DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200375 375 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 79/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 132/2024 - Pregão Eletrônico nº 51/2024, conduzido pelo CISREC (Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário), tendo como empresa registrada a MAROTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. O objeto da referida ata é a "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes e tênis escolares para atender as Secretarias de Educação dos municípios consorciados ao CISREC, conforme quantidades e especificações indicadas na Cláusula Terceira deste instrumento e no Pregão Eletrônico nº 51/2024". O valor total estimado para a presente adesão é de R$ 1.478.352,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais). JUSSIANE MARIA DA SILVA p/ Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde MG, por meio do Agente de Contratação, torna público que foram gerados Contratos referentes ao processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme a Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (equipamentos e utensílios) para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde do Município de São Sebastião do Rio Verde, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. 1 ANGULAR SOLUÇÕES EM DISTRIBUIÇÃO LTDA - Processo 0136/2025 - Pregão Eletrônico - Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026 - Valor R$ 2.369,00. 2 BIOPULSE BRASIL EIRELI - Processo 0136/2025 - Pregão Eletrônico - Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026 - Valor R$ 1.974,00. 3 CAPIXABA SAÚDE SERRA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Processo 0136/2025 - Pregão Eletrônico - Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026 - Valor R$ 2.428,97. 4 COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA - Processo 0136/2025 - Pregão Eletrônico - Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026 - Valor R$ 14.900,00. 5 DORAMEL LTDA - Processo 0136/2025 - Pregão Eletrônico - Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026 - Valor R$ 4.031,96. 6 FBORGES EQUIPAMENTOS EIRELI - Processo 0136/2025 - Pregão Eletrônico - Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026 - Valor R$ 19.019,94. 7 GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA - Processo 0136/2025 - Pregão Eletrônico - Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026 - Valor R$ 5.333,64. 8 GOMES E GARCIA INFORMÁTICA LTDA - Processo 0136/2025 - Pregão Eletrônico - Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026 - Valor R$ 1.570,29. 9 GUSTAVO DE PAULA SILVA - Processo 0136/2025 - Pregão Eletrônico - Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026 - Valor R$ 1.570,29. 10 HM INFORMÁTICA LTDA - Processo 0136/2025 - Pregão Eletrônico - Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026 - Valor R$ 14.739,11. 11 JMF COMERCIAL EIRELI - Processo 0136/2025 - Pregão Eletrônico - Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026 - Valor R$ 4.666,00. 12 JOSÉ NEYMAR MENDES GONÇALVES 06525136628 - Processo 0136/2025 - Pregão Eletrônico - Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026 - Valor R$ 7.340,00. 13 MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - Processo 0136/2025 - Pregão Eletrônico - Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026 - Valor R$ 7.885,00. 14 ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - Processo 0136/2025 - Pregão Eletrônico - Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026 - Valor R$ 30.558,97. 15 PÔR DO SOL ENERGIA SOLAR COM. MÁQ. EQUIP. E LOCAÇÃO LTDA - Processo 0136/2025 - Pregão Eletrônico - Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026 - Valor R$ 424,00. 16 ZIRICO MÓVEIS LTDA - Processo 0136/2025 - Pregão Eletrônico - Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026 - Valor R$ 3.900,00. Informações complementares na sede da Prefeitura, de 08h às 16h, e no site institucional. São Sebastião do Rio Verde. Thomaz Antônio Pereira Guimarães - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 PROCESSO Nº 253/2025 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para o Registro de Preços para Aquisição do medicamento Canabidiol (CBD) 50 mg/30 ML. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 12/12/2025. Início da Sessão de Lances: 12/12/2025 a partir das 08h30m. TRÊS PONTAS (MG), 1° DE DEZEMBRO DE 2025. GABRIELA FELIX SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 56/2025, Processo Licitatório nº 188/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 15/12/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 57/2025, Processo Licitatório nº 188/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia para atender as necessidades da secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 16/12/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Chamada Pública n°. 02/2025, Processo Licitatório nº 193/2025. Objeto: Chamada pública para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 02/12/2025. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 103/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 038/2025 objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Serviços Urbanos; de Administração e Finanças; de Saúde; de Educação; e de Agropecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural do Município de Tupaciguara/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 18/12/2025 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2025/ , na sede do departamento, no mural e PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025 Objeto: Aquisição de Mapas Turísticos de Uberaba e de Peirópolis, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDEC. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 03/12/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 13h do dia 16/12/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 15h do dia 16/12/2025. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 11.400,00. Fontes de recursos: Recursos Vinculados. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 03/12/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://uberaba/portalcidadao/processoslicitatorios; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de novembro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025 Processo licitatório com itens de ampla concorrência. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento, triagem e disposição final de resíduos de construção civil (RCC), sólidos classe I (RCC perigosos), volumosos, classe II (não perigosos inertes e não inertes) e outros não especificados, em aterro sanitário devidamente licenciado, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 03/12/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 13h do dia 17/12/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 14h do dia 17/12/2025. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.289.291,20. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 03/12/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://uberaba/portalcidadao/processoslicitatorios; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 26 de novembro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ARP N° 144/2025 Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamento para atender a mandados judicias, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 04/12/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h 30min do dia 17/12/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h30 min do dia 17/12/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 170.275,26. Fonte de recursos: Próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 144/2025 estará disponível a partir das 10h do dia 04/12/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331- 2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 1º de dezembro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público a ANULAÇÃO da licitação na modalidade Pregão eletrônico, que visava à aquisição de 07 (sete) veículos automotores zero quilômetro e 05 (cinco) motocicletas, de fabricação nacional, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme resoluções Resolução SES/MG nº 10.415/2025, 10.303/ e 10.088/2025 e ao Programa "Ganha Mais" do IPTU, que tem por finalidade incentivar o pagamento pontual do imposto. DANDARA AGUIAR FERREIRA Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo. 7/25 - Concorrência Eletrônica 1/25-Contratação de serviços de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de São João da Ponte/MG, em regime de empreitada por preço global, por execução indireta, no modo de disputa aberto- Julgamento das Propostas: 17/12/25, 9h-www.portaldecompraspublicas.com.br - https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br. São João da Ponte, 28 de Novembro de 2025. THIAGO FERNANDES SANTOS Presidente Da Câmara