DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto - Fornecimento de materiais elétricos destinadas a reforma das instalações do prédio público localizado na Rua José Weisshon, 220, Centro, Município de Salto/SP, visando a futura instalação da unidade do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Ação Social e Cidadania, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Referente - Pregão Eletrônico nº 53/2025. Valor Total - R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Vigência - 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de Dezembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 289/2025 - Processo Administrativo nº 5035/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Inovações Rafaelli Construção Ltda. Objeto - Fornecimento de materiais elétricos destinadas a reforma das instalações do prédio público localizado na Rua José Weisshon, 220, Centro, Município de Salto/SP, visando a futura instalação da unidade do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Ação Social e Cidadania, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Referente - Pregão Eletrônico nº 53/2025. Valor Total - R$ 36.725,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais). Vigência - 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de Dezembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 290/2025 - Processo Administrativo nº 5035/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Bidding Engenharia e Projetos LTDA. Objeto - Fornecimento de materiais elétricos destinadas a reforma das instalações do prédio público localizado na Rua José Weisshon, 220, Centro, Município de Salto/SP, visando a futura instalação da unidade do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Ação Social e Cidadania, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Referente - Pregão Eletrônico nº 53/2025. Valor Total - R$ 47.103,00 (quarenta e sete mil, cento e três reais). Vigência - 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de Dezembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 87/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da Frota Municipal, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Fica determinado o dia 17 de Dezembro de 2025, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000. Floreal/SP, 1º de dezembro de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 088/25 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: KELLY CRISTINA DOS SANTOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VALOR: R$ 5.552,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais). CONTRATO Nº 089/25 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: MARIA INÊS SANTANA BARBOSA E OUTRO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VALOR: R$ 3.799,00 (três mil setecentos e noventa e nove reais). CONTRATO Nº 090/25 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADO: RAFAEL VIRGINIO DOS SANTOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VALOR: R$ 24.007,00 (vinte e quatro mil e sete reais). CONTRATO Nº 091/25 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: SELMA DE FÁTIMA SANTOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VALOR: R$ 5.976,00 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais). CONTRATO Nº 092/25 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS PRODUTORES DE GARÇA - SUSTENGAR OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VALOR: R$ 21.950,80 (vinte e um mil novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 093/25 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: APROP - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RUAIS DO OESTE PAULISTA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VALOR: R$ 118.993,00 (cento e dezoito mil novecentos e noventa e três reais). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025 VIGÊNCIA: De 11/11/2025 a 11/11/2026 LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço sob nº 024/2025 para eventual e futura aquisição de MATERIAL ODONTOLOGICO para o Setor de Saúde desta municipalidade, conforme especificações do edital. Fica determinado o dia 16/12/2025 às 09h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal/SP, 01 de dezembro de 2025. DANIEL GUARNIERI CRIADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 90265/25L Licitações Agendadas: PE 90265/25L 1116.2025/0001355-4 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de cafeteira elétrica, refrigerador, micro-ondas e outros Abertura: 19/12/25 às 09h. PE 90266/25-SFIL 1111.2025/0041048-3 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando Fornecimento de Água mineral sem gás em galão de 20 litros Abertura: 12/12/25 às 09h. PE 90267/25-SFIL 1111.2025/0028006-7 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de Ubidecarenona, L-Carnitina, propantelina e outros para atender a mandado judicial Abertura: 12/12/25 às 09h. Chamamento Público 08/25-SFIL PA Sei 1122.2025/0003829-0 melhor projeto visando seleção de Organização Social para a implantação, operacionalização e gestão de duas unidades de atendimento médico-veterinário público Abertura: 06/01/26 9h. Reprogramação de Certame: PE90231/25-SFIL 1125.2025/0003223-0 visando Contratação de empresa especializada em serviços de adaptação de veículos/viaturas com fornecimento de peças para a Guarda Civil Municipal De Guarulhos Abertura: 17/12/25 às 09h.Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 1º de dezembro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 AVISO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO- PROCESSO INEXIGIBILIDADE número 010/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO SEI 3519005.434.00003166/2025- 16. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico completo e documentos técnicos necessários para a construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub50, no município de Holambra/SP. O Prefeito Municipal da Estância Turística de Holambra, no uso de suas atribuições legais, acolhendo as justificativas apresentadas no processo, diante da declaração de disponibilidade Orçamentária e da justificativa de preço, bem como atendendo aos requisitos do artigo 74, inciso III, alínea a, da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZA, a contratação com a empresa FABIO TOMASELLA JOHANSSON, CNPJ: 59.374.928/0001-89, para Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico completo e documentos técnicos necessários para a construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub50, no município de Holambra/SP, orçados no valor global de R$ 124.400,00 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos reais), com prazo de execução de 06 (seis) meses, devendo ser formalizado o contrato. Holambra, 1º de dezembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamada Pública 01/2025, Edital 139/2025. PMH 96978/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A Secretária ADJUDICA e HOMOLOGA e torna público o resultado da licitação, bem como AUTORIZA A RESPECTIVA DESPESA, em favor de: COOPASUL - COOPERATIVA DE PRODUÇ ÃO AGROPECUÁRIA E COMERCIALIZAÇÃO ASSENTAMENTOS DE SUMARÉ, com os itens 01 a 11, pelo valor total de R$ 2.188.576,00; GUILHERME LAZAROTO (produção orgânica) com os itens 02, 03, 05, pelo valor total de R$ 39.996,10. Hortolândia, 24 de novembro de 2025. SIMONE CRISTINA LOCATELLI Secretária Municipal de Educação, Ciência E Tecnologia. AVISO DE SUSPENSÃO PE Nº 135/2025 O Município de Hortolândia comunica aos interessados, a SUSPENSÃO, sine die do PE 135/2025, Edital 169/2025, PMH 99085/2025, cujo objeto consiste em: Ata de RP para aquisição de Gêneros Alimentícios (MATINAIS), para ajustes no Termo de referência. Hortolândia, 1º de dezembro de 2025 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Iacri torna público que se encontra aberto no Setor de Compras o Edital nº 043/2025 da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo nº 085/2025, para a contratação de empresa para reforma e ampliação predial do Pronto Atendimento Municipal. Recebimento das Propostas: até as 08hs do dia 17/12/2025, Início da disputa de Preços: às 09:00hs do dia 17 de dezembro de 2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital minucioso bem como outras informações poderão ser obtidas no Setor Licitações desta Prefeitura no horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e no site www.iacri.sp.gov.br, Informações à distância serão fornecidas pelo fone (14) 3489-8509 ou pelo e-mails: [email protected] / [email protected]. Iacri, 1º de dezembro de 2025. CLEBER ROGÉRIO CERBANTES PANHOZZI