DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200407 407 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO Nº 71/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ, através da Prefeita Municipal, por intermédio do Agente de Contratações, e Comissão de Licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, torna público que a sessão pública da Concorrência Eletrônica 007/2025, será realizada no dia 17/12/2025 às 09:00 horas. A licitação será na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para contratação de Empresa especializada para Execução da obra de Reforma e Modernização do Campo de Futebol no Município de Iepê, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Poderão participar desta licitação as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Sistema do portal da prefeitura http://45.190.115.19:8024/comprasedital/ Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 17 de dezembro de 2025. Iepê, SP, 27 de novembro de 2025. MARTA PATRÍCIA STONIS DA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 18/2025 LEI 14.133/2021. Processo Administrativo Nº.283/2025. A Prefeitura Municipal de Iporanga/SP, por meio de seu Setor de Licitações, informa a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 018/2025, que tem como objeto a "Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Transporte Escolar com veículo tipo VAN, ONIBUS E BARCO A MOTOR para atendimento aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, devendo percorrer os bairros e a sede do município de Iporanga-SP. A presente suspensão se faz necessária em razão de ajustes do Edital. Assim, a paralisação visa assegurar a fiel observância aos princípios da legalidade, isonomia e competitividade, proporcionando maior clareza e segurança jurídica ao certame. Prazos anteriormente previstos: Início da sessão de disputa de preços: Às 9h30 do dia 05/12/2025. Informamos que após sanado todas as questões, o edital será REPUBLICADO, observando os prazos legais para nova data de realização do certame, garantindo a ampla publicidade e transparência do processo licitatório. Iporanga, 28/11/2025. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 264/2025 Aquisição de peças para manutenção do veículo Renault master placa FSQ4A22 da frota municipal de saúde pertencente à secretaria municipal de saúde: conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o Termo de Referência, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021. Processo Administrativo Nº. 468/2025. Data inicial para cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 03/12/2025 às 09h00. Data final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 09/12/2025 às 09h00. Data e horário para início da disputa: Dia 09/12/2025 às 09h30. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura: www.iporanga.sp.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 13h30min. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)-3556-1281. Iporanga-SP, 01/12/2025 MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 PROCESSO N.º 387/2025. Concorrência Eletrônica N° 005/2025- Prazo 12 (doze)meses - Data: 26/11/2025 - valor: R$ 1.360.000,00. Empresa: CONSTROI LTDA - EPP - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de ponte em Concreto Protendido sob o rio Betary, Bairro Serra, que serão pagos através do Termo de Convênio Nº CMIL - 040/630/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Adm. Nº. 469/2025-Pregão Eletrônico Nº. 031/2025 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura, através de sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: aquisição medicamentos que visa suprir as demandas da secretaria municipal de saude do município de Iporanga pelo periodo de 12 (doze) meses Data inicial para cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 02/12/2025 às 9h00. Data de final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 12/12/2025 às 09h00. Data e horário para início da disputa: Dia 12/12/2025 às 09h30 Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Iporanga: www.iporanga.sp.gov.br , ou ainda na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 17h00min. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)-3556-1281.Iporanga-SP, 28/11/2025. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5348/2025 e 5525/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE BRINQUEDOS E BOLAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO SOCIAL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 12/12/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5166/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO TIPO ONIBUS USADO RODOVIARIO PAVEÍCULOPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 12/12/2025 às 14:00 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. Itajobi, 28 de novembro de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº AMS003/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº AMS003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19449/2025 "AVISO DE ADIAMENTO".A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, por meio do Departamento de Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, torna público; Para conhecimento dos interessados que ADIA para o dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2025, às 09h00min horas, a abertura da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº AMS003/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Obras de Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde - Padrão 1 - na Estrada João Rodrigues de Moraes, s/n - Jardim São Pedro, Município de Itapecerica da Serra - SP. O Edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente através da internet no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes. Itapecerica da Serra, 1º de dezembro de 2.025. EDNÉIA P. OLIVEIRA Secretária Interina - Secretaria de Finanças AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 621/2025. "AVISO DE ADIAMENTO". A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, por meio do Departamento de Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, torna público; Para conhecimento dos interessados que ADIA para o dia dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2025, às 14h00min horas, a abertura da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 025/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES - AV. DONA ANILA, 1001 - BAIRRO OLARIA - ITAPECERICA DA SERRA - SP. O Edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente através da internet no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes. Itapecerica da Serra, 1º de dezembro de 2.025. EDNÉIA P. OLIVEIRA Secretária Interina - Secretaria de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 30/2025 Pregão Eletrônico nº 30/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Administrações Regionais- Processo Administrativo nº 11.411/2025 - Objeto: Serviço de conservação e manutenção de áreas públicas urbanas e rurais. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das empresas adjudicatárias: CICELIO FELIX DA SILVA, CNPJ nº 41.340.219/0001-17, Lote 1, no valor total de R$ 1.668.780,32 (Um milhão seiscentos e sessenta e oito mil setecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos); RODRIGO GODOY LTDA, CNPJ nº 21.706.616/0001-52, Lote 2, no valor total de R$ 385.892,50 (Trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Em 28 de novembro de 2025. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Edital nº 113/2025 - Processo nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de demolição em edificação. Início da disputa de preços: Dia 19/01/2026 às 09:00h. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Informações pelo e-mail [email protected]. Itapuí, 1º de dezembro de 2025. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2025 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 238/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATÉ A CIDADE DE POÇOS DE CALDAS-MG, NO PERÍODO DE 15/12/2025 A 18/12/2025, ABRIGANDO UM PÚBLICO DE ATÉ 50 (CINQUENTA) PESSOAS, CONSTITUÍDAS POR ATÉ 35 (TRINTA E CINCO) USUÁRIOS IDOSOS DO PROGRAMA VIDA LONGA - VILA DIGNIDADE E 15 (QUINZE) ACOMPANHANTES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300011085/2025-PG-3 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: N.C.A. SANTIAGO & CIA. TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 08.xxx.xxx/xxxx-67, sagrou-se vencedora para o único lote, no valor total de R$ 83.500,00 (oitenta e três mil, quinhentos reais) . CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 19 de novembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças