DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Livros Paradidáticos e recursos pedagógicos com temática, Educação Financeira e Empreendedorismo, destinados à ampliação do acervo bibliográfico e fomento à construção do conhecimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 16/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 1º de Dezembro de 2025. JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00031/2025, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Tipo Furgão) destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125004, a empresa: SOCIETE COMERCIO DE VE I C U LO S LTDA - CNPJ Nº 29.987.662/0001-89; VALOR: R$ 314.000,00. São José de Espinharas, 1º de dezembro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00031/2025, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Tipo Furgão) destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125004, a empresa: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 29.987.662/0001-89; VALOR: R$ 314.000,00. São José de Espinharas, 1º de dezembro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 - CONTR AT O Nº 00163/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, para os veículos, do município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 001163/2024; por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2025 para 06/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, ressalvado o disposto no Parágrafo único do Art. 176 da Lei Federal nº14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Demais Aparelhos Eletrônicos, destinados ao Atendimento das Necessidades do Município de São José de Princesa-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 12/12/2025 às 10h endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e nos sites www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br. informações: obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h às 12h. São José de Princesa-PB, 1º de dezembro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, ressalvado o disposto no Parágrafo único do Art. 176 da Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025. Objeto: Aquisição de 01 Veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, nos Termos da Proposta nº 10460712000125004. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 12/12/2025 às 08:31h no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e nos sites www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br. informações pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h às 12h. São José de Princesa, 1º de dezembro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: aquisição de ônibus escolar através de adesão, oriundo da ata de registro de preços nº 08/2023 e prorrogada e aditivada em 2025, promida pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, para atender as necessidades da educação de SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00014/2025 - Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: DIGO DESCRIÇ ÃO ELEMENTO TOTAL 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2013.1058 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 706 Transferência Especial da União 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente GO DESCRIÇÃO ELEMENTO TOTAL 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2032.2026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 571 Transferências do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Educação 3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições. VIGÊNCIA: até 01/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00177/2025 - 01.12.25 - IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65. AV I S O ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00014/2025 RATIFICAÇÃO - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00014/2025, que objetiva: aquisição de ônibus escolar através de adesão, oriundo da ata de registro de preços nº 08/2023 e prorrogada e aditivada em 2025, promida pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação, para atender as necessidades da educação de SERRA BRANCA/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65. Serra Branca - PB, 1º de Dezembro de 2025. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Do tipo menor preço por ITEM, para Aquisição parcelada de material permanente (ar- condicionado) para atender as necessidades das secretarias municipais de Serra Grande - PB, conforme especificações no edital. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 17/12/2025. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Ed i t a l : https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande-PB, 1º de dezembro de 2025. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 1º de dezembro de 2025. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DO CONTRATO Nº 41422/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS, CNPJ nº 10.731.973/0001-54. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 15.819,00 (Quinze mil oitocentos e dezenove reais reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2025. PAULO NÓBR EG A DE MEDEIROS Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para: Aquisição de água natural tratada diretamente na fonte, destinada ao atendimento das necessidades de consumo do Município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 17/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 1º de dezembro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 054/2025 - CHAMADA PÚBLICA 004/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Anahy, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal, faz saber que se encontra aberto, o Processo de Chamada Pública n°. 004/2025, referente à aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme preços e condições estabelecidas no Edital. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no seguinte período: Entrega do envelope: A partir do dia 02/12/2025 até o dia 22/12/2025 as 08h00, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Anahy, localizada à Rua Vereador Leonardo Aparecido Dobicz, n. 591, Centro, em Anahy - PR. Análise da documentação de qualificação dos participantes no processo: 22/12/2025 as 09h00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Anahy, em Anahy - PR. Publicação do resultado da pré-qualificação: 22/12/2025.Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações do Municipal de Anahy, de segunda à sexta-feira no horário: das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (45) 3249-1149. Anahy, 27 de novembro de 2025. ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito