DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de recebimento das propostas: 03/12/2025 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas: 15/12/2025 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 15/12/2025 às 09h01min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: aberto e fechado; Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://paeslandim.pi.gov.br/paeslandim/licitacoes, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ Paes Landim, 1º de dezembro de 2025. JURACI BARBOSA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 03/12/2025 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 17/12/2025 ÀS 09h, no valor R$ 404.369,00 (quatrocentos e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri-PI, 1º de dezembro de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIV TERMO ADITIVO Nº 1.2025 DO CONTRATO Nº 235/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024 Que tem como CONTRATANTE, o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ sob nº 13.798.666/0001-89, e a empresa CONTRATADA: ANDRÉ FONTENELE BARBOSA - ME, CNPJ sob o n.º 36.396.191/0001-08, Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, OLEO DIESEL S-500) COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO SEMANAL DIVULGADO PELA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) PRATICADOS NA UNIDADE DA FEDERAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, TENDO COMO REFERÊNCIA A CIDADE DE TERESINA - PI, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS. Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato 235/2024 pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 31/10/2025 a 29/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2.2025 DO CONTRATO Nº 234/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024 Que tem como CONTRATANTE, o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ sob nº 13.798.666/0001-89, e a empresa CONTRATADA: F.O ARRUDA LTDA-EPP, CNPJ sob o n.º 06.119.163/0001-74, Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FINS DE CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, OLEO DIESEL S-500) COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO SEMANAL DIVULGADO PELA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) PRATICADOS NA UNIDADE DA FEDERAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, TENDO COMO REFERÊNCIA A CIDADE DE TERESINA - PI, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS. Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato 234/2024 pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 31/10/2025 a 28/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço (SRP) para a contratação de empresa para fornecimento de CESTAS BÁSICAS para serem distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal De Trabalho, Assistência E Desenvolvimento Social - SETAS do Município De Piripiri no período natalino. TIPO MENOR PREÇO POR GLOBAL. DATA DA DISPONIBI L I DA D E DO EDITAL: DIA 03/12/2025 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 16/12/2025 ÀS 09h, no valor R$ 311.850,00 (trezentos e onze mil, oitocentos e cinquenta reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 1º de dezembro de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico 039/2025 - Proc. Adm. 086/2025 - Tipo de Licitação: Menor preço global - Adjudicação: Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Transporte Eletivo em Saúde, com vistas ao transporte de pacientes junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao processo administrativo. Fonte de Recurso: Transferência Especial da União. Valor Estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data abertura: 12/12/2025 às 08:30h no site: https://www.bll.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: https://www.bll.org.br.; https://www.tce.pi.gov.br/. Santa Cruz do Piauí-PI, 28 de novembro de 2025. ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 27/2025 Processo Administrativo nº 001.0002282/2025. O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Agente de Contratação, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação do aviso de licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 027/2025. Objeto: O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma do prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município de São Braz do Piauí - PI. Valor total da contratação. R$ 62.094,22 (sessenta e dois mil, noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Forma de realização: Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Início do Recebimento das propostas: Dia 02/12/2025 - 08h - Final do Recebimento das Propostas: Dia 05/12/2025 - 07h59min - Data da Sessão Pública Dia 05/12/2025 - 08h. O procedimento será regido pela Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e- mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@ gmail.com bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 1º de dezembro 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 001.0006000/2025. O município de São Braz do Piauí-PI, através do seu Agente de Contratação e comissão, nomeada através de portaria constante nos autos do processo, torna público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 013/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na rua do acesso ao bairro São Pedro, no município de São Braz do Piauí - PI, conforme especificações do projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Valor estimado da contratação: R$ 148.460,21 (Cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e um centavos). FTE. REC: FPM/ICMS/TRANSF ESPECIAIS e outros recursos consignados no orçamento municipal vigente. Forma de realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada Por Preço Global. Início recebimento/cadastro das propostas: a partir do dia 02 de dezembro de 2025 às 17h (dezessete horas). Término cadastro/recebimento das propostas: dia 17 de dezembro de 2025 às 07h (sete horas). Início da sessão disputa de preços: dia 17 de dezembro de 2025 às 10h (dez horas). O procedimento será regido pela Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso identificado". Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 1º de dezembro de 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.11457/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de perfuração, limpeza, revestimento com fornecimento e instalação de poços tubulares, estrutura de pré moldado para caixa d'água e cascalho com aplicação, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço global do lote e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 15.12/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 15/12/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 02/12/2025 a 15/12/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.326.125,40 (Um milhão trezentos e vinte e seis mil, cento e vinte e cinco reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174-7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 1º de dezembro de 2025. MARCOS FELIPE PESSOA OLIVEIRA Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº41/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: 29.038.375 Elias Francisco do Nascimento, empresa inscrita no CNPJ:29.038.375/0001-22. Objeto: Contratação de empresa sediada e em funcionamento regular no Município de Simões/PI, para prestação de serviços de borracharia, abrangendo manutenção preventiva e corretiva de pneus, câmaras e válvulas dos veículos que compõem a frota municipal, utilizados pelas diversas secretarias da administração pública, observada a limitação geográfica justificada pela necessidade de atendimento imediato e contínuo aos serviços públicos essenciais. Valor:R$134.750,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:27/11/2025. Vigência:27/11/2026. Simões/PI, 27/11/2025. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE ANTÔNIO MARTINS/RN, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À PLENA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM RECURSOS FEDERAIS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 202544650007, Nº 202540910011 E Nº 202542760013, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 096/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024, realizado pelo MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL-RN. DOTAÇÃO: Recursos Federal de Emenda parlamentar: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO INFRAESTRUTURA E URBANISMO PAV. E RECUPERAÇÃO ASFALTICA E A PARALELEP R. AVENIDAS - 04.451.0029.1066.0000 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES - 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 01/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Secretaria de Obras Infraestrutura e Urbanismo de Antônio Martins e: CT Nº 00052/2025 - 01.12.25 - CLPT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ ..699/0001-* - R$ 1.433.518,26 (milhão quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e dezoito reais e vinte e seis centavos). Antônio Martins - RN, 1º de Dezembro de 2025 FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA - - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo