DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200401 401 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2025 Proc. SEI VR-12.059-00008335/2025 - SMAS - exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de notebook - Realização: 15/12/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382 PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90168/2025 Proc. SEI VR-12.059-00009683/2025 - SMAS/FMAS - exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de mobiliários para o setor de cadastro único da SMAS/FMAS (mesa, cadeira, armário, gaveteiro, ventilador, ar condicionado, lousa etc)- Realização: 16/12/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3114 ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeira FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - SRP Nº 4/2025 Proc 1105100010145/2025 - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item- Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades das Unidades Ed u c a c i o n a i s da Fundação Educacional de Volta Redonda Empresa: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, CNPJ 45.806.440/0001-79 - Valor: R$ 131.870,95 (Cento e trinta e um mil, oitocentos e setenta reais e noventa e cinco centavos ) - Empresa: HERO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 60.896.061/0001-00 - Valor R$ 3.954,00 ( Três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais) - Empresa: FOX COMERCIAL, INDUSTRIAL, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.867.859/0001-91 - Valor R$ 5.520,00 ( cinco mil, quinhentos e vinte reais) - Empresa: STAHL IMPORT COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 09.384.313/0001-65 - Valor R$ 1.800,00 ( Hum mil e oitocentos reais) - Empresa: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 38.489.025/0001-73 - Valor R$ 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais ) - Empresa: LC LOG REPRESENTACOES COMERCIO E SERV I CO S LTDA, CNPJ: 23.681.312/0001-03 - Valor R$ 5.948,00 ( Cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais) - Empresa: 53.083.776 DOUGLAS MANOEL DE PAULA MENDES, CNPJ: 53.083.776/0001-89 - Valor R$ 4.420,00 (quatro mil e quatrocentos e vinte reais) - Empresa: CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA, CNPJ: 60.915.736/0001-11 - Valor R$ 1.650,00 ( Hum mil e seiscentos e cinquenta reais) - Empresa: DISTRIBUIPAPEL LTDA, CNPJ: 59.886.124/0001-69 - Valor R$ 7,000,00 ( Sete mil reais) - Empresa: TTM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:47.089.187/0001-05 - Valor R$ 13.622,00 ( Treze mil, seiscentos e vinte e dois reais ) - Empresa: RL BARRETO COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.219.050/0001-77 - Valor R$ 3.424,00 ( Três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais ) Info: (24) 3511-3607. CAIO TEIXEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/PMAP/2025 DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento eletrônico e controle das manutenções preventivas, corretivas e emergenciais, fornecimento de peças e insumos, mão de obra, guincho, lubrificantes e demais materiais necessários, por meio de sistema informatizado via web, conforme especificações contidas na ata nº 031/2024 - CIMESMI, que celebra o Município de Alto Paraíso/RO com a empresa CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.179.444/0001-00. DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 1.000.000,00 (um milhão reais). DO PRAZO: O prazo de execução será de 4 (quatro) meses, e o prazo de vigência de 1 (um) ano, ambos contados a partir da data da assinatura do Contrato. Obs: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: E9F8F1DD, data de circulação 01/12/2025. 27 de novembro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie do Segundo Termo aditivo ao contrato nº contrato nº 37/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: MANAOS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.533.228/0001-21; que tem como objeto Contratação de empresa especializada que consiste em obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado pré-moldado sextavado, nas vias urbanas. Cacaulândia/RO - Convênio CR 943691/2023. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e prazo de execução da obra por mais 120 (cento e vinte dias), a partir de 21/11/2025 até 21/03/2026. Cacaulândia - RO, 26 de novembro de 2025. Daniel Marcelino da Silva Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie do Segundo Termo aditivo ao contrato nº 18/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: SIDOCA ENGENHARIA E COSTRUCOES LTDA- CNPJ sob Nº 42.818.845/0001-39; Contratação de empresa para construção do portal receptivo de Cacaulândia localizada na RO 140, KM 22,6, com área total de 108,80m². Em conformidade com o processo administrativo nº 1-393/2024. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO - .3 Por erro material de digitação na adjudicação e homologação e posterior ao contrato 18/2025, com fundamento na proposta da empresa ID (289975). Prorrogação do prazo de vigência de execução da obra, a partir de 07/11/2025 até 07/03/2026. Amparo legal CE 08/2024. Cacaulândia - RO, 26 de novembro de 2025. Daniel Marcelino da Silva Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie do Segundo Termo aditivo ao contrato nº 20/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: EGN COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 04.062.730/0001-78; que tem como objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção remanescente da 1ª e 2ª etapa de unidade de atenção especializada em saúde localizada na rua jaru, quadra 09, setor 03, lote 12/a, no município de Cacaulândia/RO. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de execução da obra da 1º etapa a partir 25/11/2025 data final 25/03/2026, dias prorrogados 120 dias, 2º etapa a partir 25/11/2025 data final 25/03/2026 dias prorrogados 120 dias, na forma do artigo. 124, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA DO VALOR 3.1. E resultará no acréscimo do objeto na porcentagem de 6,25% ao contrato, sendo o valor de R$ R$ 93.067,50 (noventa e três mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos). 3.2 (Do Valor do Contrato) valor inicial R$ 1.488.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e oito mil reais), em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R$ 1.581.067,50 (Um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Ficha: 599, 600 e 601. Cacaulândia - RO, 26 de novembro de 2025. DANIEL MARCELINO DA SILVA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/25 Contratante: Campo Novo de Rondônia/RO. Contratado(s): G T FERNANDES, CNPJ 46.354.430/0001- 02, Objeto: Contratação de empresa especializada de construção civil para construção da lavanderia, Proc: 1999/2025. Valor Homologado R$390.144,48. C. N. RO, 26/11/2025. EDIMARA DA SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de conexão com a internet empresarial, por meio de IP dedicado assimétrico 100%, com capacidade mínima de 400 Mbps de download e 200 Mbps de upload para atender o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Governador Jorge Teixeira - GJTPREV, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 1229/2025. Valor R$ 32.036,40. Cadastro das propostas dia 02/12/2025 as 9h e disputa dia 05/12/2025 9h, encerramento sessão 15h, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 1º de dezembro de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-PMNM/2025 SRP. 34 Processo 3453/SEMED/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais permanentes e de consumo para a atender as demandas das Creches Municipais Terezinha da Silva Monteiro, Professora Lucimar Martins de Carvalho e Aparecida Magron, jurisdicionadas à Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Mamoré. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3453/SEMED/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra- se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 12/12/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 179.842,62 (Cento e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré-RO - RO, 1º de dezembro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025/SMCL/PVH SRPP nº 80/2025/SMCL/PVH. Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna pública a realização do Pregão Eletrônica nº90108/2025/SMCL/PVH - SRPP n°80/2025/SMCL/PVH deflagrado no Proc. nº002.000472/2025-17, cujo objeto é o Sistema de RP Permanente-SRPP, para eventual aquisição de material de consumo (cânulas, filtro HME, máscara VNI e outros), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-Semusa e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. Abertura das propostas:16/12/2025 às 09:30h (hora do DF). Endereço eletrônico: www.gov.br/compras - UASG: 925172. Modo de disputa: Aberto. Disponibilidade do edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: Junto à Equipe de Pregão 02, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, n°2147, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). Tel:(69)3901-6270 E-mail:[email protected] Valor:R$1.516.249,44 (um milhão quinhentos e dezesseis mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Lilian Moreira de Almeida Mourão/Agente de Contratação/SMCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025/SMCL/PVH SRPP n°83/2025. Tipo: Menor Preço A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna público a realização do Pregão Eletrônico nº90111/2025/SMCL/PVH - SRPP n°83/2025, deflagrado no Proc. SEI n°002.000317/2025-92, cujo objeto é Sistema de RP Permanente - SRPP, para eventual aquisição de material gráfico, visando atender notadamente as unidades administrativas participantes e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. Abertura das propostas:16/12/2025 às 09:30h (hora do DF). Modo de disputa: Aberto. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras - UASG: 925172. Disponibilidade do edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: Junto à Equipe de Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações/SMCL, localizada na Rua México, nº2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h (horário de Rondônia). E-mail:[email protected] Valor:R$3.654.722,47 (três milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos). Porto Velho-RO, 1º de dezembro de 2025. LUCIETE PIMENTA Pregoeira