DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porquanto, declaro as pessoas jurídicas supramencionadas CREDENCIADAS para a execução do objeto do presente CREDENCIAMENTO. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025.035 Semed.Pma - Republicado. Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de Implementação de Sistema de Monitoramento Com Biometria Facial, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e Suas Demais Unidades Escolares Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favar da empresa NXV- SERVICOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO LTDA, CNPJ Nº 44.070.109/0001-70, no valor total de R$ 3.689.400,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais). Ananindeua/PA, 1º de Dezembro de 2025. ANA PAULA FERNANDES RENATO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20240073. Origem: Dispensa de Licitação nº 2012001/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 4º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 150 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 28/11/2025 a 27/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 280/2024 - SEMED, referente a ADESÃO DE ATA - SRP nº 005/2024. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e o FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.992.469/0001-36 e a empresa CONSTRUELÉTRICOS HIDRAULICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.766.463/0001-27. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Contratação de empresa especializada na prestação eventual e futura de serviço de manutenção de bombas hidráulicas submersas, objetivando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 26/11/2025, prorrogando-se até 26/11/2026. Data de Assinatura: 29/10/2025. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 303/2021 - SEMED, referente a CARTA CONVITE nº 003/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa CLOUD SOLUÇOES INOVADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.148.216/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implantação de solução de gestão escolar, incluindo: implantação do software para gestão educacional, implantação de ferramentas administrativas integradas, portais de professor e serviços à comunidade escolar, conforme especificações do edital. Inclui ainda serviços de migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 07/12/2025, prorrogando-se até 07/12/2026. Data de Assinatura: 07/11/2025. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 270/2024 - SEMSA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 011/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 a empresa J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.672.556/0001-46. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato O Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmulas lácteas e suplementos alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de aproximadamente 25,00% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens do contrato, resultando no valor de R$ 55.381,74 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), ao valor global inicialmente contratado de R$ 222.731,75 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), resultando o valor final de R$ 278.113,49 (Duzentos e setenta e oito mil, cento e treze reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 21/10/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BAT S T A BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Bonito/PA, torna público que a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial da União no dia 26/11/2025, página 280, sessão 3, Diário Oficial do Estado do Pará no dia 26/11/2025, Edição 36.444, Página 101; Jornal Amazônia no dia 26/11/2025, Página 8; cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Onde se lê: A ABERTURA da sessão pública será em 05 de dezembro de 2025. Leia-se: A ABERTURA da sessão pública será em 10 de dezembro de 2025. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-095. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Bragantina Distribuidora De Medicamentos Ltda - Epp. Contrato nº 20251056. Valor Global: R$ 424.902,90. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 28/11/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 28/11 /2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-095. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-095: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de medicamentos de farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança-PA. CNPJ: 07.832.455/0001-12, itens 001, 011, 046, 061, 108, 111, 125, 126, 130, 131, 134, 136, 137, 167, 177, 180, 181, 189, 190, 192, 193, 204, 218, 219, 220, 227, 228, 252, 306, 308, 309, 316, 318, 319, 321, 323, 324, 326, 331, 332, 336, 337, 338, 350, 358 e 359. Valor: R$ 2.192.914,50. CNPJ: 11.411.491/0001-80, itens 006, 071, 095, 110 e 353. Valor: R$ 277.092,50. CNPJ: 04.949.905/0001-63, itens 013, 019, 039, 040, 049, 050, 067, 077, 078, 081, 084, 096, 104, 106, 109, 115, 129, 135, 138, 154, 191, 197, 215, 216, 233, 268, 283, 298, 302, 314, 320, 330, 341, 345, 346, 347, 349, 360 e 366. Valor: R$ 2.014.613,00. CNPJ: 83.929.976/0001-70, itens 004, 009, 025, 037, 113, 124, 145, 291, 303, 304 e 354. Valor: R$ 880.275,00. CNPJ: 14.202.227/0001-24, itens 003, 008, 031, 041, 065, 074, 097, 098, 105, 116, 121, 122, 142, 194, 196, 234 e 235. Valor: R$ 1.142.130,00. CNPJ: 07.606.575/0001-00, itens 172, 182, 201, 213, 244, 265, 274, 311, 322, 334, 339, 342, 362, 371 e 372. Valor: R$ 916.043,75. CNPJ: 05.048.534/0001-01, itens 079, 187, 241, 242, 245, 294, 367 e 369. Valor: R$ 635.904,75. CNPJ: 16.647.278/0001-95, itens 002, 005, 007, 010, 012, 015, 020, 024, 026, 028, 029, 030, 032, 036, 043, 047, 048, 052, 055, 058, 060, 062, 063, 066, 068, 069, 075, 082, 083, 085, 087, 088, 089, 090, 091, 100, 101, 102, 107, 120, 123, 132, 133, 140, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 155, 170, 174, 175, 176, 178, 184, 185, 188, 208, 211, 212, 214, 217, 243, 246, 258, 260, 262, 263, 264, 272, 273, 275, 277, 282, 284, 289, 292, 310, 313, 315, 327, 328, 333 e 348. Valor: R$ 4.149.473,50. CNPJ: 37.556.213/0001-04, itens 033, 042, 093, 094, 128, 199, 206, 229, 232, 239, 253, 254, 257, 259, 300, 301, 325, 340, 357, 365 e 368. Valor: R$ 972.714,00. CNPJ: 36.620.827/0001-45, itens 017, 018 051, 053, 073, 080, 103, 147, 158, 163, 224, 237, 267, 280, 286, 288, 295, 299, 329, 335 e 351. Valor: R$ 1.366.651,75. CNPJ: 38.028.373/0001-43, itens 014, 016, 038, 064, 070, 076, 117, 195, 222, 269 e 270. Valor: R$ 819.987,00. CNPJ: 10.897.117/0001-73, itens 021, 023, 045, 056, 072, 086, 112, 114, 118, 119, 127, 139, 141, 150, 156, 159, 160, 162, 164, 165, 169, 179, 186, 198, 200, 205, 210, 223, 226, 230, 236, 238, 255, 256, 271, 278, 281, 293, 296, 297, 305, 355, 356 e 361. Valor: R$ 1.077.219,75. CNPJ: 21.584.445/0001-82, itens 022, 027, 034, 035, 054, 057, 059, 092, 099, 146, 152, 157, 161, 166, 168, 171, 173, 183, 202, 203, 207, 209, 221, 225, 240, 247, 248, 249, 250, 251, 261, 276, 279, 285, 287, 290, 307, 312, 317, 343, 344, 352, 363 e 370. Valor: R$ 2.127.370,65. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-095. Data da assinatura: 17/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-21 FMS O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por global. / OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em geral, destinados a atender às necessidades da rede municipal de saúde de Brejo Grande do Araguaia/PA, compreendendo todas as unidades que compõem o sistema municipal de saúde, tais como o hospital municipal, unidades básicas de saúde, centro de atenção odontológica, farmácia básica, vigilância em saúde e demais setores vinculados à secretaria municipal de saúde, garantindo a continuidade e a regularidade dos atendimentos prestados à população usuária do sistema único de saúde. / ABERTURA: 12/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia/PA, 1º de Dezembro de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025. 012.001-PE, Ata tem por objeto aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e as demais secretarias municipais subordinadas, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: R F BARILE LTDA, 29.230.269/0001-46, valor: R$ 3.756.241,40. A. R DA C BARRA LTDA, 16.646.573/0001-27, valor: R$ 4.828.726,28. A O LOPES LTDA, 19.604.700/0001-13, valor: R$ 1.243.000,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses,. Ass.: Altamira/PA, 28/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250274, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): H Guedes Mendes Eireli; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo Demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae, para suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.648.497,04; Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026; Data da Assinatura: 13/11/2025. CONTRATO Nº 20250275, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): K dos S Oliveira Ltda; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo Demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 29.358,14; Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026; Data da Assinatura: 13/11/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3016-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA Nº 030019-2025/SEMSA/Breves. Pregão Eletrônico nº 03014-2025/SRP/CC/SEMSA/FM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas Para o Fornecimentos de Equipamentos e Mobiliários Hospitalares Para a Secretaria Municipal de Saúde e Suas Unidades Vinculadas. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra. Jucineide Alves Barbosa Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03016-2025/SRP/CC/SEMSA/FM, supracitado às adjudicatárias: P P F Com e Serv Ltda, sob o CNPJ: 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 9 - 10 - 12 -13 - 14 - 17 - 18 - 19 - 21 - 22- 23 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 -34 - 35 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41- 42 - 44 - 45 e 50. Totalizando o valor Homologado de R$ 2.427.661,52(dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos); B. D. R. Comercio de equipamentos Ltda, sob o CNPJ: 52.496.119/0001-09, vencedora dos itens: 6 e 7. Totalizando o valor Homologado de R$ 25.935,00 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais); Gigante Recem Nascido Ltda, sob o CNPJ: 62.413.869/0001-15, vencedora do item: 8. Totalizando o valor Homologado de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil); T B A Viana Comercio e Servicos Ltda, sob o CNPJ: 47.763.007/0001-29, vencedora dos itens: 11 - 46 - 47 e 53. Totalizando o valor Homologado de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil).; Evora Comercio e Servicos de equipamentos Medicos e odontologicos Ltda, sob o CNPJ: 29.736.277/0001-69, vencedora do item: 15. Totalizando o valor Homologado de R$ 38.970,00 (Trinta e oito mil novecentos e setenta reais); Polymedh. Ltda, sob o CNPJ: 63.848.345/0001-10, vencedora dos itens: 16 - 20 - 24 - 27 - 33 - 43 - 48 e 49, Totalizando o valor Homologado de R$ 175.038,40 (cento e setenta e cinco mil, trinta e oito reais e quarenta centavos); Alfa Med Sistemas Medicos Ltda, sob o CNPJ: 11.405.384/0001-49, vencedora do item: 26, Totalizando o valor Homologado de R$ 50.750,40 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos); Hospita Mais Ltda, sob o CNPJ: 57.118.532/0001-45, vencedora do item: 37, Totalizando o valor Homologado de R$ 17.601,60 (dezessete mil, seiscentos e um reais e sessenta centavos); F Cardoso e Cia Ltda, sob o CNPJ: 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens: 51 e 52, Totalizando o valor Homologado de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Total geral Homologado: R$ 3.332.656,52 (três milhões, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Breves/PA, 1º de dezembro de 2025. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde