DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 16 de dezembro de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL, FRALDAS DESCARTÁVEIS E LENÇOS UMEDECIDOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 02 de dezembro de 2025. Em 28 de novembro de 2025. MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 050/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de insumos hospitalares destinados à realização de curativos nas unidades básicas de saúde do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 15/12/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 1º de dezembro de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 15 de dezembro de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde Dr. Ananias Queiroga de Oliveira, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares nº 81000792 e nº 50410005, vinculadas às propostas nº 12452550000121002 e nº 12452550000124001, bem como à Unidade Básica de Saúde Odete de Brito Guerra, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 37420002, vinculada à proposta nº 12452550000123006, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência, observadas todas as condições, exigências e demais disposições previstas neste instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de dezembro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 15 de dezembro de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=838 Felipe Guerra/RN, 1 de dezembro de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia objetivando a revitalização do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo e pavimentação do trecho do Catu, no Município de Goianinha/RN. VALOR: R$ 423.799,99 (Quatrocentos e vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Ação: 1069 - Construção e Ampliação de Terminal Turístico Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 1700000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 15000000 - Recursos não vinculados de imposto BASE LEGAL: Contratação autorizada através da Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025, homologada em 27 de novembro de 2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.433/2021. DATA: Goianinha/RN, 28 de novembro de 2025. ASSINATURAS: Hosanira Galvão/Prefeita/Pela Contratante e Nelson Duarte Lira/Sócio Administrador/Pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia objetivando a revitalização do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo e pavimentação do trecho do Catu, no Município de Goianinha/RN. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02. Valor: R$ 423.799,99 (Quatrocentos e vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Em 27 de novembro de 2025. HOSANIRA GALVÃO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia objetivando a revitalização do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo e pavimentação do trecho do Catu, no Município de Goianinha/RN. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02. Valor: R$ 423.799,99 (Quatrocentos e vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Em 27 de novembro de 2025. HOSANIRA GALVÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Ipueira/RN por meio de sua Pregoeira torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS. A sessão pública para disputa de preços terá início às 08h30min do dia 15 de dezembro de 2025 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. ANA PAULA MEDEIROS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÁGUA MINERAL E ADICIOANDA DE SAIS, GELO E VASILHAMES, DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 1º de dezembro de 2025 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS TIPO (HORTIFRUTIGRANJEITOS E PANIFICADOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 18 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 1º de dezembro de 2025 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2025 ADESÃO Nº 10/2025 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1.110.025/2025 CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó/RN - Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓV E I S EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 25.109.467/0001-03; OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR VISANDO CRIAR UM AMBIENTE DE APRENDIZADO ADEQUADO E ESTIMULANTE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E APAE;; DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025; VIGÊNCIA: Início em 28 de novembro de 2025 e termo final em 31 de janeiro de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Adesão; VALOR DO CONTRATO: R$ 260.845,00 (Duzentos e sessenta mil e oitocentos e quarenta e cinco reais) SUBSCRITORES: Joaquim Alberto da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 241..-00 pelo Contratante Vinicius Rodrigues Pereira, inscrito no CPF/MF 039..-33 pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, em 28 de novembro de 2025. Joaquim Alberto da Silva Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1904/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN - CNPJ: 04.214.217/0001-55. CONTRATADA: KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.581.090/0001-90. ENDEREÇO: Rua Antônio Saleitão, nº 193, Sala A, Novo Horizonte, Assú/RN, CEP: 59.650-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da cobertura em estrutura metálica da Feira Livre do Município de Jun diá/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e demais insumos necessários. . .DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .UNID .QTD .V. UNIT. .V. TOTAL . .1 .CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METALICA DA FEIRA LIVRE DE JUNDIÁ/RN. .UND .1 .335.000,00 .335.000,00 . .VALOR TOTAL ESTIMADO .R$ 335.000,00 VALOR TOTAL: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26 de novembro de 2025 à 26 de novembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 - Sec. Mun. de Agricultura; AÇÃO: 2086 - Padronização e Modernização da Feira Livre; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; REGIÃO: 0001 - Jundiá. Jundiá/RN, 26 de novembro de 2025. Assinam pelas partes: P/ CONTRATANTE: Carlos Antonio de Souza. P/ CONTRATADO: Kelly Goncalves Di Gouveia.