DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.613.876/0001- 62, vencedora do Lote 002 - R$ 41.180,34; com valor global de R$ 41.180,34. M CA R R EG A COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 32.593.430/0001-50, vencedora do Lote 003 - R$ 741.148,00 e Lote 0006 - R$ 554.500,00; com valor global de R$ 1.295.648,00. R G FERREIRA REPRESENTACOES COM E SERVICOS LTDA - CNPJ: 48.009.549/0001-73, vencedora do Lote 004 - R$ 408.100,00; com valor global de R$ 408.100,00. DENTECK LTDA - CNPJ: 11.319.557/0011-88, vencedora do Lote 0010 - R$ 840.462,50; com valor global de R$ 840.462,50. GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 11.050.321/0001-17, vencedora do Lote 0011 - R$ 13.600,00; com valor global de R$ 13.600,00. K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61, vencedora do Lote 0013 - R$ 83.733,50; com valor global de R$ 83.733,50. RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA - CNPJ: 27.320.140/0001- 01, vencedora do Lote 0014 - R$ 266.066,00; com valor global de R$ 266.066,00. SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 24.035.925/0001-36, vencedora do Lote 0017 - R$ 510.150,00; com valor global de R$ 510.150,00. K. C. R. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ: 09.251.627/0001-90, vencedora do Lote 0018 - R$ 298.817,00; com valor global de R$ 298.817,00. Lotes fracassados: 0001, 0005, 0007, 0008, 0009 0012, 0015 e 0016. Macaíba/RN, 1º de dezembro de 2025. Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.12.14.035.001.01 REFERENTE AO CONTRATO Nº 2023.12.14.035.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: V F DE OLIVEIRA ME CNPJ Nº 09.002.582/0001-10 OBJETO: A alteração do contrato de fornecimento, datado de 10 de janeiro de 2025, para suplementação do valor inicialmente pactuado de R$ 398.972,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais), na forma expressa nas cláusulas decima quarta e decima quinta do contrato original, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor após sua assinatura, aperfeiçoado após a publicação na imprensa oficial, passando a vigorar por 180 (cento e oitenta) dias), podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINATURA, 28/11/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Vanilton Ferreira de Oliveira - CON T R AT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PROCESSO 7.457/2025 O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) agente de contratação (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 02/12/2025 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, conforme especificações estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected] Parelhas/RN, 17 de novembro de 2025 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Agente de contratação/ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO 7.877/2025 O Município de Parelhas/RN através de Agente de Contratação (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 16/12/2025 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025, tendo como objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected] Parelhas/RN, 28 de novembro de 2025 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE ALTERAÇÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico N° 6/2025-0031, publicado na página nº 284, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 15/08/2025. O Edital foi alterado em decorrência da retificação do ANEXO I -Termo de Referência e ANEXO II - Especificações e planta baixo do local passando a constar como anexo o edital retificado. Pau dos Ferros - RN, 25 de novembro de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico -N° 6/2025-0031, publicado na página nº 284, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 15 de agosto de 2025. Onde lê: 29 de agosto de 2025 às 09:00 horas, leia-se: 17 de dezembro de 2025, as 09:00 horas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-0039 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 18/12/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2025-0039, tipo menor preço, que tem como objeto licitação Contratação da empresa especializada no serviço de telecomunicação (linhas telefônicas + aparelhos), devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a fim de atender as necessidades dos programas vinculados à Assistência Social do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme condições descritas no termo de referência e de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 26 de novembro de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada para Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas no bairro de Nova Descoberta, município de Pureza-RN - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 02/12/2025 - Abertura das propostas: às 08:01 horas do dia 16/12/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.bnc.org.br. Pureza/RN, 1º de dezembro de 2025. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO No aviso da Concorrência nº 001/2025, publicado na Edição do dia 01/12/2025, Seção 3, pág. 288, do D.O.U, Retificasse as seguintes datas. Leia-se: "Limite para Acolhimento das Propostas: 16 de dezembro de 2025, Abertura das Propostas: 16 de dezembro de 2025, Abertura da Sessão e Início da Disputa: 16 de dezembro de 2025", no mesmo horário de local. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AV I S O PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL, 08.168.775/0001-82, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Licença Prévia para a implantação do sistema de drenagem da Av. baia dos Golfinhos, localizada na Av. Baia dos Golfinhos, Distrito de Pipa, Tibau do Sul/RN. VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 174/2025 - Pregão n° 87/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de testes rápidos imunocromatográficos para detecção de COVID-19 e Dengue. Abertura das propostas: 16 de dezembro de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br/licitacao e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 1º de dezembro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 173/2025 - Concorrência n° 01/2025 - Eletrônica, tendo por objeto a execução de obras de perfuração/construção de um poço tubular composto por motobomba d'água submersa e acessórios, bem como a outorga e/ou tamponamento (SEMA/DRHS/SIOUT) na Linha 32 Bortolini, referente ao convênio FPE n° 1865/2023 celebrado com o estado do RS. Abertura das propostas: 18 de dezembro de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br/licitacao e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 1º de dezembro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de merenda escolar. Realização: dia 19/1/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou e-mail: [email protected]. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Proveniente da Ata Registro de Preços Nº 142/2025 - CIMAU Processo Administrativo nº 339/2025 - Ata Registro Preços Barão de Cotegipe Nº 051/2025 - Processo Licitatório: Pregão Eletronico Nº 0004/2025-CIMAU - Ata Registro Preços: ARP25CIM000140 - Epal nº 000028/2025-e Contratante: Município de Barão de Cotegipe - RS - CNPJ: 87.613.451/0001-82 CONTRATADA: GRA Assessoria e Consultoria Em Negócios Internacionais LTDA - CNPJ: 14.767.899/0001-87 Objeto: Aquisição de Rolo Compactador Vibratório - Valor: R$ 512.500,00 - Marca e Modelo do Equipamento: Xcmg - Xs123pdbr - Vigência: 12 MESES Data Assinatura: 03 de Novembro DE 2025 Barão de Cotegipe, 1 de Dezembro de 2025. Franciel Tiago Izycki, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção de Duas Salas de Aula e Uma Biblioteca, Por Empreitada Global, Na e.M.e.F. Manoel Imas dos Santos. Início da Disputa dia 17/12/2025 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelo telefone 0800 055 3573, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 1º de dezembro de 2025. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Secretário Municipal de Administração e Fazenda