DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Necessidade de ajustes no Termo de Referência, que deverá ser reformulado para incluir duas novas comunidades: Povoado de Lagoa do Negro e Vila Umari de Zezé. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] Bom Jardim, 1º de dezembro de 2025. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 016/2025 - FMS - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - FMS. Compras. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, oriundos de recursos federais, destinados ao Hospital Municipal Luiza Pereira de Carvalho, às Unidades Básicas de Saúde - UBS`s e à Central de Assistência Farmacêutica - CAF do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 517.669,18. Início do acolhimento das propostas: dia 02/12/2025 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 16/12/2025 às 10h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 16/12/2025 às 11h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 28 de novembro de 2025. MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90275/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 281/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90275/2025 - UC/P. OBJETO: a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, destinado a atender às necessidades da equipe técnica responsável pela execução da REURB-S da Vila Padre Inácio, localizada no bairro Kennedy, no município de Caruaru-PE, em atendimento às demandas da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência. VALOR TOTAL ESTIMADO: 15.195,98 (quinze mil cento e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 12 (doze) de dezembro de 2025 às 10 horas (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 1º de dezembro de 2025. CAROLINE LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90260/2025 UASG 926809. A Secretária de Saúde de Caruaru/PE vem a público comunicar que, conforme decisão administrativa o PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 0266/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90260/2025 - UC/Saúde - SRP N° 0062/2025 - UC/Saúde - Objeto: Aquisição de Insumos e Equipamentos Destinados à Rede Municipal de Fisioterapia, Práticas Integrativas e Inaloterapia, a fim de atender às necessidades da unidades de saúde do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses, foi suspenso SINE DIE. Caruaru, 1º de dezembro de 2025. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PMC Processo Licitatório Nº: 038/2025-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 004/2025- PMC. Obra. Tipo menor preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM INTERTRAVADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA/PE - EM OBEDIENCIA A EMENDA PARLAMENTAR 202542520005. Valor: R$ 1.651.922,30. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 16 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 16 de dezembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, e-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 28 de novembro 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PMC Processo Licitatório Nº: 039/2025-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 005/2025- PMC. Obra. Tipo menor preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM INTERTRAVADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA/PE - EM OBEDIENCIA A EMENDA PARLAMENTAR 202528850017. Valor: R$ 448.382,21. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 16 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 16 de dezembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, e-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 28 de novembro 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Processo Licitatório nº 089/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA. Valor estimado: R$ 10.061.059,97 (dez milhões, sessenta e um mil, cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 09 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão: 09/01/2025 às 11:00 horas. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 1º de dezembro de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025 A gerência de licitações deste município torna pública a republicação do Processo Licitatório N° 196/2025 - Pregão Eletrônico N° 072/2025 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação de rua em paralelos graníticos na rua primeiro de janeiro, no bairro do Cruzeiro no município de Gravatá/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, projeto e planilhas, anexos ao edital. Valor Máximo Estimado: R$ 606.872,43. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 02/12/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 12/12/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 12/12/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 1º de dezembro de 2025 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 416/2025, Firmado Em Decorrência do Processo Licitatório nº 13/2025, Concorrência nº 16/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Serviços de Engenharia Para Execução das Obras de Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos e Sistema de Drenagem de Diversas Vias do Município de Igarassu/Pe. Contratante: Secretaria da Cidade. CONTRATADA: INTEGRAL CONSTRUÇÕES MANUTENÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.001.208/0001-82. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.198.199,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil, cento e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0213/0213, Unidade Orçamentária: 021301/021301; Ação Governamental: 1.036/1.036; Despesa Orçamentária: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1.500.0000/1.700.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo nº 82/2025. PRG. Serviço. Adiamento do Pregão Eletrônico nº 16/2025, que visa formar Registro de Preços para contratação de empresa especializada para gestão da frota de veículos automotores, por meio da implantação e operação de sistema informatizado, com acesso via internet, para controle e gerenciamento dos serviços. A execução será realizada por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados, abrangendo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, contemplando ainda serviços de mecânica, elétrica em geral, funilaria, suspensão, pintura, retífica, fornecimento e troca de pneus, alinhamento e balanceamento, visando assegurar o pleno funcionamento e a conservação da frota municipal, atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de João Alfredo/PE e suas diversas secretarias. Valor: R$ 3.118.800,00. Abertura da sessão pública: Adiada para o dia 15 de dezembro de 2025 às 10:00h. Início da fase de lances: Para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Mais informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected] João Alfredo, 28 de novembro de 2025. PRISCYLLA SUELLEN DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo 29/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 25/2025. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de expediente de forma parcelada para o atendimento da Secretaria de Saúde e Postos de Saúde do Município de Pedra - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 108.452,80 (cento e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 12/12/2025 às 09:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709. Pedra, 1º de dezembro de 2025. ROSINEY DA SILVA Pregoeira