DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A recontagem se deve a divergências entre os arquivos de engenharia constante do projeto, sendo necessária a divulgação dos documentos corretos. Início da sessão pública às 09:00 do dia 09/01/2026, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.reduto.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: 0xx (33) 3378-4155, no horário de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura Municipal. Reduto/MG, 1º de dezembro de 2025 VALDINEI VIEIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, referente à adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2024, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS Empresa: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.739.520/0001-83. Valor global: R$ 287.224,18. Riacho dos Machados-MG, 1º de dezembro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 135/2025 Torna público, que às 09:00 horas do dia 17/12/2025, critério de julgamento "MENOR PREÇO ", cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e revitalização da Praça José Simão Dornas, localizada no Distrito de Souza, Município de Rio Manso/MG, em atendimento às Transferências de Recursos Especiais da União. Edital e informações nos sites www.riomanso.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br/, ou pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal de Rio Manso/MG, pelo telefone (31) 3573-1100, no horário de 7h30 às 16h30. ISABEL DORNAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Licitação nº 141/2025, Pregão Eletrônico nº 042/2025. Objeto: Locação e operação de trio elétrico (truck e mini), com disponibilização de equipe e infraestrutura técnica, para as festividades do Município, Recebimento de propostas e documentos: até 18/12/2025 às 08h00min. Início da sessão: 18/12/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 1º de dezembro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3931/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 188/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 037/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C & R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA DUPLA SERTANEJA CLAYTON E ROMÁRIO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG. Contratada: C & R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Valor: R$ 220.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 076/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 171/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e certificação da destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), grupo A, B e E, para atender a secretaria municipal de saúde e aos serviços associados a causa animal do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 28/11/2025 a 27/11/2026. Registrada: AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Valor: R$ 59.840,00. Valor Global do Processo: R$ 59.840,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 060/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 129/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA para manutenção das quadras esportivas de propriedade do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 28/11/2025 a 27/11/2026. Registrada: RAPACHI EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 117.700,00. Valor Global do Processo: R$ 117.700,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 070/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 154/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE ARTESANATO para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 24/11/2025 a 23/11/2026. Registrada: 50.478.977 ESTHER GEDALIA SUEZ CALDERON. Valor: R$ 6.480,00. Registrada: ARNALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FILHO 04689586659 - ME. Valor: R$ 4.284,00. Registrada: ARTE MAIS COMERCIO DE QUADROS E TELAS LTDA. Valor: R$ 1.161,00. Registrada: COMPASSE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor: R$ 331,70. Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 47.669,75. Registrada: MOEMA COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 10.297,45. Registrada: SIMONE KACIANO DE ARAUJO LTDA. Valor: R$ 11.572,95. Registrada: SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA. Valor: R$ 26.257,62. Valor Global do Processo: R$ 108.054,47. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 A Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, nos termos da legislação vigente, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, HOMOLOGAM o Processo Administrativo de Compras nº. 132/2025, Chamamento Público nº. 003/2025, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 50 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do programa MCMV Faixa 1 - FAR, nos termos da portaria MCID nº. 47, de 17 de janeiro de 2025, com vistas a atender famílias de baixa renda do município de Santana do Paraíso/MG. A empresa ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA é declarada vencedora do certame, com a proposta de R$143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais) por unidade habitacional, sendo R$7.175.000,00 (sete milhões cento e setenta e cinco mil reais) o valor total do empreendimento. Em 27 de novembro de 2025 PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 50 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do programa MCMV Faixa 1 - FAR, nos termos da portaria MCID nº. 47, de 17 de janeiro de 2025, com vistas a atender famílias de baixa renda do município de Santana do Paraíso/MG. A empresa ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA é declarada vencedora do certame, com a proposta de R$143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais) por unidade habitacional, sendo R$7.175.000,00 (sete milhões cento e setenta e cinco mil reais) o valor total do empreendimento. Em 27 de novembro de 2025 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Membro da Comissão THALLES HENRIQUE BRANDÃO BARCELOS Membro da Comissão JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão CARLITO FRANCISCO DA SILVA Membro da Comissão DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AV I S O S ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 244 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2025. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado, com fornecimento de peças e insumos necessários, bem como a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, a fim e atender a Secretarias de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Empresa vencedora: LICINIO MAIA REFRIGERAÇÃO EPP CNPJ: 16.688.438/0001-44 vlr. Total est. R$ 262.999,40. Homologado em 27 de novembro de 2025. São Gonçalo do Pará-MG, 01 de dezembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 Abertura Processo de Licitação nº 262/2025, Pregão Eletrônico nº 073/2025, contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção corretiva especializada da Unidade Básica de Saúde do Bairro COHAB, "ESF COHAB", situada na Rua Urânio, Bairro COHAB, no município de São João del Rei, com o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários, sob regime de empreitada por preço global, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 18/12/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. . São João Del Rei - MG, 1º de dezembro de 2025 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Abertura Processo Licitatório nº 279/2025, Pregão Eletrônico nº 81/2025, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação serviços de capina ecológica à Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 17/12/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 1º de dezembro de 2025 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito