DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a Contratação de serviços de locação de 03 (tres) VANS com motoristas, em caráter emergencial, para atender as demandas do Município de Guaíba. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 01/12/2025 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 04/12/ 2025 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances: _04/12/2025 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaíba-RS, 25 de novembro de 2025. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Processo N° 001/2025 - Leilão Nº 001/2025 - Tipo de julgamento: Maior Lance Por Item. Objeto: Alienação de Bens Imóveis do Município de Ibiaçá - RS. Data: 22/12/2025. Período de credenciamento: das 8h às 8h59min. Sessão de disputa de lances presenciais 9h. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua do Interventor, n° 510, centro, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, pelo fone (54) 99624-6965 ou no site https://www.ibiaca.rs.gov.br ou informações pelo e-mail: [email protected]. Ibiaçá - RS, 1º de dezembro de 2025. JONES ROBERTO CECCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 101/2025, que tem por objeto a "aquisição de 01 (uma) carreta agrícola, 01 (um) reboque prancha, 01 (uma) roçadeira hidráulica e 01 (uma) máquina de demarcação viária", abertura dia 12/12/2025, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 1º de dezembro de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Edital nº 291/2025. Processo nº 693/2025. Modo aberto. Tipo menor preço global. Objeto: contratação global de empresa para a construção de 25 casas de alvenaria, em conformidade com o projeto referente e Termo de Compromisso nº 974235/2024/MCIDADES/CAIXA. Dia: 12/01/2026 às 09h, no site bnc.org.br (acesso identificado). Cadastramento das propostas: até às 23h59 do dia 09/01/2026 (horário de Brasília). JUCEMARA ROSSATO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação de Edital nº 195/2025 referente a Licitação nº 1.226/2025 - Edital n° 175/2025 - Pregão Eletrônico nº 055/2025 - Registro de Preço nº 040/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 16 de dezembro de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 1º de dezembro de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 55/2025 - Ata Nº 398/2025 - CNPJ: 40.738.368/0001-76. Registro de preços de materiais de higiene e de uso pessoal para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 10. Valor total: R$ 11.206,25. Pregão Eletrônico Nº 55/2025 - Ata Nº 399/2025 - CNPJ: 27.250.886/0001-88. Registro de preços de materiais de higiene e de uso pessoal para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DAMIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 08. Valor total: R$ 2.220,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZ AÇ ÃO, dia 2 (dois) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 Objeto: Contratação do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CIRENOR), CNPJ: 15.344.304/0001-43, para execução de capeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em trecho da Rua Montenegro, para melhorar a infraestrutura urbana local. Valor total da contratação: R$ 396.395,17. Embasamento: Art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025. Contratante: Município de Paim Filho/RS. Contratado: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CIRENOR), CNPJ: 15.344.304/0001-43. Objeto: Execução de capeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na Rua Alfredo Chaves (Orla do Rio Forquilha), objetivando melhorar a infraestrutura turística e urbana local. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n° 033/2025. Valor total da contratação: R$ 388.930,90. Embasamento: Art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações. Data: 01/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Objeto: Aquisição de veículo rodoviário de trituração de resíduos verdes urbanos e florestais diversos c/ recursos oriundos do convênio federal 979873/2025 e contrapartida do município. Propostas: 15/12/2025 às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 15/12/2025 às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br, www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: 0800-0551122, Whatsapp (55) 99668-3700. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS. A abertura das propostas será dia 18 do mês de dezembro do ano de 2025, às 08:30 horas, na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 01 de dezembro de 2025. GILBERTO DOMINGOS MENIN. Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS. A abertura das propostas será dia 19 do mês de dezembro do ano de 2025, às 08:30 horas, na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 1º de dezembro de 2025. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025. O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública a RETIFICAÇÃO do pregão eletrônico n.º 46/2025, objetivando a aquisição de CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70 E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, publicado no Diário Oficial da União, no dia 21/11/2025, seção 3, pág. 284, incluindo subitens no item 14 do edital e no anexo III - minuta de termo de contrato, cláusula VI - vigência do contrato e prorrogação. Ratificam-se as demais condições com a manutenção das datas estabelecidas. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Concorrência Eletrônica nº. 05/2025, referente à aquisição de Contratação de Empreiteira por Preço Global, para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Basalto, Colocação de Meio Fio de Concreto Pré- Moldado e Drenagem Pluvial, na Rua Tiradentes e Av. Getúlio Vargas no Município de São José do Herval/RS, sendo Área Total de 3.498,00 M². O Edital, Termo de Referência, Mapa de Localização, Memorial Descritivo, Demonstrativo dos Encargos Sociais, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Quadro de Composição do BDI, consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. Início das propostas a partir do dia 03/12/2025 e abertura está marcada para o dia 18/12/2025, às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 REPUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº. 26/2025, referente à Aquisição de Materiais Diversos de Madeireira e Construção/Reparos para as Secretarias Municipais. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está remarcada para o dia 15/12/2025, às 09:00 horas. São José do Herval, 26 de novembro de 2025. JOVANI BOZETTI Prefeito