DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TORNAR NULO E SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO DO Pregão Eletrônico SRP nº 90047/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA tornar nulo e sem efeito o aviso de licitação do Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90047/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇ ÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. Publicado em: 04-11- 2025 | Edição: 210 | Seção: 3 | Página: 199 TORNAR NULO E SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO DO Pregão Eletrônico nº 90049/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA tornar nulo e sem efeito o aviso de licitação do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90049/2025 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEL PARA ATENDER OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA - EM CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-077468/2025 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539370001. Publicado em: 04-11- 2025 | Edição: 210 | Seção: 3 | Página: 199. TORNAR NULO E SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO DO Pregão Eletrônico SRP nº 90050/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA tornar nulo e sem efeito o aviso de licitação do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90050/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, COM FORNECIMENTO DE BILHETES RODOVIÁRIOS EM LINHAS REGULARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-032-FMS ABERTURA DIA 12/12/2025, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas menor preço, Objeto: contratação de empresa para a aquisição de fórmulas nutricionais, objetivando atender à Secretaria Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Saúde de Jacundá - PA Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Administração de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 039/2025-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reparos e Adaptações no Espaço Cultural Arena Açaiodromo Por Ocasião do Festival do Açai 2025, no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 04/12/2025, às 10:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail [email protected]. Limoeiro do Ajuru/Pa, 1º de dezembro de 2025 GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025-PE/SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos Para Doação às Crianças de Famílias Usuárias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Do Programa Primeira Infância, Dentro das Ações do Cras da Secretaria Municipal De Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa e Unidades Atreladas. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 12/12/2025, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. Limoeiro do Ajuru/Pa, 1º de dezembro de 2025 CELIANE PINHEIRO SANTANA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-261101 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, TORNA PÚBLICO que realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2025-261101, tipo Menor Preço Por Item, abertura: 17/12/2025, às 10:00h min, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS, MANUTENÇÃO COTIDIANA, CONSERVAÇÃO BÁSICA E ATIVIDADES ROTINEIRAS EM VIAS, ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA/PA. Retirada do edital: Portal da Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da- transparencia; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma Licitanet - https://licitanet.com.br/, Mural Tcm-Pa. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.211102 A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025.211102 tipo Menor Preço Por Item, abertura: 16/12/2025, às 10:00h min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS FROTAS DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. Retirada do edital: Portal da Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da- transparencia; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma Licitanet - https://licitanet.com.br/,Mural Tcm-Pa. Magalhães Barata Pará, 1º de dezembro de 2025 GERSON MIRANDA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 415/2025/SEMAD, Processo nº 050505179.000023/2024-46, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90108/2024-CPL/PMM, Ata nº 093/2025, Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, para atender as necessidades de projetos, eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL e demais unidades vinculadas. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001- 03. Assinatura: 25/11/2025, Vigência: 25/11/2026. Norberto Ferreira Cardoso Junior, Secretário Municipal de Administração - Interino. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 468/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000772/2025-67, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90066/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: eventual contratação para aquisição de fórmulas infantis especiais, referente ao programa de alergia alimentar a proteínas do leite de vaca (aplv), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.626.154/0001-01. VALOR R$ 675.486,26 (seiscentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 061201.10 306 0012 2.064 Programa Municipal De Leite Especial; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025-CPL/DGLC/PMM HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505254.000073/2025-64-PMM ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2, 5 E 8/2023-FNDE, ORIUNDAS DO PREGÃO (SRP) Nº 06/2023/FNDE/MEC - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Empresas: IVG BRASIL LTDA - CNPJ Nº - 36.519.422/0001-15, vencedora do Item: 01 no Valor de R$ 1.491.457,47 (Um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos), AGRALE SA - CNPJ Nº - 88.610.324/0001-92 vencedora do Item: 02 no Valor de R$ 1.433.750,60 (Um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº - 06.020.318/0001-10, vencedora do Item: 03 no Valor de R$ 845.002,20 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, dois reais e vinte centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; e ao Decreto Municipal nº 405/2023. Marabá - PA, 1º de dezembro de 2025. CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação - SEMED EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 258/2019-FMS. Processo Administrativo n° 16.912/2019-CEL/SEVOP/PMM. Pregão Eletrônico nº 023/2019-FMS/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel urbano, para o funcionamento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST. EMP R ES A : WADY JORGE SOUSA BELICHE, pessoa física de direito privado interno, devidamente inscrita no CPF sob nº 000.**-39. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 258/2019- FMS, ficando vigente a partir do dia 18/09/2025 até 12/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de SETEMBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 2º Termo de Apostilamento do contrato Nº 611/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 30.888/PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 042/2023/CEL/SEVOP/PMM Nº 081/2023 CEL/SEVOP/PMM, objeto: locação do imóvel localizado à Folha 32 Quadra 05 Lote 10-A, Bairro Nova Marabá - PA locador: Srº AMI ANDRADE ALBUQUERQUE; Valor R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) data da assinatura 24/11/2025, período de 08/12/2023 a 08/12/2028. Norberto Ferreira Cardoso Junior, Secretário de administração. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato ao 1º Termo de Apostilamento do contrato Nº 288/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 29.120/2023-PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 31, NÚCLEO NOVA MARABÁ E NA RUA MANOEL DE ABREU NO BAIRRO BOM PLANALTO, NUCLEO CIDADE NOVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE 08; Valor: R$2.995.663,10 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos). Data da assinatura 10/11/2025, período de 12/11/2023 a 17/12/2025. ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - Interino. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 17-2025- Proc. Administrativo N° 00251101/25. Publicados Dia 29/10/2025 No Quadro de Avisos da Prefeitura, A Contratação Empresa Para Licença de Uso "Contratação de Assessoria Jurídica Especializada Para Dar Continuidade Ao Processo nº 1120037-53.2023.4.01.3400, Visando à Recuperação de Valores do Fundeb Decorrentes de Possíveis Erros No Cálculo do Vmaa. O Serviço Inclui A Análise Técnica dos Repasses, O Esclarecimento de Pontos Relevantes Sobre A Composição Desses Valores e A Adoção das Medidas Necessárias Para Assegurar A Correta Recomposição das Receitas da Educação No Município de Maracanã/Pa". Contrato: 20250315 - Pmm Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Cnpj: 35.542.612/0001-90 Vigência dos Contratos: 30 de Outubro de 2025 A 30 de Outubro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025, do tipo menor preço que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ- PA. Abertura: 12/12/2025, às 08:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.bnc.org.br,https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/ mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal