DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petrolândia/PE, 1º de Dezembro de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, resolve, ADJUDICAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica Nº 011/2025, Processo Nº 100/2025, e HOMOLOGAR o objeto do certame à Empresa CONSTERRA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.888.227/0001-49, sediada na Rua Domingos Marreiros, nº 49, Edifício Village empresarial, Sala 105, bairro Umarizal, na Cidade de Belém, no Estado do Pará, CEP 66.055-210, pelo VALOR GLOBAL de R$ 5.688.000,00 (Cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil reais), referente à EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRU Ç ÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO 01 - PADRÃO FNDE, no município de Petrolândia/PE. Petrolândia/PE, 1º de Dezembro de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 012/2025 - Gc Promorar 001 -Licitação Pública Nacional N° 008/2025 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras e Serviços de Contenção e Estabilização de Encostas e da Urbanização Integrada da Área de Vulnerabilidade Socioambiental Lote 22, Localizada Nos Bairros do Passarinho, Dois Irmãos, Nova Descoberta, Vasco da Gama, Brejo da Guabiraba, Mangabeira e Dois Unidos, NA CIDADE DE RECIFE/PE. Licitante vencedor: CONSÓRCIO formado pelas empresas, WB CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.157.925/0001-90, SBC SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.864.311/0001-15 e F. R. F CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.693.988/0001-60, com valor ofertado de R$ 16.627.630,83. Prazo de execução de 14 meses. Recife, 25 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR AVISO DA LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 032/2025 - Gc Promorar 001 - Licitação Pública Nacional N° 023/2025 Objeto Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras e Serviços de Construção dos Reservatórios de Detenção de Cheias Localizados Na Área das Alças de Acesso da Avenida Recife à Rodovia Br-232, No Bairro do Curado, Na Cidade do Recife/Pe, Destinados à Mitigação de Alagamentos Em Comunidades Vulneráveis de Interesse Social do Vietnã. O valor estimado para esta licitação é R$ 36.230.030,18 (Trinta e seis milhões, duzentos e trinta mil, trinta reais e dezoito centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 08.01.2026, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes// Recife, 26 de novembro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação AVISO DA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025 na modalidade, LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN N° 015/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL PARIS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE. O valor máximo admitido para esta licitação R$ 20.377.209,64 (vinte milhões, trezentos e setenta e sete mil, duzentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, situado à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 09/01/2026, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife, o edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes// Recife 26 de novembro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Licitatório nº 012/2025 - Gc Promorar 001 - Licitação Publica Nacional N° 008/2025 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras e Serviços de Contenção e Estabilização de Encostas e da Urbanização Integrada da Área de Vulnerabilidade Socioambiental Lote 22, Localizada Nos Bairros do Passarinho, Dois Irmãos, Nova Descoberta, Vasco da Gama, Brejo da Guabiraba, Mangabeira e Dois Unidos, NA CIDADE DE RECIFE/PE. Licitante vencedor: CONSÓRCIO formado pelas empresas, WB CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.157.925/0001-90, SBC SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.864.311/0001-15 e F. R. F CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.693.988/0001-60, com valor ofertado de R$ 16.627.630,83 (dezesseis milhões, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) Recife, 25 de novembro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 - Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos permanentes, eletroeletrônicos, utensílios de cozinha e materiais laboratoriais para atender às necessidades da Escola São Vicente - Educação Integral, em conformidade com o disposto da Lei Federal N° 14.133, de 1° de abril de 2021. Data da Sessão: 12/12/2025 às 10:00h. Valor Global R$ 1.553.324,20. Referência de tempo de Brasília. O edital completo será disponibilizado no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações na Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE, Fone:(87) 3782-1181, e-mail: [email protected]. Saloá/PE, 1º de dezembro de 2025. RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 47/2025 Processo Administrativo nº 102/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamento de bioquímica clínica, essencial para a realização dos exames laboratoriais no Hospital Municipal Gilza de Macedo Coelho Melo, localizado na sede do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 47.380,20 (quarenta e sete mil, trezentos e oitenta reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 01 de dezembro de 2025 às 10h00min até o dia 05 de dezembro de 2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa de preços: 05 de dezembro de 2025 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. AVISO DISPENSA ELETRÔNICA N° 48/2025 Processo Administrativo nº 103/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Materiais de Expediente com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 61.087,02 (sessenta e um mil, oitenta e sete reais e dois centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 01 de dezembro de 2025 às 11h00min até o dia 05 de dezembro de 2025 às 10h59min. Início da sessão de disputa de preços: 05 de dezembro de 2025 às 11h00min até as 17h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. TATIANA LEITE MACEDO AMORIM Secretária Municipal de Saúde ADRIANA EVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato Nº 127/2022 Processo Licitatório Nº 17/2022 Pregão Presencial Nº 1/2022. O município de Santa Maria Da Boa Vista, estado de Pernambuco, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer, CNPJ/MF nº 30.382.029/0001-46, torna público o TERMO DE APOSTILAMENTO do Contrato nº 127/2022, originalmente celebrado em 19/07/2022, com a empresa PATRICK HIPEREDIS MEDRADO GUIMARÃES-ME, CNPJ nº 42.345.992/0001-39. O valor original do contrato foi acrescido de R$ 32.959,15 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), totalizando o novo valor global de R$ 289.147,18. A dotação orçamentária é 021510.2.246.3390.39.00 - CONTRA PARTIDA EDUCAÇÃO. O Termo de Apostilamento foi assinado em 27 de novembro de 2025. Em observância ao Art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, o teor completo do apostilamento encontra-se disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Maria da Boa Vista/PE,27 de novembro de 2025. Fabiana Ribeiro Granja - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato Nº 128/2022 Processo Licitatório Nº 17/2022 Pregão Presencial Nº 1/2022. O município de Santa Maria Da Boa Vista, estado de Pernambuco, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer, CNPJ/MF nº 30.382.029/0001-46, torna público o Termo De Apostilamento do Contrato nº 128/2022, originalmente celebrado em 19/07/2022, com a empresa LEANDRO MARCIO PEREIRA COSTA LTDA ME, CNPJ nº 42.881.182/0001-05. O valor original do contrato foi acrescido de R$ 68.025,69, totalizando o novo valor global de R$ 580.401,69. A dotação orçamentária é 021510.2.246.3390.39.00 - CONTRA PARTIDA EDUCAÇÃO. O Termo de Apostilamento foi assinado em 27 de novembro de 2025. Em observância ao Art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, o teor completo do apostilamento encontra-se disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Maria da Boa Vista/PE,27 de novembro de 2025. Fabiana Ribeiro Granja- Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo Licitatório Nº 031/2025 - Concorrência Nº 006/2025, OBRAS. Homologação da Concorrência Nº 006/2025, Objeto: Contratação para prestação dos serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professor Valdiro Cordeiro dos Santos, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico; e Adjudicação do objeto a empresa: H E CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.603.095/0001-94, com o Valor Global de R$ 1.073.900,00(Um milhão e setenta e três mil e novecentos reais). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes. São Bento do Una/PE, 28 de novembro de 2025. GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS Secretária do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 037/2025, Concorrência nº 007/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche, na Rua Arnaldo Lemos Costa, no município de São Bento do Una - PE, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 4.707.044,42 (quatro milhões, setecentos e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 09 de janeiro de 2026, abertura das propostas será às 09h10min do dia 09 de janeiro de 2026, início da sessão de disputa de preços será as 09h20min do dia 09 de janeiro de 2026. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar ou através do fone 81-97914- 8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 1º de dezembro de 2025. GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS Secretária do Fundo Municipal de Educação