DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200402 402 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 559/2025, Pregão Eletrônico n° 016/2025. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, através da proposta nº 11.328.835000/1240-21, do Ministério da Saúde, que visa atender ao ESF Lagoa Nova maria das graças pereira (CNES: 5497310), Assentamento Antônio Conselheiro, S/N, zona rural e ao ESF Palmares do Oeste (CNES: 2807289), distrito de vila Palmares do Oeste, S/N, zona rural, Município de Theobroma - RO. Fornecedor: V.S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.255.167/0001-17. Valor Total Homologado-R$ 65.726,38 38 (Sessenta e cinco mil e setecentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos). Fornecedor: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, CNPJ: 41.947.390/0001-99. Valor Total Homologado-R$ 9.814,00 (Nove mil e oitocentos e quatorze reais). Fornecedor: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 53.867.026/0001-06. Valor Total Homologado-R$ 23.660,00 (Vinte e três mil e seiscentos e sessenta reais). Fornecedor: BCM ATACADISTA LTDA, CNPJ: 33.164.783/0002-89. Valor Total Homologado-R$ 3.984,00 (Três mil e novecentos e oitenta e quatro reais). Fornecedor: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 22.228.679/0001-03. Valor Total Homologado-R$ 11.147,50 (Onze mil e cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88. Valor Total Homologado- R$ 8.050,00 (Oito mil e cinquenta reais). Fornecedor: NEW COMPANY INFORMATICA LTDA, CNPJ: 05.207.997/0001-79. Valor Total Homologado-R$ 14.293,00 (Quatorze mil e duzentos e noventa e três reais). Fornecedor: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA, CNPJ: 02.475.985/0001-37. Valor Total Homologado-R$ 10.294,96 (Dez mil e duzentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Fornecedor: AMYL SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 60.520.648/0001-10. Valor Total Homologado-R$ 2.196,00 (Dois mil e cento e noventa e seis reais). Fornecedor: SJS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.462.984/0001-59. Valor Total Homologado-R$ 804,16 (Oitocentos e quatro reais e dezesseis centavos). Fornecedor: BEM BRASIL IND. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.623.813/0001-30. Valor Total Homologado-R$ 655,94 (Seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Fornecedor: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.496.119/0001-09. Valor Total Homologado-R$ 4.322,00 (Quatro mil Trezentos e vinte e dois reais). Fornecedor: MICROFORT INFORMATICA LTDA, CNPJ: 24.675.507/0001-03. Valor Total Homologado-R$ 4.030,00 (Quatro mil e trinta reais). Fornecedor: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , CNPJ: 51.659.136/0001-49. Valor Total Homologado-R$ 1.299,95 (Um mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Theobroma, 1º de Dezembro de 2025. GILLIARD DOS SANTOS GOMES ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90023/2025 PROCESSO Nº 023032/2025 - SMSA Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Execução da Obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde - Senador Hélio Campos, No Município de Boa Vista - RR. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 14/01/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 1º de dezembro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025/SRP Processo nº 032560/2025-SMAAI O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025, TORNA SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 90130/2025-SRP, Processo nº 032560/2025-SMAAI, veiculadas nos meios de comunicação, Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 228, página nº 294, Diário Oficial do Município nº 6484, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 01/12/2025, para ajuste no instrumento convocatório. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2025/SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 012/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço global, Empreitada por Preço Unitário, MODO DE DISPUTA: Aberto, INVERSÃO DE FASES: SIM, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços de Reforma Geral do Posto de Saúde Vicinal 10 Cnes 2320231, Proposta Sismob 11856.9130001/24-006, Município de Cantá-Rr. Data da Sessão Pública: Às 09h:00min (horário local) do dia 18/12/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=& status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 1º de dezembro de 2025 BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO no Diário Oficial da União, Seção 3 issn 1677-7069. Nº 50, 30 de setembro de 2025, pagina 186, ONDE SE LÊ: vigência 120 (cento e vinte) dias 26/09/2025 a 24/01/2026, LEIA- SE: vigência 12 (doze) meses 26/09/2025 a 26/09/2026 - Giordano Sobral de Almeida, Secretário Municipal de saúde. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2025/SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 013/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço global, Empreitada por Preço Unitário, MODO DE DISPUTA: Aberto, INVERSÃO DE FASES: Sim, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Implantação de Pontes de Madeira Na Vicinal 06, Vila Santa Rita, Município de Cantá-Rr, Convênio nº 954015/2023-Midr/Caixa. Data da Sessão Pública: Às 11h:00min (horário local) do dia 18/12/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 1º de dezembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2025/SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 014/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço global, Empreitada por Preço Unitário, MODO DE DISPUTA: Aberto, cujo o objeto é a Construção de Academia Aberta Com Urbanização do Bosque Na Vila União No Município do Cantá-Rr, Convênio nº 46/2025 - Estado de Roraima/Seinf/Município de Cantá/Rr. Data da Sessão Pública: Às 09h:00min (horário local) do dia 19/12/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=& status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 1º de dezembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2025/SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 015/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço global, Empreitada por Preço Unitário, MODO DE DISPUTA: Aberto, INVERSÃO DE FASES: SIM, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Para Execução da Reforma da Quadra Poliesportiva Localizada Na Praça da Vila Central, No Municipio do Cantá/Rr, Convênio nº 56/2025 - Estado de Roraima/Seinf/Município de Cantá Data da Sessão Pública: Às 11h:00min (horário local) do dia 19/12/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta &pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 1º de dezembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO. Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo do Processo nº. 137/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR - CONTRATADA: C B PEDRA SEV E CONSTRUCOES ME LTDA CNPJ: 14.446.246/0001-88 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Drenagem e Manejo das Aguas Pluviais Urbanas Para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Para Atender A Sede do Municipio de Iracema-Rr Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 Contrato Assinado Antes da Entrada Em Vigor da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 22/05/2023. Iracema/RR,22 de MAIO de 2023 prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 - SEMSA/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do Processo Licitatório nº 130/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 095/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MARCELO CABRAL, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epigrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025 - SLC. EMPRESAS VENCEDORAS DA LICITAÇÃO: A empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 05.377.160/0001-78, nos ITENS 11, 12, 14, 19 e 23. Total dos Itens: R$ 66.420,00 (SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS); A empresa JR SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 17.552.426/0001-50, nos ITENS 01, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 E 35. Total dos Itens R$ 775.500,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS); A empresa PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 04.548.553/0001-34, nos ITENS 02 e 03. Total dos Itens R$ 842.400,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); A empresa W. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPE. EXP. LTDA - CNPJ Nº 08.978.089/0001-77, no ITEM 07. Total do Item R$ 533.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS). Os valores dos Itens encontram-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis-RR, 1º de dezembro de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA