DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200387 387 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CONCRETO MOLDADAS EM IN LOCO NO MUNICIPIO DE IGARACY = PB CONFORME TERMO DE REFERENCIA E PROJETO EM ANEXO. CONDIGO DO PLANO DE AÇÃO 09032025-081579. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 1º de dezembro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. CONTRATO Nº 0210/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e recuperação de estradas vicinais no Município de Joca Claudino/PB, em conformidade com as especificações técnicas constantes nos projetos e demais documentos que integram o Contrato de Repasse nº 939642/2022, celebrado entre o Município de Joca Claudino/PB e o Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: 15 451 0110 1007 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000107 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 000108 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES 26 782 0160 1112 ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 165 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 166 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATO DE REPASSE N° 939642/22 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 28/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00210/2025 - 28.11.25 - 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ 29.262.608/0001-76 - R$ 471.532,02 (quatrocentos e setenta e mil quinhentos e trinta e dois reais e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. CONTRATO Nº 0211/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e recuperação de estradas vicinais no Município de Joca Claudino/PB, em conformidade com as especificações técnicas constantes nos projetos e demais documentos que integram o Contrato de Repasse nº 938831/2022, celebrado entre o Município de Joca Claudino/PB e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA URBANA E RURAL 15 451 0110 1007 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000107 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 000108 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES 26 782 0160 1112 ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 165 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 166 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATO DE REPASSE N° 938831/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. VIGÊNCIA: até 28/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00211/2025 - 28.11.25 - 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ 29.262.608/0001-76 - R$ 1.719.388,63 (milhão setecentos e dezenove mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Exclusiva Para Realização de Show Artístico Musical do Cantor "Marcos Freire" Na 6ª Festa do Artesanato, Em 02 Dezembro de 2025, Neste Município, Conforme Proposta 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00068/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00314/2025 - 28.11.25 - CRIATIVE MUSIC LTDA - R$ 90.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Exclusiva Para Realização de Show Artístico Musical do Cantor "Japãozin" Na 6ª Festa do Artesanato, Em 06 Dezembro de 2025, Neste Município, Conforme Proposta 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00074/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios/ Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00320/2025 - 27.11.25 - JP SHOWS LTDA - R$ 130.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 1º (primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 081/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio de Futebol Municipal - O Almeidinha. Fundamento Legal: Art. 107 da lei 14.133/21. Contratado: P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.740.863/0001-38. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Vigência: até 14/10/2026. Data da assinatura do aditivo: 09/10/2025. Livramento - PB, 9 de outubro de 2025 Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DO FABRICANTE OU PARALELAS (desde que não necessitem de adaptações ou reparos) e vão ser solicitadas, recebidas e instaladas por mecânico capacitado que atestará a compatibilidade da peça, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS/PB E CONVENIADO (MAIOR DESCONTO NA TABELA DO FABRICANTE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 15 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00276/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 00036/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C - CNPJ n° 03.678.936/0001-64. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00276/2024, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 01 de dezembro de 2025, com término em 01 de dezembro de 2026. Para efeitos de definição de valor contratual e informação aos órgãos de controle dá-se ao presente contrato o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em face da impossibilidade de precisar, com exatidão, os valores a serem percebidos pela Edilidade Municipal. DA DOTAÇÃO: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. Elemento de Despesa: 3390.35 - 1.500.0000 - Serviços de Consultoria. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 01 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00199/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ANALISE LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ Nº: 34.376.445/0001-92. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 19 de novembro de 2025 a 19 de novembro de 2026, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 1.344.957,66 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos), permanece inalterado. Referente aos lotes 01, 02, 03, 04 e 05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS - 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2071 - Manutenção das Atividades do Centro de Atendimento Médico Especializado - Policlínica. 3390.39 - 1.500.1002- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (19/11/2025 a 19/11/2026). DATA DO TERMO ADITIVO: 19 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AV I S O ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Aquisição 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 3), destinado ao transporte de estudantes do Município de São Domingos, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023 resultante do Pregão Eletrônico nº 06/2023/MEC/FNDE, realizado do FNDE/Ministério da Educação; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 497.152,49. São Domingos - PB, 19 de novembro de 2025. ADEÍLZA SOARES FREIRES. Prefeita SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa do ramo de Farmácia Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético (COM NOME/NOVO), Genérico e Similar, para doação à população carente do Município de Olivedos/PB com maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 15 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 1º de Dezembro de 2025. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos novos, sem uso anterior, destinados a manutenção das atividades das Secretarias de Saúde e de Assistência Social do Município de São Domingos. Data e Local, às 08:30 horas do dia 12 de dezembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de B r a s í l i a / D F. Telefone: (083) 3432-1000. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompras publicas. com.br/; www.gov.br/pncp. São Domingos-PB, 1º de dezembro de 2025. RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AV I S O ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025 Convocação Para Assinar Contrato. Processo: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº: RP 02/2025 Gerenciada Pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Central de Minas Gerais - Cimcentral Para Aquisição de Bebedouros. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Sone Comercio Atacadista de Multiprodutos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, das 7:30 as 14h dos dias úteis. Telefone: (083) 3357-1002. São Domingos do Cariri - PB, 28 de Novembro de 2025. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito