DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 0109/2025, Pregão Eletrônico nº 064/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito (GLP), (P13), como recargas e botijão vazio (P13), destinadas a atender as necessidades das Secretaria Municipais de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 16 de dezembro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 1º de dezembro de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº: 056/2025 PREGÃO/ADESÃO Nº: 006/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. ENTIDADE DETENTORA DA ATA: IVG Brasil Ltda. ENTIDADE ADERENTE À ATA: Município de Pedra do Indaiá - MG. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, PROMOVIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - ORE 2, TRANSMISSÃO MECÂNICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REQUISITOS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E DESEMPENHO ESTABELECIDOS NA REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO FNDE. VALOR GLOBAL: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Pedra do Indaiá, 01 de dezembro de 2025. Mateus Marciano dos Santos, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 056/2025 ADESÃO Nº: 006/2025 MODALIDADE: PREGÃO/ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto da Licitação: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, PROMOVIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - ORE 2, TRANSMISSÃO MECÂNICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS, REQUISITOS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E DESEMPENHO ESTABELECIDOS NA REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO FNDE. O Prefeito Municipal de Pedra do Indaiá, considerando a regularidade deste processo, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório, nos termos da Lei 14.133/2021. Pedra do Indaiá-MG, 1º de dezembro de 2025. MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz-MG, no uso de suas atribuições legais, resolve, ANULAR o Processo Licitatório N° 062/2025, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 005/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as demandas de diversas secretarias municipais de Pedras de Maria da Cruz-MG, conforme parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno, uma vez que é para melhor lisura do processo e bem do interesse público, como cumprimento do Art. 5º da Lei 14.133/21, ANULO este procedimento em todos os seus termos. HEIDER DA SILVA MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 416/2025 Objeto: Intenção em aderir como carona à ARP nº 416/25, P.L. nº 42/25, P.E. nº 30/25. Órgão gerenciador: Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Detentor: Mardisa Veículos S.A. - Item: 01 - Caminhão com Báscula 12m³, Zero Km, Ano 2025, 6x2, Trucado, PTB 23 Toneladas - Mercedes-Benz ATEGO 2429, Quantidade: 01 unidade, Valor Total: R$541.241,00 em atendimento aos termos do convênio SPOA/SE/MAPA nº 978707/2025 - Transferegov.br nº 046811/2025. Publique-se para cumprimento Art. 37, CF e da Lei 14.133. Informações tel. (37) 3412-2820. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações o reagendamento da CONCORRENCIA 005/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A PRODUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIA (UHs) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50. Data de Abertura: 18 de dezembro de 2025 as 09:00 horas no site www.licitanet.com.br. O edital poderá ser obtido no site www.licitanet.com.br Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].. Pirajuba-MG, 1º de dezembro de 2025. AIRTON ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 114/2025 - Detentor da Ata: Aga Terapias Ltda - CNPJ nº 61.431.635/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terapêuticos nas áreas de psicologia, psicomotricidade, psicopedagogia e fonoaudiologia, destinados ao atendimento de pacientes devidamente cadastrados no centro de atendimento especializado multiprofissional - CAEM Benedito Lisboa Motta. Vigência:01/12/2025 até 01/12/2026. Valor: R$ 74.736,00 (setenta e quatro mil e setecentos e trinta e seis reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. Ata de Registro de Preços nº 115/2025 - Detentor da Ata: Centro de Aprendizado através do Movimento Ltda - CNPJ nº 24.120.758/0001-21- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terapêuticos nas áreas de psicologia, psicomotricidade, psicopedagogia e fonoaudiologia, destinados ao atendimento de pacientes devidamente cadastrados no Centro de Atendimento especializado multiprofissional - Caem Benedito Lisboa Motta. Vigência: 01/12/2025 até 01/12/2026. Valor: R$ 86.875,20 (oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. Ata de Registro de Preços nº 116/2025 - Detentor da Ata: KS Atendimento Psicossocial Ltda- CNPJ nº 50.156.060/0001-76 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terapêuticos nas áreas de psicologia, psicomotricidade, psicopedagogia e fonoaudiologia, destinados ao atendimento de pacientes devidamente cadastrados no centro de atendimento especializado multiprofissional - Caem Benedito Lisboa Motta. Vigência: 01/12/2025 até 01/12/2026. Valor: R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. Ata de Registro de Preços nº 117/2025 - Detentor da Ata: Vizza Saude Mental Ltda - CNPJ nº 61.925.915/0001-00 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terapêuticos nas áreas de psicologia, psicomotricidade, psicopedagogia e fonoaudiologia, destinados ao atendimento de pacientes devidamente cadastrados no centro de atendimento especializado multiprofissional - Caem Benedito Lisboa Motta. Vigência: 01/12/2025 até 01/12/2026. Valor: R$ 220.320,00 (duzentos e vinte mil e trezentos e vinte reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/25-SMIOP O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, informa que no dia 18 de dezembro de 2025, às 09h00min, será realizada sessão de lances visando a contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de fechamento em vidro temperado 8mm, peitoril de granito e janela de vidro temperado no Centro Administrativo de Poços de Caldas/MG, situado à av. Mansur Frayha, 1677, Bairro Jardim Elizabete, neste Município. Edital à disposição em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt- br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094. Poços de Caldas, 1º de dezembro de 2025. SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos -SMIOP PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2025 Objeto: Aquisição de agente redutor de líquido automotivo arla-32,5% para a manutenção da frota municipal Pouso Alegre/MG. A sessão será realizada no dia 10 de dezembro de 2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 1º de dezembro de 2025. GILBERT PEREIRA CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo de Licitação nº 375/2025, Adesão a Ata de Rp 0006/2023. Torna público para conhecimentos dos interessados o termo de homologação, referente a adesão do registro de preço. Objeto: Adesão a ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 06/2023 realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE referente a aquisição de 01 ônibus: cor amarela, potência 110 cv, capacidade 30 lugares, distância entre eixos 3750 mm em atendimento ao convênio de saída nº 1261001677/2025/SEE convênio de saída que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Quartel Geral para os fins nele especificado. Valor total: R$ 436.266,80 (Quatrocentos e tirnta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda, cnpj: 06.020.318/0001-10. Informações 999575102 Em 28 de novembro de 2025 CIBELE ASSIS CAMPOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADESÃO Processo de Licitação nº 375/2025, Adesão a Ata de Rp 006/2023. Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de intenção, referente a adesão do registro de preço. Objeto: Adesão a ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 06/2023 realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE referente a aquisição de 01 ônibus: cor amarela, potência 110 cv, capacidade 30 lugares, distância entre eixos 3750 mm em atendimento ao convênio de saída nº 1261001677/2025/SEE convênio de saída que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Quartel Geral para os fins nele especificado. Valor total: R$ 436.266,80 (Quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda, cnpj: 06.020.318/0001-10. Informações 999575102 Em 28 de novembro de 2025 CIBELE ASSIS CAMPOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação