DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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VENCEDOR DA LICITAÇÃO: Empresa MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 00.415.411/0001-48, sagrou-se vencedora do LOTE, no total de R$ 775.962,90 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS, NOVENTA CENTAVOS). Os valores detalhados encontram-se nos autos do processo para consulta. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Encaminhe-se ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis-RR, 1º de dezembro de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2025 - SEMOI/PMR Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Construção da Praça do Equador Localizada No Município de Rorainópolis (RR). O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), designado por meio do Decreto Municipal-E n° 006/2025, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação do Pregão Presencial n° 029/2025 - Processo Licitatório nº 136/2025-SEMOI, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Após análise da documentação apresentada pelas licitantes, foi constatado que, RESULTADO DO JULGAMENTO: Empresa J. S. DE A. NETO LTDA - CNPJ: 16.782.479/0001-03 - Classificada em 1º lugar para o LOTE 01, encontra-se, HABILITADA, por ter atendido integralmente as exigências do Edital e do Projeto Básico. Nos termos da alínea "c", inciso I, do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste comunicado, para interposição eventuais recursos, sendo assegurado igual prazo para apresentação de contrarrazões, caso haja manifestação tempestiva. Os autos do processo estarão disponíveis para vistas dos interessados no Setor de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), localizado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, n° 261 - Park Amazonia - Rorainópolis (RR), durante o horário de expediente das 07h30min às 13h30min. Rorainópolis-RR, 1º de dezembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados do ramo pertinente, que retomará os procedimentos de licitação na Modalidade Concorrência Pública Presencial nº 008/2025, Processo nº 291/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de empreitada por preço unitário, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Pontes de Madeira Em Estradas Vicinais do Município de São João da Baliza/Rr, Com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Transporte, Equipamentos e Todas As Demais Despesas Necessárias Para A Execução Completa da Obra, de acordo com as condições estabelecidas neste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05 de dezembro de 2025, as 14:00hs (HBR). EDITAL NA ÍNTEGRA e seus anexos estarão à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais. São João da Baliza-RR, 1º de dezembro de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMF Nº 178/2025 Dados da contratação: Fornecimento e execução de serviços de imprimação, pintura de ligação e revestimento asfáltico tipo CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente em 1.500,00 metros de extensão da Rod. Municipal Leonardo Loch, situada na Localidade de Santa Terezinha. Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar nº 202539490006 - Plano de Ação nº 09032025-083287. Fornecedor: CIM-AMREC. Valor: R$ 537.832,63. Fund. Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Artigo 75, Inciso XI. Razão da escolha do fornecedor disponível em www.forquilhinha.sc.gov.br. Despacho final: De acordo com as justificativas, fundamentações e parecer jurídico RATIFICO e AUTORIZO a realização da despesa desta contratação direta. Forquilhinha, 1 de dezembro de 2025. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES. Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA E. 175/PMF/2025. O edital em epígrafe passou por retificações necessárias para alterar o regime de execução do Termo de Referência e Minuta Contratual. Nova data de abertura: 19/12/2025 as 9h. Disponível em https://bnc.org.br/; https://www.forquilhinha.sc.gov.br/. JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 106/PMI/2025. OBJETO: Contratante: Prefeitura Municipal De Içara. Contratada: West Engenharia Ltda. Valor: R$ 2.352.400,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: Início: 01/12/2025 Término: 01/12/2027 - Homologação: 01/12/2025. Licitação: 135/2025. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do Centro Integrado de Contraturno Escolar e Inovação, localizado no município de Içara/SC, incluindo adequações estruturais, instalações, acabamentos e demais serviços necessários para a melhoria e modernização do espaço educacional. IÇARA - SC, 1 de dezembro de 2025. DALVANIA CARDOSO. PREFEITA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO I Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2025. Pregão Eletrônico nº 27/2025. Proc. de Licit. nº 257/2025. Contratante: O Município. Contratado: Jean Pyer Vivian. Objeto: Primeiro Termo aditivo de prorrogação da vigência contratual, com prorrogação de 15/07/2025 a 15/09/2025. Data: 15/07/2025. I Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2025. Pregão Eletrônico nº 27/2025. Processo de Licitação nº 257/2025. Contratante: O Município. Contratado: Luzerna Maquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação da vigência contratual, com prorrogação de 15/07/2025 a 15/09/2025. Data: 15/07/2025. I Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2025. Pregão Eletrônico nº 27/2025. Proc. de Licit. nº 257/2025. Contratante: O Município. Contratado: Puma Maquinas Ltda. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação da vigência contratual, com Prorrogação de 15/07/2025 a 15/09/2025. Data: 15/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 422/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito por meio da Concorrência nº 422/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90422/2025, destinada à Contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e reforma das instalações elétricas para atender a nova demanda de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Herondina da Silva Vieira, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, sendo: Coluna Engenharia Ltda. - R$ 356.399,47. Joinville/SC, 27 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 99/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 099/2025 destinado ao credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: WS Audiology Soluções Auditivas Ltda., nos termos do Memorando SEI nº 27476857/2025 - SES.USE.CENTR e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 27 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 81/2025 RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 081/2025 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INDEFERIR o credenciamento do Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione, conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 28 de novembro de 2025. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 471/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90471/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos quimioterápicos para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 12/12/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 23EC1659A8342297F1A88454D8D84BAA523F98A6. Joinville/SC, 27 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 193/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSORCIO CFO & ONC. OBJETO: REAJUSTE dos valores contratados em 2,81% e 5,30%, correspondente à variação acumulada do SINAPI-IBGE nos períodos de agosto/2023 a julho/2024 e agosto/2024 a julho/2025, respectivamente. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 019/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2024 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ Resumo: Estudos Para Embasamento e Desenvolvimento de Estratégias de Acordo Com Caracterização do Uso e Ocupação do Solo, Disponibilidade Hídrica do Rio Piraí e Bacia Hídrica do Rio Cubatão e Sua Base Histórica Em Consonância Com Adaptação às Mudanças Climáticas (Plano de Adaptação), Avaliação e Proposta de Outorga Sazonal Para A Eta Piraí e Plano de Monitoramento de Vazões. Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2024, destinado à Prestação de Serviços para contratação de empresa de consultoria especializada para ESTUDOS PARA EMBASAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE ACORDO COM CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO RIO PIRAÍ E BACIA HÍDRICA DO RIO CUBATÃO E SUA BASE HISTÓRICA EM CONSONÂNCIA COM ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PLANO DE ADAPTAÇÃO), AVALIAÇÃO E PROPOSTA DE OUTORGA SAZONAL PARA A ETA PIRAÍ E PLANO DE MONITORAMENTO DE VAZÕES, bem como o julgamento e adjudicação efetuado pela CPL, e de acordo com as normas contidas no Convite da SBQC n° 001/2024, pelas disposições do Documento GN 2350-15 (Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento) e pelo Contrato de Empréstimo 5685/OC-BR, Projeto: Programa de Saneamento Básico Sustentável de Joinville - PROSAJ - BR-L1594, firmado entre a Companhia Águas de Joinville e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EMPRESA: ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.563.448/0001-49. VALOR GLOBAL: R$ 1.654.360,51 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos). Joinville, 24 de novembro de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo