DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boa Vista do Sul/RS, 1 de dezembro de 2025 PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 Pregão Eletrônico nº 050/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul. CNPJ 01.602.022/0001-94. Contratada: KRODS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 54.209.506/0001-34. Objeto: aquisição de 02 (duas) impressoras multifuncionais laser monocromáticas. A presente aquisição será custeada com Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), oriundos da emenda parlamentar nº 28610003/2024 e Proposta nº 12157403000124001. Valor total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Data do instrumento: 27/11/2025. Boa Vista do Sul/RS, 1 de dezembro de 2025 PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 Pregão Eletrônico nº 050/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul. CNPJ 01.602.022/0001-94. Contratada: V M DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA. CNPJ 49.457.481/0001-58. Objeto: aquisição de 08 (oito) impressoras laser monocromáticas. A presente aquisição será custeada com Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), oriundos da emenda parlamentar nº 28610003/2024 e Proposta nº 12157403000124001. Valor total: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Data do instrumento: 27/11/2025. Boa Vista do Sul/RS, 1 de dezembro de 2025 PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de uma equipamentos de informática. Propostas vencedoras: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, no item 01, com o valor total de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais); V M DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA, no item 02, com o valor total de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais); KRODS TECNOLOGIA LTDA, no item 03, com o valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); K2M MAQUINAS LTDA, nos itens 05 e 06, com o valor total de R$ 1.840,00 (mil, oitocentos e quarenta reais). Para os itens 04, 07 e 08 a licitação foi considerada frustrada. Mais informações na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul - RS, ou pelo telefone (54) 9 9968-7458. Boa Vista do Sul-RS, 1º de dezembro de 2025. PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de calçadas e via/estacionamento. Sessão Pública: 17/12/2025 às 14h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/ pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem pluvial na Avenida Emancipação. Sessão Pública: 17/12/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/ pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos novos, motor 1.0 a 1.8, zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Sessão Pública: 16/12/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/ pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Objeto: Registro de preços para o fornecimento de equipamentos destinados ao apoio da infraestrutura produtiva do Município. Sessão Pública: 18/12/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/ pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete 4x4, cabine dupla, tração nas quatro rodas, na cor vermelha, destinado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Assuntos Jurídicos. Sessão Pública: 18/12/2025 às 14h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/ pncp/ pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ministrar oficinas de danças de salão, handebol e língua alemã. Sessão Pública: 16/12/2025 às 14h, nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Guilherme Winter, nº 65, Centro. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 12 de dezembro de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de veículo automotor para a Secretaria de Saúde Portaria GM 6.079. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 1º de dezembro de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 31/2025 registro de preços para aquisição material de higiene e limpeza. Abertura: 09:00 h do dia 15/12/2025. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513. Cerro Grande do Sul, 28 de novembro de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4232/2025, para contratação de serviços gerais de pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo drenagem pluvial, passeio público e sinalização horizontal e vertical, em trecho da Rua Guaíba e acesso a Escola Infantil, em Charqueadas/RS. Item 0001 - Adjudicado para TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ n.º 00.472.805000138. Valor Global: R$ 629.975,00 (seiscentos e vinte e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais). Charqueadas, 1º de dezembro de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3665/2025, para sistema de registro de preços (SRP) para contratação de para contratação de empresa fornecedora de cestas Alimentícias para a distribuição gratuita para os usuários do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, quando houver necessidade pelo período de 12 (doze) meses, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). A abertura das propostas será às 9h31min do dia 18 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 1º de dezembro de 2025. JANICE NUNES ALEIXO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5041/2025, para aquisição de ,2 veículos automotores para atender as unidades de saúde do município de Charqueadas/RS, com recursos do Fundo Nacional da Saúde. Item: 02 - Adjudicado para a empresa Brandão Veículos LTDA- CNPJ: 53.641/615/0001-63. Item 01- Fracassado. Charqueadas, 1º de dezembro de 2025. RONALDO VIEIRA CABRAL Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 Pregão Eletrônico nº 050/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul. CNPJ 01.602.022/0001-94. Contratada: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA. CNPJ 16.847.666/0001-10. Objeto: aquisição de 04 (quatro) nobreaks 1200 VA bivolt. A presente aquisição será custeada com Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), oriundos da emenda parlamentar nº 28610003/2024 e Proposta nº 12157403000124001. Valor total: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). Data do instrumento: 27/11/2025. Boa Vista do Sul/RS, 1 de dezembro de 2025 PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR MINIVAN 07 LUGARES Objeto: Aquisição de veículo automotor minivan 07 lugares para o Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 15 de dezembro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt- br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 1º de dezembro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes a Concorrência Presencial nº 03/2025, que tem como objeto, Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Erechim/Rs, ficam SUSPENSOS sine die, para análise e respostas dos pedidos de esclarecimentos e impugnações, bem como no edital e seus anexos. Oportunamente o Edital será republicado com nova data de abertura. O edital e anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim-RS, 1º de dezembro de 2025. ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2025, que tem como objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁ LT I C A TIPO CBUQ EM RUAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO/RS. Abertura da sessão de disputa em: 18 de dezembro de 2025, às 08:15, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro. rs.gov.br. Contato: (55) 3335-1022. Eugênio de Castro-RS, 28 de novembro de 2025. JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO