DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200389 389 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAFORNECIMENTO E MONTAGEM DE 01 (UM) TANQUE DE AÇO, COM REVESTIMENTO VITRIFICADO OU EPÓXI, COBERTURA EM ALUMÍNIOSEMIPLANO, E OBRAS CIVIS DAS FUNDAÇÕES E BASE, NO BAIRRO TIMBURI DO MUNICIPIO DE ANDIRÁ/PR. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 03/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 05/02/2026. LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br. EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 0800 115 1500 (Ramal 243) ou [email protected]. Andirá, 1º de dezembro de 2025. EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 181/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 19/12/2025, às 08:30h, no Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL, E APLICATIVO PARA SMARTPHONE IOS E ANDROID PARA PAGAMENTO VIA QR CODE, PARA RECARGA MENSAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E AFINS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no Departamento de Licitações da Prefeitura e site, a partir do dia 28 de novembro de 2025. Bandeirantes/PR, 27 de novembro de 2025. CLAUDIA JANZ DA SILVA Secretária Municipal De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025-SMOP/OPO O Município de Curitiba torna público que fará realizar, às 09h30 do dia 18 de dezembro do ano de 2025, na plataforma do e-Compras em www.e- compras.curitiba.pr.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada de engenharia para implantação de sistema de drenagem com galerias celulares e tubulares na rua Monte Castelo, no bairro Tarumã - no município de Curitiba - Paraná, a serem executadas com recursos parciais oriundos do Contrato de Repasse nº 1067211-37/894545/2019/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Município de Curitiba e o Governo Federal e recursos do tesouro Municipal, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, partes integrantes do edital. Valor máximo estimado: R$ 1.703.708,23 (um milhão setecentos e três mil, setecentos e oito reais e vinte e três centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Curitiba em https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/sgp/licitacoes.aspx e na plataforma do e- Compras em www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Curitiba, 1º de dezembro de 2025 AIRTON SOZZI JÚNIOR Superintendente de Implantação de Obras Urbanas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025-SMOP/OPO O Município de Curitiba torna público que fará realizar, às 10h do dia 18 de dezembro do ano de 2025, na plataforma do e-Compras em www.e- compras.curitiba.pr.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço, para contratação de empresa de engenharia para execução de obras de controle de cheias do Rio Uvu, no trecho localizado entre a Rua Joanna Costa e a Av. Manoel Ribasno bairro Santa Felicidade, no município de Curitiba- Paraná, a serem executadas com recursos parciais oriundos do Termo de Compromisso nº 0402.496-99/2012/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Município de Curitiba e o Governo Federal e recursos do tesouro Municipal, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, partes integrantes do edital. Valor máximo estimado: R$ 4.474.504,86 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Curitiba em https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/sgp/licitacoes.aspx e na plataforma do e- Compras em www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Curitiba, 1º de dezembro de 2025 AIRTON SOZZI JÚNIOR Superintendente de Implantação de Obras Urbanas PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO 2ª RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO da Homologação do Pregão Eletrônico nº 35/2025, que tem por objeto a aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação - Termos de compromisso PAR nº 202103662-6 e nº 201601322. RETIFICA-SE a Homologação do referido certame, publicada na Seção 3, Edição nº 202/2025 do Diário Oficial da União, em 22 (vinte e dois) de outubro de 2025, nos seguintes termos: Onde se lê: "AMENA CLIMATIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.368.367/0001-63, para o item 50 com o valor total de R$ 9.694,82 (nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos);" Leia-se: "COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA IRACEMINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 06.165.903/0001-09, para os itens 50, 51 e 52 com o valor total de R$ 21.040,00 (vinte e um mil e quarenta reais);" Fazenda Rio Grande/PR, 28 de novembro de 2025. LUIZ SÉRGIO CLAUDINO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS-PR OBJETO: Contratação de empresa de Radiodifusão para veiculação de matérias de interesse do município de Leópolis. ENTREGA DOS ENVELOPES: de 02 de dezembro de 2025 até o dia 09 de janeiro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Leópolis, situado na Rua Pedro Domingues de Souza, nº 374, Centro, Leópolis/PR ou pelos correios. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Pedro Domingues de Souza, n°. 374, Leópolis - PR. O Edital estará disponível e somente poderá ser retirado a partir do dia 02/12/2025 a partir das 09h00m, na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: 0800-043-0063 ou no endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br. Leópolis, 1º de dezembro de 2025. LEOMAR MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PG-0185,0198/2025 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizados os Editais a seguir: REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0185/2025 (COMPRASGOV Nº 90.185/2025), objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material escolar de uso individual e coletivo com entrega ponto a ponto de alguns itens específicos. Valor máximo da licitação: R$ 6.616.242,17 e PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0198/2025, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos agrícolas e correlatos. Valor máximo da licitação: R$ 147.129,76. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4395/4403 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 26 de novembro de 2025. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECKER Secretário Municipal de Gestão Pública AVISOS DE LICITAÇÃO CE-0017/2025 - PG-0200,0201,0202,0203,0204/2025 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizados os Editais a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0017/2025 (COMPRASGOV Nº 90.017/2025), objeto: Execução de obra de Construção do Centro de Educação Infantil - Proinfância Moradas de Portugal 2. Valor máximo da licitação: R$ 6.524.022,51; PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº PGE/SMGP-0200/2025 (COMPRASGOV Nº 90.200/2025), objeto: Registro de preço para eventual aquisição de caixas térmicas e bobinas de gelo visando garantir a manutenção da cadeia de frio no transporte de imunobiológicos. Valor máximo da licitação: R$ 24.746,10; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0201/2025 (COMPRASGOV Nº 90.201/2025), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos manipulados. Valor máximo da licitação: R$ 229.284,72; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0202/2025 (COMPRASGOV Nº 90.202/2025), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos cumprimento de mandados judiciais. Valor máximo da licitação: R$ 31.350,63; PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0203/2025, objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças, serviços de instalação e desinstalação para equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Londrina - PR. Valor máximo da licitação: R$ 702.978,10 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0204/2025 (COMPRASGOV Nº 90.204/2025), objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material médico hospitalar (ITENS DE USO COMUM). Valor máximo da licitação: R$ 253.847,93. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4284/4403/4405/4074/4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 27 de novembro de 2025. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2025 REFERENTE CONCORRÊNCIA N° 008/2025 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. CONTRATADO: A. A. SANTOS DELLA VECHIAENGENHARIA. CNPJ/MF: 28.103.153/0001-83. OBJETO: 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais populares em alvenaria, a serem edificadas em terreno de propriedade do Município de Mangueirinha/PR, localizado entre as Ruas José Fonseca e Buritis, no âmbito do Convênio nº970902/2024/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 2.507.450,00 (dois milhões quinhentos e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentaria: 3.1. As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da dotação orçamentária Desp. 356 - Manter as atividades da Divisão de Habitação de Interesse Social 11.006.08.244.0011.1022.4.4.90.51.00/04057/01006.03.99.01.02.1.700.0000, Conv 970902/2024 Construção de Unidades Habitacionais Habitação de Interesse Social, FNHIS. Desp. 356, manter as atividades da Divisão de Habitação de Interesse. Social. 11.006.08.244.0011.1022.4.4.90.51.00/00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000, Recursos Ordinários (Livres), conforme estabelecido no Termo de Referência. Execução: Conforme edital. VIGÊNCIA: 24 meses. Data de Assinatura: 17 de novembro de 2025. Mangueirinha, Divisão de Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo n 25.419/2025 Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público, que, através deste, retifica o edital de Leilão Presencial em epígrafe, para Alienação bem imóvel dominical/desafetação de terreno, autorizados pela Leis Municipais nº 4.628/25, 4629/25, 4630/25 e 4632/2025 de 24/11/2025, cuja relação, descrição dos lotes e valores, encontram-se disponibilizados no instrumento convocatório deste Município de Paranaguá, Para ajustes nos itens 02.01 e 02. 02 e cláusula de rescisão do instrumento convocatório. Dessa forma, fica alterada a data de abertura da sessão para às 09h do dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2025. Demais informações permanecem inalteradas. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidas à Comissão Permanente de Contratação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 1º de Dezembro de 2025. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da CPC