DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200393 393 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Licitatório nº 082/2025 - Pregão Eletrônico nº 031/2025. OBJETO: Registro de Preços para a execução de serviços especializados em Instalação, limpeza, manutenção, reparos e recargas de gás em Aparelhos de Ar-condicionado tipo split, incluindo o fornecimento dos materiais de consumo necessários à execução dos serviços, para atender as demandas da prefeitura municipal de São Caetano/PE, inclusive nos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social. Valor máximo aceitável R$ 654.206,15 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e seis reais e quinze centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 02/12/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15/12/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 15/12/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano/PE, 1º de dezembro de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 00113/2025. Concorrência Eletrônica Nº 00008/2025. PROCESSO Nº: 067/2025 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária de diversas Ruas Municipais, conforme Emenda Parlamentar Federal n° 202540500005 e Plano de Ação n° 09032025-083830, por período de 06 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras. DOTAÇÃO : Recursos Federal Emenda Parlamentar Federal n° 202540500005 e Plano de Ação n° 09032025-083830 Secretaria Municipal de Viação e Obras Dotações Previstas no QDD2025 Contratado: Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda. CNPJ: 01.514.128/0001-36. Valor R$2.049.340,81. Vigência: de 01/12/2025 a 01/06/2026. São José do Egito, 01/12/2025 José Jackson Gomes de Brito Secretário Municipal de Viação e Obras CONTRATO Nº: 00104/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025 Processo Nº: 063/2025. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de UBS porte 01- Novo PAC, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Recurso Federal do Novo PAC Ministério da Saúde Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito - PE . Contratado: Evur Engenharia Ltda. CNPJ: 32.285.429/0001- 69. Valor R$1.760.000,00. Vigência: de 01/12/2025 a 01/12/2026. São José do Egito, 01/12/2025 Hugo Leonardo Valadares Rabelo -Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº: 011/2025. Aquisição imediata e urgente de Equipamentos para Estruturação do SUAS (Convênio nº 261360220230001 do Ministério da Cidadania) para atender ao Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CRAS Planalto, CRAS São João, Centro de Convivência de Riacho do Meio, CRAS Mão Amiga, do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Valor: R$42.594,16. Abertura da sessão pública: 09h do dia 12/12/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.saojosedoegito.pe.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. São José do Egito, 28 de novembro de 2025. LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2025 Processo Licitatório N° 152/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Para Confecção e Instalação da Fachada em AMC/Letreiro Luminoso da Área Estrutural Externa de Composição da Policlínica Municipal Maria Doralice dos Santos do Município. Valor Estimado: R$ 129.620,00. O Agente de Contratação comunica que no dia 12/12/2025, às 09h, haverá Pregão por meio da BLL COMPRAS. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o Edital através do BLL, no PNCP://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br. Informações Fone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 1º de dezembro de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Nº: 082/2025. Comissão de contratação. Obras. Homologação do Concorrência eletrônica 007/2025, para contratação de empresa de engenharia para execução de capeamento asfáltico, abrangendo uma área total de 3.110,63 m², distribuída em diversas vias urbanas da sede do Município de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 37.927.953/0001- 00, vencedora e habilitada para o lote: 1, no valor global de: R$ 500.000,00. Solidão-PE, 1º de dezembro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Nº: 082/2025. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de capeamento asfáltico, abrangendo uma área total de 3.110,63 m², distribuída em diversas vias urbanas da sede do Município de Solidão - PE. Data do julgamento: Início em 24/11/2025 as 08:00 hs e finalizado em 01/12/2025. Empresas participantes: CONSTRUTORA GONÇALO LTDA, CNPJ: 17.480.342/0001- 59; C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001- 60; C J CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA , CNPJ: 40.331.846/0001-29; REAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81; CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ: 00.758.756/0001-02; V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 37.927.953/0001- 00 e JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ: 08.866.317/0001- 17. Resultado do Julgamento: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 37.927.953/0001- 00, vencedora e habilitada para o lote: 1, no valor global de: R$ 500.000,00. Empresa inabilitada/desclassificada: REAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81 e JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ: 08.866.317/0001-17. Lotes Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 1º de dezembro de 2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº 23/2025. Dispensa Eletrônica Nº 2/2025. Objeto: Contratação direta de empresa especializada no fornecimento de um consultório odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Natureza: Compra. Valor Máximo Aceitável: R$ 24.200,00. Abertura: 05/12/2025 às 08h00min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações Fone 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 1º de dezembro de 2025. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Longá, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 19 de dezembro de 2025, às 10h30min realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde, Porte 1, no Município de Alto Longá - PI, previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000, no horário das 08h00min às 14h00min em dias úteis. JOSEANE SANTOS SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 164/2025; Processo nº 202/2025; Procedimento nº 019/2025; Concorrência Eletrônica nº 019/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Haydêe Lages, Barreiro do Alcides, zona rural de Barras - PI. Valor: R$ 182.128,99 (cento e oitenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e noventa e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 28 de novembro de 2025. Vigência: 28 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2026. Barras - PI, em 28 de novembro de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. Contrato nº 165/2025; Processo nº 203/2025; Procedimento nº 020/2025; Concorrência Eletrônica nº 020/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Maria da Gloria Pires de Carvalho, Boca da Mata, zona rural de Barras - PI. Valor: R$ 222.827,34 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 28 de novembro de 2025. Vigência: 28 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2026. Barras - PI, em 28 de novembro de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. Contrato nº 166/2025; Processo nº 207/2025; Procedimento nº 024/2025; Concorrência Eletrônica nº 024/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Eloy Pires Lages, Mimosos, zona urbana de Barras - PI. Valor: R$ 297.891,50 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / Emenda Federal / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 28 de novembro de 2025. Vigência: 28 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2026. Barras - PI, em 28 de novembro de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. Contrato nº 167/2025; Processo nº 204/2025; Procedimento nº 021/2025; Concorrência Eletrônica nº 021/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: MJL Engenharia LTDA, CNPJ: 27.226.572/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Esmerindo José, Cartorta, zona rural de Barras - PI. Valor: R$ 158.550,00 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 28 de novembro de 2025. Vigência: 28 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2026. Barras - PI, em 28 de novembro de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. Contrato nº 168/2025; Processo nº 205/2025; Procedimento nº 022/2025; Concorrência Eletrônica nº 022/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: MJL Engenharia LTDA, CNPJ: 27.226.572/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Luis Pires Correia, Formosa, zona rural de Barras - PI. Valor: R$ 181.118,95 (cento e oitenta e um mil cento e dezoito reais e noventa e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 28 de novembro de 2025. Vigência: 28 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2026. Barras - PI, em 28 de novembro de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. Contrato nº 169/2025; Processo nº 209/2025; Procedimento nº 026/2025; Concorrência Eletrônica nº 026/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR Engenharia e Locações de Veiculos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma escola de 12 salas padrão FNDE (Boa Vista - Floresta) no município de Barras - PI. Valor: R$ 4.595.685,96 (quatro milhões quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / FNDE / Emenda Federal / Convênio 34013 / 2014 / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 28 de novembro de 2025. Vigência: 28 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2026. Barras - PI, em 28 de novembro de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 202/2025, procedimento nº 019/2025 sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Com o preço total de R$ 182.128,99.