DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão: 16/12/2025. Abertura: 9h. Propostas: até 16/12/2025, às 08h59min.Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Dpto de Licitações, fone 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 1º de dezembro de 2025. ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo Licitatório n° 149/2025. Objeto: Contratação de empresa/s privada/s especializada/s para prestar o serviço de transporte escolar e coletivo para os alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Palmitos/SC. Limite para cadastramento das propostas: 17/12/2025 até as 08:30 horas. Data da abertura: 17/12/2025 ÀS 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e Sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Código Registro TCE: D77E6E564D3AA50A1C154DB8149D5648261FA4E4. Palmitos, 1º de dezembro de 2025. GIOVANA GIACOMOLLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025-Educação. Partes: Município de Porto União e E.J.C. Caminhões e Acessórios LTDA. Objeto: aquisição de veículo de transporte de passageiros - tipo ônibus. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua emissão, podendo ser prorrogado conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, mediante justificativa e interesse da Administração. Valor: R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais). Base legal: Pregão Eletrônico 019/2025-Edu, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: E8A14B3CF7935EED6CB3EEEA35DD05EA00C5178C. Porto União SC, 24 de novembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 37/2025, Processo nº 86/2025. Objeto: O objeto do presente procedimento é a contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para fornecimento de cozinha, conforme termo referência. Data, horário de termino para recebimento das propostas: 09/12/2025, às 09:00 horas. E-mail a ser enviado: [email protected]. Adolfo-SP, 1º de dezembro de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 2/2025, Processo nº 84/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos e Materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde de Adolfo, conforme Emenda Federal Proposta nº 11717981000125002. Data, horário e local da sessão pública: 16/12/2025, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 01/12/2025, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 3/2025, Processo nº 85/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 veículos de passeio e Equipamentos e Materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde de Adolfo, conforme Emenda Federal Proposta nº 11717981000125003. Data, horário e local da sessão pública: 17/12/2025, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 01/12/2025, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 4/2025, Processo nº 87/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 ambulância para Unidade Básica de Saúde de Adolfo, conforme Emenda nº 2025.019.69694. Data, horário e local da sessão pública: 18/12/2025, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 01/12/2025, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo-SP, 1º de dezembro de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Septuagésimo Terceiro Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 8.565, de 28 de outubro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de outubro. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 34.415,10 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e dez centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Extrato do Trigésimo Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022. Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 8.565, de 28 de outubro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de outubro. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 3.807,84 (Três mil, oitocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Por despacho exarado no processo administrativo nº 333.644/2025, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matérias de caráter Oficial na edição do DOU - Diário Oficial da União, pelo período de 12 meses diretamente da empresa IMPRENSA NACIONAL, perfazendo o valor total de R$ 20.000,00 Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso I Publicação para atendimento da Legislação pertinente Arujá, 28 de novembro de 2025 RODOLFO RIBEIRO MACHADO Secretário Municipal de Gestão Pública e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 11180/2.025, Processo Licitatório 187/2.025, Dispensa 122/2.025, Contrato 196/2.025. Contratante: Município de Auriflama. Contratada: Paulo Gilberto Barro - ME, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob no 28.302.062/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material, equipamentos e mobiliários, que tem por finalidade estruturar e aprimorar as condições de trabalho das salas da equipe técnica do Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme Termo de Referência. Valor: R$ 26.022,00 (vinte e seis mil e vinte e dois reais). Vigência: 27/12/2.025. Auriflama, 01 de dezembro de 2.025. Selene Cristina Silva Alvarenga Judici - Diretora do Departamento de Assistência e Promoção Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Licitatório nº 104/2025 Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: "Aquisição de veículo Hatch 1.0 com 5 lugares, para Equipe da Saúde da Família do município Barão de Antonina - SP". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 16 de dezembro de 2025 Início da analises das Propostas: 16 de dezembro de 2025 às 08h01min Início da sessão pública para disputa de Preços: Dia 16 de dezembro de 2025 a partir das 08h30min INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Após solicitação, no sistema eletrônico, no prazo de, no máximo, 04 (quatro) horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 108.636,33 (cento e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). RECURSOS: FEDERAL, emenda 11309773000124004 O edital completo estará disponível a partir de 02 de dezembro de 2025. ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, Centro, SITE: www.baraodeantonina.sp.gov.br, www.bllcompras.com, PNCP, e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina-SP, 27 de novembro de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica n.º 002/2025, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 9 SALAS TÉRREA FNDE", homologando o lote nº 01 para a empresa FRANCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 57.419.262/0001-02 no valor total de R$ 8.499.000,00 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais). Bastos-SP, 26 de novembro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA