DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200378 378 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Acesso à Rede Mundial de Computadores (Internet), Infraestrutura de Conectividade Através de Fibra Optica Com Distribuidor Interno, Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa. Abertura: 17/12/2025 às 10:30H.poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-bre(portal Nacional de Contratação Publica) no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 1º de novembro de 2025. FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 Refere-se à Locação de veículos leves. ABERTURA: 17/12/2025, às 10h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Sétimo Termo Aditivo do Contrato N° 019/2022, referente ao Processo Administrativo n° 5917/2021, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa REAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.719.828/0001-58. b) Objeto: Termo Aditivo de Prazo do contrato referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO ORLA DO RIO ARAGUAIA (ÁREA TOTAL DE 21.080,29M²), NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA, CONFORME CONVENIO SICONV 903004/2020 E PROJETO E PLANILHAS EM ANEXO A ESTE EDITAL. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da Lei citada, e origina-se do Contrato acima citado, parte integrante deste instrumento, bem assim todas as cláusulas e condições contidas nas peças que o compõe. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 02/12/2025 até 31/03/2026. f) Signatários: pela Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratado o Sr. ANDRE LOPES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240479 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de novembro de 2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-191202 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): LIONS CLUBE DE DOM ELISEU, CNPJ 34.845.750/0001-86 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240487 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 26 de novembro de 2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-231202 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): LOJA SIMBÓLICA UNIÃO E FRATERNIDADE JOSÉ BANDEIRA NETO Nº 48, CNPJ: 12.550.443/0001-35 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240488 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de novembro de 2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-201215 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA, CNPJ: 05.321.575/0001-20 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250254 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de novembro de 2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-180201 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): GUSTAVO DE LIMA RAMOS VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250323. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0076REFE. Modalidade: Dispensa por Valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: BORGES & SOUZA RESTAURANTE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PÁ, QUE ATUAM NO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, AO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PÁ. Valor Total: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos reais). Vigência: 24 de Novembro de 2025 a 24 de Novembro de 2026. Data da Assinatura: 24 de Novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo à Ata de Registro de Preços nº 009/2024. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 20.265.587/0001-78, Contratadas, M&L Brasil Comercio e Transportes Ltda, CNPJ nº 10.366.129/0001-71, Lógica Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 13.534.762/0001-10, Assinatura: 15/09/2025. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026, com fulcro no art. 84 da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00014 A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, neste ato representado pelo Sr. Artemes Silva de Oliveira - Prefeito Municipal, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, neste ato representado pela Sra. CAROLINE DINIZ DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, torna público á todos os interessados, a Retificação ao AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 7/2025-00014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido aviso de dispensa de licitação: Onde se lê: "DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE 27/11/2025 ÀS 08H00, ATÉ 02/12/2025, ÀS 08H00" "8.1.5.1. Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação - Atestado (s) de Capacidade Técnica, fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter o licitante Prestado Serviços compatíveis com o objeto desta licitação, considerando-se compatível a execução anterior de Prestação de Serviços com as seguintes características:" "8.1.5.2. Certificado de conclusão de curso de Bombeiro Civil de cada profissional vinculado a empresa;" Leia-se, com a retirada do item 8.1.5.2.: "DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE 02/12/2025 ÀS 08:00 ATÉ O DIA 05/12/2025 ÀS 08:00." "8.1.5.1. Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação - Atestado (s) de Capacidade Técnica, fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter o licitante Prestado Serviços compatíveis com o objeto desta dispensa de licitação." Ipixuna do Pará, 01 de dezembro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por finalidade Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços médicos oftalmológicos especializados, com ênfase na realização de mutirão, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Maior Pontuação. Data de Abertura: 12/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA . RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA WAGNO DA SILVA GODOI, Autoridade Competente, torna público o extrato da Dispensa de Licitação 7/2025-00055. Contratada: M R DE MELO EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.396.293/0001-10, para Contratação de serviço de locação de estruturas e equipamentos de eventos, incluindo montagem, desmontagem e mão de obra especializada, para subsidiar as festividades do aniversário do distrito de cruzeiro do sul no município de Itupiranga/PA, no valor de R$ 93.540,00 (noventa e três mil, quinhentos e quarenta reais), com fundamento no art. 75, inciso I da lei federal nº 14.133/2021, em 11/11/2025. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA WAGNO DA SILVA GODOI, Autoridade Competente, torna público o extrato da Dispensa de Licitação 7/2025-00056. Contratada: G L FEITOSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 7.993.402/0001-83, para Contratação de serviço de locação de estruturas para eventos, incluindo montagem, desmontagem e mão de obra especializada, para subsidiar as festividades do aniversário do distrito de cruzeiro do sul no município de Itupiranga/PA, no valor de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil, seiscentos reais), com fundamento no art. 75, inciso I da lei federal nº 14.133/2021, em 11/11/2025. WAGNO DA SILVA GODOI. Prefeito. EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00055 OBJETO: contratação de serviços de locação de estruturas e Equipamentos de eventos, incluindo montagem, desmontagem e mão de obra especializada, para subsidiar as festividades do aniversário do distrito de cruzeiro do sul no município de Itupiranga/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CONTRATO Nº: 20250459CONTRATADA: M R DE MELO EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.396.293/0001-10. VALOR: R$ 93.540,00 (noventa e três mil, quinhentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 31/12/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00056. OBJETO: contratação de serviços de locação de estruturas de eventos, incluindo montagem, desmontagem e mão de obra especializada, para subsidiar as festividades do aniversário do distrito de cruzeiro do sul no município de Itupiranga/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CONTRATO Nº: 20250460.CONTRATADA: G L FEITOSA EIRELI, inscrita no CNPJ 07.993.402/0001-83. VALOR: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 31/12/2025. WAGNO DA SILVA GODOI Autoridade Competente.