DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Sexto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2021/169, oriundo do Pregão Eletrônico nº 017/2021-SRP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de bioquímica e hematologia, com fornecimento de reagentes e com manutenção corretiva e preventiva, para realização dos procedimentos laboratoriais no Laboratório Central, em regime de comodato, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. EXTRATOS DO CONTRATOS Nº da Licitação: 046/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 251125-002. Contratado (CNPJ): Sebastiao Q. Ferreira, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Assinatura: 25 de novembro de 2025. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor: R$ 112.127,80 (Cento e doze mil, cento e vinte e sete reais e oitenta centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Nº da Licitação: 046/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 251125-003. Contratado (CNPJ): Renove Hospitalar Ltda, CNPJ nº 55.948.924/0001-06. Assinatura: 25 de novembro de 2025. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor: R$ 74.774,32 (Setenta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Nº da Licitação: 046/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 251125-004. Contratado (CNPJ): PPF Com. e Serv. Ltda Innova, CNPJ nº 07.606.575/0001-00. Assinatura: 25 de novembro de 2025. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor: R$ 68.920,00 (Sessenta e oito mil, novecentos e vinte reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Nº da Licitação: 046/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 251125-005. Contratado (CNPJ): Odontomaster Equipamentos Ltda, CNPJ nº 07.606.575/0001-00. Assinatura: 25 de novembro de 2025. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor: R$ 35.279,99 (Trinta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA . Nº da Licitação: 046/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 251125-006. Contratado (CNPJ): T B A Viana Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 47.763.007/0001-29. Assinatura: 25 de novembro de 2025. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor: R$ 34.700,00 (Trinta e quatro mil e setecentos reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Nº da Licitação: 046/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 251125-007. Contratado (CNPJ): M M D Pinheiro Neto Com. de Móveis Ltda, CNPJ nº 16.836.634/0001-19. Assinatura: 25 de novembro de 2025. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor: R$ 1.443,00 (Um mil e quatrocentos e quarenta e três reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Nº da Licitação: 046/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 251125-008. Contratado (CNPJ): Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 54.322.844/0001-88. Assinatura: 25 de novembro de 2025. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 46.2025.060.01. O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços -PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2025-060PMT processo administrativo nº152/2025/ADM realizado através da Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura do Município de Tucumã. ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇO S : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA do Município de Tucumã Objeto: Contratação de Empresas Especializada em Serviços de Locação de Equipamentos e Estruturas Diversas, Som Palco, Stands, Geradores, Painel de Led, Iluminação e Demais Estrutura Para Realização do Evento:34] Aniversario de Água Azul do Norte Cidade Natalina no Período de 06 a 13 de dezembro de 2025. Ata de Registro de Preços nº 20250320 foi publicada no Diário Oficial da União-seção-3 nº159, sexta feira,22 de agosto de 2025 DETENDORA DO REGISTRO DO PREÇOS: C.E E BUFFT LTDA CNPJ:28.185.412/0001-62 Vigência da Ata do Registro de Preços: até 05 /06 de 2026. DATA DA ADESÃO:28/11/2025. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 28/11/2025 a 28/11/2026. Simary Marinho de Abreu. Secretária Municipal. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 56.2025.060.01. O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº20250257 -PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2025-027PMT processo administrativo nº039/2025/ADM realizado através da Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura do Município de Tucumã. ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA do Município de Tucumã Objeto: Contratação de Empresas Especializada em Serviços de Locação de Equipamentos e Estruturas Diversas, Som Palco, Stands, Geradores, Painel de Led, Iluminação e Demais Estrutura Para Realização do Evento:34ª Aniversario de Água Azul do Norte Cidade Natalina no Período de 06 a 13 de dezembro de 2025. Ata de Registro de Preços nº 20250257 foi publicada no Diário Oficial da União-seção-3 nº257, terça feira,13 de maio de 2025 DETENDORAS DO REGISTRO DO PREÇOS: C.E E BUFFT LTDA CNPJ:28.185.412/0001-62; ECOGREEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Vigência da Ata do Registro de Preços: até 12 /05 de 2026. DATA DA ADESÃO:28/11/2025. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 28/11/2025 a 28/11/2026. Simary Marinho de Abreu. Secretária Municipal. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 46.2025.060.01. Extrato de publicação de intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº20250320 oriunda do Pregão na forma Eletrônico para Registro de Preços nº 9/2025-060PMT processo administrativo 152/2025/ADM, através da Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura do Município de Tucumã. A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Água Azul do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20250320 processo administrativo nº9/2025-060PMT OBJETO DA ADESÃO: Contratação de Empresas Especializada em Serviços de Locação de Equipamentos e Estruturas Diversas, Som Palco, Stands, Geradores, Painel de Led, Iluminação e Demais Estrutura Para Realização do Evento:34] Aniversario de Água Azul do Norte Cidade Natalina no Período de 06 a 13 de Dezembro de 2025. Valor da Adesão: R$297.530,00(Duzentos e Noventa e Sete Mil, Quinhentos e Trinta Reais); Fornecedor: C.E E BUFFET LTDA, cnpj:28.185.412/0001-62; SIMARY MARINHO DE ABREU Secretária AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 56.2025.060.01. Extrato de publicação de intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº20250257 oriunda do Pregão na forma Eletrônico para Registro de Preços nº 9/2025-027PMT processo administrativo 039/2025/ADM, através da Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura do Município de Tucumã. A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Água Azul do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20250257 processo administrativo nº9/2025-027PMT OBJETO DA ADESÃO: Contratação de Empresas Especializada em Serviços de Locação de Equipamentos e Estruturas Diversas, Som Palco, Stands, Geradores, Painel de Led, Iluminação e Demais Estrutura Para Realização do Evento:34º Aniversario de Água Azul do Norte Cidade Natalina no Período de 06 a 13 de Dezembro de 2025. Valor da Adesão: R$227.461,00(Duzentos e Vinte Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Um Reais); Fornecedores: C.E E BUFFET LTDA, cnpj:28.185.412/0001-62; ECOGREEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA cnpj:43.200.669/0001-30. SIMARY MARINHO DE ABREU Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Refere-se à Contratação de empresa (s) especializada (s) para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais subordinadas. A sessão de abertura ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2025, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 9/2023 - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE CNPJ nº 29.265.356/0001-39, CONTRATADA: TCGB DA SILV A CNPJ: 03.849.909/0001-07 Contrato nº. 25-0228-005. Vigência: 29/08/2025 a 28/02/2026. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de atos administrativos em Diário Oficial e Jornal de Grande Circulação, para atender as necessidades da A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA. Ass.: 07/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 134/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: MATIAS E PINHEIRO TURISMO LTDA, CNPJ: 61.112.425/0001-87, contrato nº. 25-2111-001, valor R$ 5.608,32. Vigência: 21/11/2025 a 21/02/2025; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e serviços de hospedagem com o objetivo de atender à demanda oriunda do ministério público estadual (ofício nº. 704/2025 - MPPA/7ªpj - ref.: procedimento administrativo - SAJ 09.2025.00004664-7), relacionadas à participação 02 (dois) agentes públicos integrantes da secretaria municipal de educação (SEMED) - a saber, 01 (um) nutricionista responsável pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e 01 (um) gestor da alimentação escolar no legado COP 30 AMAZÔNIA - reunião de trabalho projeto conexão de direitos amazônicos / CATR A P OV O S - PA, com a realização do "atelier segurança alimentar e alimentação escolar com justiça climática", a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, das 09h às 14h, no auditório do centro de estudos e aperfeiçoamento funcional - CEAF, localizado na RUA JOÃO DIOGO, nº. 52, bairro cidade velha, BELÉM/PA. Ass.: Altamira/Pá, 21/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2025 Refere-se à Contratação de empresa para execução de serviços de lavagem e higienização de veículos para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. ABERTURA: 16/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/ www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - P.E. SRP Nº 39/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: A. MARCIO PRADO GONÇALVES LTDA, CNPJ nº 26.920.123/0001-34, contrato nº. 25-2711-001, valor R$ 4.412.916,79. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 27/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE QUANTIDADE - P.E. Nº 11/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: BELEM SERVICOS DE SAUDE AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 07.565.986/0001-96. Contrato nº. 25-0624-003. Objeto serviço de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza de caixas d'água, no edifício sede e anexos da Prefeitura de Altamira; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no a qual tem fundamentação legal no art.124, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 24/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO P.E. Nº 9/2023 - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: TCGB DA SILVA CNPJ: 03.849.909/0001-07 Contrato nº. 25-0228-006. Vigência: 29/08/2025 a 28/02/2026. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de atos administrativos em Diário Oficial e Jornal de Grande Circulação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Ass.: 07/08/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO P.E. Nº 9/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TCGB DA SILVA CNPJ: 03.849.909/0001-07 Contrato nº. 25-0228-003. Vigência: 28/08/2025 a 31/12/2025. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de atos administrativos em Diário Oficial e Jornal de Grande Circulação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 11/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2025 Refere-se à Contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO/NITROGÊNIO), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 18/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e- mail [email protected]. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeiro