DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200405 405 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 667/2025 - Processo nº 129.400/2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 021/2025 - EXECUÇÃO INDIRETA / EMPR E I T A DA POR PREÇO UNITÁRIO - Tipo Menor Preço, do tipo MENOR PREÇO - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 2.347,65M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE; EXECUÇÃO DE 9 M² DE RECOMPOSIÇÃO DE BASE; ADEQUAÇÃO DE 4 POÇOS DE VISITAS; DEMOLIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 16 UNIDADES DE TACHAS/TACHÕES REFLETIVAS; ADEQUAÇÃO DE 27,48 M DE SARJETÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE 7 UNIDADES DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NA RUA PADRE FRANCISCO VAN DER MASS - JARDIM CONTORNO MUNICÍPIO DE BAURU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 202423560001. - Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura/Convênios do Gabinete. Período para entrega das propostas: 02/12/2025 às 08h até 17/12/2025 às 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 17/12/2025 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou pelo ou pelo Id contratação PNCP: 46137410000180-1-xxxxxx/2025 ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97021/2025, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 1º de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente de Compras e Licitações - S.M.A. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos torna pública a ALTERAÇÃO ao Edital de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras destinadas à construção da nova sede da Cozinha Piloto, de acordo com o Termo de Convenio Estadual nº 100132/2025, exclusivamente para alteração das datas de envio das propostas e da sessão pública. Fica alterada a data para recebimento das propostas de preços, que poderão ser anexados na plataforma das 10:00 horas do dia 03/12/2025 às 09:00 horas do dia 21/01/2026. O início da sessão ocorrerá no dia 21/01/2026, às 09:30 horas. Edital retificado encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bernardinodecampos.sp.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br. Demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contratos deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos/SP, Telefones (14) 3346-8080 / 99698-6686. Bernardino de Campos-SP, 1º de dezembro de 2025. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 0159/2025. A Prefeitura Municipal de Caiabu/SP vem a público informar a SUSPENSÃO do Edital de Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025, Processo Licitatório nº 0159/2025, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultura Familiar Devidamente Selecionado e de Qualidade, destinado ao Preparo da Merenda Escolar, visando Atender às Necessidades Nutricionais dos Alunos Matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino. A suspensão se faz necessária para retificação do edital, em razão de questionamentos recebidos acerca das quantidades e dos valores de determinados itens, visando à adequação das informações e à plena regularidade do procedimento. Maiores informações no setor de licitações através do fone: (18) 3285-1113 ou e-mail [email protected] Caiabu, 1º de dezembro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DE ADITAMENTO II. CONTRATO Nº 53/2024 PA 3133/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 02/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de na implantação de muro de contenção, com método construtivo tipo painéis pré-moldados de concreto com perfil metálico de estrutura, execução de terraplanagem e implantação de sistema de drenagem, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Termo de Aditamento contratual que compreende um acréscimo contratual de 24,40%, correspondente a R$ 376.880,40. As demais condições previamente estipuladas permanecem inalteradas. CONTRATADA: TERRASAFE ENGENHARIA LTDA, com o seguinte valor mensal: R$ 160.114,94 Os serviços prestados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE OBRAS PUBLICAS que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 117, da Lei Federal nº. 14.133/21. Data de Assinatura: 21/10/2025 Cajamar, 28 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 Pregão Eletrônico nº 76/2025. Contratada: Roberval Santos Souza Apoio Administrativo Ltda - CNPJ: 40.712.782/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação profissional, por meio da realização de curso de formação de agentes de trânsito. Valor Global: R$ 20.727,45. Dotação Orçamentária: 11.01.00 3.3.90.39 06.181.8001.2045-01 1100000. Vigência: 30 Dias (01/12/2025 - 30/12/2025). Assinatura: 01/12/2025. Secretaria de Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2025 Extrato de Termo Aditivo nº 154/2025. Contrato nº 01/2025. Credenciamento nº 07/2024. Contratada: Verocheque Refeições Ltda - CNPJ: 06.344.497/0001-41. Objeto: Prorrogação de prazo por igual período, ou seja, mais 12 meses. Vigência: 03/01/2026 - 03/01/2027. Assinatura: 01/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Proc. Adm. n°272/2025. Edital nº139/2025. A Prefeitura da Estância de Cananéia/SP, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, regime: Sistema de Registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, LC nº123/2006, e demais normas aplicáveis, modo: de Disputa Aberto. Objeto: RP para futura e eventual aquisição de retroescavadeira, nova, zero quilômetro, destinada a atender às necessidades operacionais da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia/SP. Observando os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei n.º 14.133/2021, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: das 16h do dia 02/12/2025 até as 09h do dia 12/12/2025. Abertura de Propostas iniciais: 14h do dia 12/12/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14h do dia 12/12/2025. Tempo de Disputa: 10 minutos. Obs: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 754.466,66. Fonte de Recursos: Próprio e Estadual. Consulta do Edital no Portal Eletrônico da Prefeitura: www.cananeia.sp.gov.br. Plataforma eletrônica da BLL: www.bll.org.br. Solicitação pelo e-mail: [email protected]. Demais inf: Tel(13)3851-5100-ramais 5124 e 5141. Cananéia-SP, 1º de dezembro de 2025. ANDRE NOGUEIRA SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n 171/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do Município de Capela do Alto/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/12/2025 - Horas 09:00:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 17/12/2025 - Horas 09:00:00 ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 17/12/2025 - Horas 09:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267 8812 ou pelo email: [email protected] Capela do Alto, 1º de dezembro de 2025. HENRIQUE DANIEL LEME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 08/2025 - Processo Interno nº 31.276/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 580/2025 - CONTRATO Nº 105/2025 - Objeto: QUALIFICAÇÃO VIÁRIA COM REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA REGIÃO SUL, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - Contratada: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 65.035.222/0001-95 - Valor global de R$ 4.343.255,42 - Prazo: 06 meses - Assinatura: 28/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 PROC. 296/2025. Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico nº 121/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em mutirão de limpeza para recolhimento de possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti em todos os Bairros do Município e Distritos. Data da sessão: 19/12/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 1º de dezembro de 2025. NELSON ANTONIO BORTOLATTO Secretário de Saúde e Higiene Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Os Secretários de Obras e de Educação de Embu das Artes TORNAM PÚBLICO: CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - Processo nº 21.517/2025 - Devido à necessidade de alteração no Instrumento Convocatório, REPUBLICA-SE o referido certame com novo edital para às 10h do dia 16/12/2025. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R DOS SANTOS Secretário JOÃO R. J. PAES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 Processo nº 117/2025. Objeto: Concessão Onerosa de uso do espaço denominado lanchonete (piscina), localizado no Balneário Evaristo Mendes de Seixas e Parque do Balneário localizado na Avenida Dr. Hugo Beolchi Júnior, nº 822, Distrito de Termas de Ibirá, Município da Estância Turística de Ibirá, Estado de São Paulo, destinados à instalação e exploração comercial na área de alimentos. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 30/12/2025, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Agente de Contratação, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Ibirá-SP, 1º de dezembro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 62/2024 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu. CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2024 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 meses, até o dia 25/12/2025. ASSINATURA: 16/10/2025 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 6º, XVII, e 132, da Lei Federal nº 14.133/2021. Thiago Maia Pereira - Secretário Municipal de Obras e Engenharia.