município http://novocruzeiro.mg.gov.br/; CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025 Referência: Concorrência Pública N° 05/2025. O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do Concorrência Pública N° 05/2025 com data limite de recebimento de propostas até o dia 17/12/2025 às 14h:00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de CAPS Tipo I, conforme proposta n° 11628794000125005-2025, Novo PAC na sede do Município de Novo Cruzeiro - MG, com fornecimento de material e mão de obra; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitações nos dias úteis no horário de 07h:30min às 12h:00min, através do telefone através do telefone 33 3533-1758, e-mail oficial: [email protected] e site oficial do município http://novocruzeiro.mg.gov.br/; Em 1º de dezembro de 2025 KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 Proc. Licit. nº 71/2025. Obj: Reg. de Preços p/ aquisição de veículos novos p/ atender demandas do Mun. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 12/12/25, 9h. Inf: setor de licitações da Prefeitura. NORMANDES C. JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - MG- Torna público o aviso de licitação, objetivando o CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM E LOCAÇÃO DE ITENS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2025- CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 INEXIGIBILIDADE 018/2025. Apresentação de documentos a partir do dia: 02/12/2025 a 02/12/2026 de 08h:00min às 12h:00min. e das 13h:00min às 17h:00min. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 1º de dezembro de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Palmópolis/MG torna pública a realização da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 no dia 12/01/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para execução de obras e serviços destinados à construção de vinte e cinco unidades habitacionais de interesse social no Município de Palmópolis/MG, no âmbito do programa FNHIS SUB 50. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Antônio Esteves Viana, 60 - Palmópolis, MG, 39945-000, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: https://licitanet.com.br/ou pelo e-mail: [email protected]. Palmópolis-MG, 1º de dezembro de 2025. GUILHERME PRATES ROCHA Agente de Contratação de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 118/2025, Concorrência Eletrônica nº 012/2025. Construção do Parque Industrial de Papagaios sofreu alteração. Nova Data de abertura: 17/12/2025 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 1º de dezembro de 2025. REGINA APARECIDA MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica abertura de Processo Licitatório nº 122/2025, Concorrência Eletrônica nº 015/2025. Contratação de empresa para modernização e reforma de campo de futebol localizado no Município de Papagaios/MG, na rua Cornélio Gonçalves dos Reis, nº 130, bairro Nossa Senhora Aparecida, conforme Contrato de Repasse 944205/2023 firmado entre Município de Papagaios e Ministério de Esportes. Data de abertura: 17/12/2025 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 1º de dezembro de 2025. REGINA APARECIDA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 - SRP A Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 59/2025. Processo de Compras Nº 207/2025 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E ENXOVAL, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 02/12/2025 até às 08h59min do dia 09/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 1º de dezembro de 2025. VALTIERE FREITAS SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Processo nº176/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Concorrência, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 18 de dezembro de 2025, às 09h30 horas. R EC E B I M E N T O DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 18/12/2025. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à Contratação de empresa especializada para - OBJETO: CONSTITUI CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE MELHORIAS NO ESTÁDIO VANDER MAROTA., CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO." Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do e-mail [email protected]. Paraopeba-MG, 1º de dezembro de 2025. AROLDO COSTA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 174/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa para construção da rampa de concreto na UBS Maria da C. Ferreira, para melhorias e adequações de acessibilidade, situada no centro de patrocínio do Muriaé/MG, em atendimento as Secretarias Demandantes: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 17/12/25. Início da Sessão: 17/12/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 02/12/2025. Patrocínio do Muriaé-MG, 28 de novembro de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO Nº 175/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializado especializada para execução da obra de pavimentação das Ruas: RUAS VEREADOR LINCOLN CORTES CAMPOS, RUA PROJETADA, RUA JOSÉ MARIA MONGARDE, RUA ALCEMAR FREITAS MARTINS, RUA MARIA ISABEL JOSÉ E RUA SALOMÃO ARTIMUS, conforme necessidade apresentada pela Secretaria Demandante: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 18/12/25. Início da Sessão: 18/12/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 02/12/2025. Patrocínio do Muriaé-MG, 28 de novembro de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito