DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANE MARIA BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Eletrônica nº 14/2025, para a contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para reforma da EMEI Tia Jussara, com recursos do Termo de Compromisso nº 968682-1/FNDE, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa LAERTE MAAS, inscrita no CNPJ 39.618.769/0001-03, foi vencedora do lote. São Sebastião do Caí, 1º de dezembro de 2025. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Objeto: Reforma cobertura Unidade de Saúde Centro, abertura das propostas. 08/12/2025, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. São Sepé, RS 17 de novembro de 2025. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Objeto: Execução das obras de construção de uma UBS, Porte II, na forma de empreitada global (menor preço global). Abertura: 17/12/2025, às 9h, na sala do setor de licitações. Informações e edital na Prefeitura, (54) 3529-0041 ou [email protected]. ROGÉRIO FRANCESCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 220/2025 Objeto: Contratação de serviço sondagem do tipo spt + rotativa em área divisa município de São Vicente do Sul e São Francisco de Assis/RS. Homologação em 28/11/2025 empresa Terraservice Geologia e Engenharia CNPJ 93.984.227/0001-08 R$ 21.206,00 recursos do fundo especial do petróleo. Docs. em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/dispensa-de-licitacao/ São Vicente do Sul/RS, 1º de dezembro de 2025 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 11/2025 - Revitalização da Praça João XXIII, no Município de Selbach/RS - Abertura dia 16/12/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2025 PROCESSO N° 2025/9952, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 168/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, CONTRATADA: JULIANO CESAR CESLINSKI LTDA - CNPJ 63.384.391/0001-05 (Contrato 141/2025) e PALOMA ANTONIELLE ARR U DA CARNEIRO LTDA - CNPJ: 57.405.254/0001-07 (Contrato 142/2025). OBJETO: A presente licitação tem por finalidade a aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, playground infantil, praça inclusiva e mobiliário urbano para praças públicas, referente Convênio sob Regime Simplificado sem Obra ou Serviço de Engenharia - Convênio Ministério do Esporte nº 15/2024 - Transferegov.br nº 964020/2024, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital de Pregão identificado no preâmbulo, no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 94.490,00. Taquara, 27 de novembro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Licitação Concorrência nº 009/2025. O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados a retificação do Edital de Concorrência Presencial nº 009/2025. Cópia do Edital de retificação no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria - RS, 1º de dezembro de 2025. ADROALDO SEBEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2025 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de dezembro de 2025 às 13h30 ocorrerá pregão eletrônico para AQUI S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO, conforme Edital de nº 193/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 25 de novembro 2025. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PMI Nº 4/2025 LICITAÇÃO PMI: 20/2025 Processo nº 08/000468/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução dos Serviços de Engenharia Civil, Concernente Nas Obras de Pavimentação Em Piso Intertravado Na Rua Antônio Biluca No Município de Italva/Rj, Com O Fornecimento de Todos os Materiais e Mão de Obra Necessários A Consecução do Objeto, Em Conformidade Com O Contrato de Repasse nº 949591/2023, Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 17/12/2025, às 09:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. HERIVELTO SOARES CORDEIRO Secretário de Obras e Serviços Públicos CONCORRÊNCIA PRESENCIAL FME Nº 2/2025 LICITAÇÃO FME: 13/2025 Processo nº 05/000017/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução dos Serviços de Construção de Uma Creche Escola de Educação Infantil - Fnde - Creche Tipo 2, Na Localidade de Cimento Paraíso, No Município de Italva/Rj, Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 18/12/2025, às 09:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. CARLOS JOSÉ CARDOZO DA SILVA Secretário Municipal de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Pregão Eletrônico nº 019/2025 que tem por objeto a aquisição de combustíveis, especificamente Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 por meio de registro de preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 15/12/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ. LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº46_2025, cujo objeto é a Aquisição de 2 (dois) veículos Ambulância Tipo A (Simples Remoção), destinada ao transporte de pacientes sem risco imediato de vida, visando à melhoria e otimização dos serviços de saúde no município, proveniente da Emenda Parlamentar n° 09032024-073779/2024. A data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 15 de dezembro de 2025. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 27 de novembro de 2025. BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de montagem e desmontagem de pneus, balanceamento, alinhamento de cambagem e caster. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 18 de dezembro de 2025 às 8h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 OBJETO: Aquisição de veículo zero km, tipo Pick Up cabine simples. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23 de dezembro de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_ proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr. primaxonline. com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torno público a realização da Concorrência Eletrônica n° 002/2025, que tem como objeto a contratação de empresa atuante nos ramos de engenharia e/ou arquitetura, especializada em obra de restauração, para a restauração dos Sete Chafarizes do centro histórico da cidade de Vassouras/RJ (1842-1872). Edital disponível em www.gov.br/compras e www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 19/12/2025. Informações: (24)3042-0002 (ramal 1550) e [email protected]. Vassouras - RJ, 1º de dezembro de 2025. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Agente de Contratação