DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200390 390 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 OBJETO: Contratação de empresa com registro no Conselho de Classe Competente, a qual fornecerá materiais e mão de obra, para CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SAP 2 - SANTO ANTONIO DA PLATINA-PR - FNDE - CRECHE TIPO 1 a ser realizada em Santo Antônio da Platina/PR, situado na Área institucional lote nº 01, Quadra nº 18, CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, com prazo de execução de 12 (doze) meses - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960798/2024/FNDE/CAIXA, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos - V A LO R MÁXIMO ADMITIDO: R$6.099.184,48 - ABERTURA: 13h15min do dia 17/12/2025- EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: [email protected]. Santo Antônio da Platina, 27 de novembro de 2025. GILSON DE JESUS ESTEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 - P.M.S.J.I OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE UBAÚNA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR, SENDO EXECUTADAS TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A FUNCIONALIDADE FINAL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 575.341,89 (quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08h:30min do dia 18/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h:35min do dia 18/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h:00min do dia 18/12/2025. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - BLL Compras" CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DA DISPUTA: ABERTO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO DE PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÃO AMPLA DISPUTA Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e www.bll.org.br ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477-8405. São João do Ivaí, 27 de novembro de 2025. FABIO HIDEK MIURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 926478 A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025, que tem por objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, com recursos oriundos do Convênio MAPA nº 918866/2021, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Jorge D'Oeste/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 15 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP); no site oficial do Município com endereço eletrônico www.pmsjorge.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050. São Jorge D'Oeste-PR, 28 de novembro de 2025. GELSON COELHO DO ROSÁRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO II PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025, cujo objeto é "Serviços continuados de transporte escolar, por empresa especializada, para atendimento dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Toledo/PR. O serviço abrangerá alunos residentes nas localidades da área rural e distritos, com destino às suas respectivas unidades educacionais, conforme indicação da Secretaria Municipal de Educação. Inclui-se, ainda, o transporte de alunos do perímetro urbano, especificamente os da educação especial e aqueles matriculados no programa municipal "Integralizar", que serão conduzidos às escolas dos distritos contempladas pelo programa de educação em tempo integral. A execução dos serviços de transporte ocorrerá nos períodos matutino, vespertino e noturno, conforme a característica de cada trajeto/rota, visando atender à demanda educacional. O contrato terá duração inicial de 24 (vinte e quatro) meses, abrangendo os anos letivos de 2026 e 2027, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias letivos, podendo ser prorrogada limitada ao prazo máximo de 10 (dez) anos", SOFREU RETIFICAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 18 de dezembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 18 de dezembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15 do dia 18 de dezembro de 2025. Toledo - PR, 27 de novembro de 2025 LUIS CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Cozinha Social, Secretarias Municipais e Departamentos, Restaurantes Populares, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e FUNREBOM. "Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024". DATA DE ABERTURA: 16 de dezembro de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 33.253.037,07 (trinta e três milhões, duzentos e cinquenta e três mil, trinta e sete reais e sete centavos). Toledo - PR, 27 de novembro de 2025 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO Nº 101/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de pneus novos destinados à manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos da frota da Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATENÇÃO: Lotes para Ampla Concorrência e para Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 16/12/2025 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 2.196.612,52 (Dois milhões cento e noventa e seis mil seiscentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238 (42) 3521-1200. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 1º de dezembro de 2025 ARY CARNEIRO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 12 de dezembro de 2025, às 8h30min, Pregão, na forma eletrônica - SRP - nº 152/2025, através do Portal Compras.Gov, para aquisição eventual de materiais para limpeza e proteção. Valor Máximo: R$ 3.056.364,97. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações. Em, 1º de dezembro de 2025 ISABELE DA VEIGA MORO Secretária Municipal de Administração ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Educação Municipal de Afogados da Ingazeira - PE inscrito no CNPJ 13.069.525/0001-25 através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, devidamente autorizados pela Portaria Municipal de nº 045 de 02 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO a abertura de Credenciamento Nº 003/2025, objetivando o Credenciamento de interessados para Credenciamento De Pessoa Jurídica, Preferencialmente, Microempreendedor Individual (Mei) Para A Prestação De Serviços De Locação De Veículo Com Condutor, Visando Suprir As Demandas Do Transporte Escolar, Para Atender A Rede De Ensino Municipal, Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Afogados Da Ingazeira - PE. Valor máximo a ser licitado: R$ 4.739.846,72 (um milhão setecentos e trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de dezembro de 2025. LOCAL: www.licitanet.com.br ou presencialmente na sala de licitações no endereço Rua 15 de novembro, nº 261, 1º Andar, Centro Afogados da Ingazeira/PÉ. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O acesso ao edital e seus anexos será através da plataforma eletrônica realizadora do certame ou presencialmente na sala de licitações no endereço Rua 15 de novembro, nº 261, 1º Andar, Centro Afogados da Ingazeira/PE, outras informações podem ser obtidas, através do Fone: (87) 99988-1346, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Afogados da Ingazeira - PE, 28 de novembro de 2025. ALEXANDRE HÉLIO Agente Público PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 323/2025. O Município de Arcoverde torna público aos interessados a "SUSPENSÃO" do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 323/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA OS VEÍCULOS CEDIDOS PELO PROGRAMA JUNTOS PELA EDUCAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Arcoverde - PE. Tendo em vista a necessidade de ajustes no termo de referência e consequentemente no Edital, até ser novamente republicada. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da Comissão de Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - A R COV E R D E / P E . GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 PMB Processo Licitatório n° 094/2025 - PMB. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à "RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 06 SALAS COM QUADRA, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 201804226-1, MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos." Valor: R$ 822.121,63. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2025, às 09h. Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, Nº 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: [email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados. Bodocó (PE), 1º de dezembro de 2025. IANNY KÁTIRA FERNANDES MAIA Secretária de Obras