DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 204/2025, procedimento nº 021/2025 sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada MJL Engenharia LTDA, CNPJ: 27.226.572/0001-40. Com o preço total de R$ 158.550,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 205/2025, procedimento nº 022/2025 sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada MJL Engenharia LTDA, CNPJ: 27.226.572/0001-40. Com o preço total de R$ 181.118,95. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 207/2025, procedimento nº 024/2025 sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Com o preço total de R$ 297.891,50. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 209/2025, procedimento nº 026/2025 sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada MJL Engenharia LTDA, CNPJ: 27.226.572/0001-40. Com o preço total de R$ 4.595.685,96. Barras (PI), 28 de novembro de 2025. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Proc. Adm. Nº 069/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e gestão integrada dos projetos melodia cidadã, projeto terceira e melhor idade e do projeto sabores da comunidade: produção de lanches doces e salgados no município de Bocaina - PI. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por LOTE. Acolhimento das propostas: 17/12/2025 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 17/12/2025, a partir das 08:05h. Início da sessão: 17/12/2025, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 1º de dezembro de 2025. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 15/12/2025, às 10h00min, a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para a Eventual Contratação de Microempreendedor Individual Para Prestação De Serviços Para Atender As Necessidades Do Município De Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 15/12/2025 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2025, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 15/12/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí-PI, 1º de dezembro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 17/12/2025, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para a Eventual Contratação de Empresa Para Realização de Ultrassonografias, de Interesse da Secretaria de Saude do Município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço Global; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 17/12/2025 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/12/2025, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 17/12/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 1º de dezembro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 Proc. adm. nº 124/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de exames de imagem para atender às necessidades do município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 05/12/2025 ao dia 19/12/2025; Início da Sessão: 19/12/2025 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 1º de dezembro de 2025. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2025, OBJETO: Execução da obra de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HELENA VELOSO, a ser executada na zona urbana do Município de Demerval Lobão -PI. modalidade: concorrência - eletrônica, tipo: menor preço, valor estimado: r$ 2.120.014,54, recursos: recursos próprios, data de abertura: 18 de dezembro de 2025, horário: 10:30hs, edital: disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre Joaquim nonato, nº 132, centro, Demerval lobão - pi. e-mail: [email protected]. LUIS GONZAGA DE CARVALHO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que O CO R R E R Á licitação no dia 16 DE DEZEMBRO DE 2025, às 09h00min, na modalidade concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução Da Obra De Construção Do Estádio Municipal "Arizão", No Município De Ilha Grande - Pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras. ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS Secretaria Municipal de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 Processo Administrativo nº 001.0000533/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para consultas e exames de Marcos Parente- PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 02/12/2025; Início da Sessão: 17/12/2025 às 08h; Horário de Brasília. Edital: na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico [email protected] e https://bnc.org.br/. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 009/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 19.417.511/0001-31. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇ A PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL. VALOR GLOBAL: R$ 239.243,71. ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 047/2025, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a contratação de empresa para Prestação de serviços de publicação e divulgação diária de atos oficiais por meio de diário oficial devidamente autorizado pelo TCE-PI (IN n° 03/2018 do TCE-PI). Data da sessão: 09h00min do dia 16/12/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí (PI), 1º de dezembro de 2025 RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 PROCESSO Nº 095/2025, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, VALOR ESTIMADO: R$ 11.500,00, Objeto Elaboração De Projeto De Engenharia Para Pavimentação De Estradas Vicinais No Município De Monsenhor Gil - PI., endereço do portal https://monsenhorgil.pi.gov.br, período das propostas 02/12/2025 a 04/12/2025, disponibilização do edital, disponível no portal da prefeitura de monsenhor gil (http://monsenhorgil.pi.gov.br), site do tribunal de contas do estado do piauí (http://www.tce.pi.gov.br) e na sede da prefeitura de monsenhor gil: rua josé noronha, nº 75 - centro, monsenhor gil - pi. JOSÉ FERNANDO CAMPELO Agente de Contratação - PMMG/PI EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 115/2025 Processo Administrativo Nº: 45/2025 MODALIDADE: Dispensa Emergencial de Licitação 001/2025, ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES BOZÓ 1 E BOZÓ 2 NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54 CONTRATADA: ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO (CONSTRUTORA NUNES DE FIGUEREDO), inscrita no CNPJ sob n° 23.282.723/0001-26. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 468.900,18 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos reais e dezoito centavos). FONTE DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.706.00-999 000;1.700.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.700.00-999 000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/11/2025.