DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200386 386 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 29/2025 cujo Objeto é: Aquisição de materiais e Insumos Médicos - Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 15/12/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 1º de dezembro de 2025. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Material de Informática. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 26 de novembro de 2025. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo para execução das obras de construção de um quadra coberta em Barra de Aroeiras (Termo de Convênio nº 42/2024/SEE/PB), construção de um ginásio poliesportivo no Distrito de Lagoa do Jucá (Termo de Convênio nº 30/2024/SEE/PB), e construção de uma praça no Distrito de Serra Verde (Emenda Impositiva n ° 641/2024- Plano de Aplicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal - SEDAM/PB), no Município de Alcantil/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00044/2025 - E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 18.11.25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para laboratório, conforme termo de referencia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 28 de novembro de 2025. GERMANA CAMILO DE SOUZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00011/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento eletrônico de entidades que tenham por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino e desenvolvimento institucional, para executar Ações Educativas que visem atender às demandas da Secretaria de Educação de Alcantil-PB. Os interessados deverão apresentar documentação por meio eletrônico contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura da respectiva sessão. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 28 de novembro de 2025. GERMANA CAMILO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16451/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rubem & Medeiros Produtos Para Saúde Ltda. Objeto: Aquisição de Fraldas Infantis E Geriátricas E Lenços Umedecidos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter de Emergência No Período de 180 Dias. Valor Global: R$ 20.344,14. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16083/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes de Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Marcos Rubem de Sousa. Data Da Assinatura: 28/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16759/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº. 16357/2024. Partes: Sms/Pmcg E Centro de Cancerologica E Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/11/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Virginia Costa de Moura. Data Da Assinatura: 29/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16762/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº. 16360/2024. Partes: Sms/Pmcg E Carneiro E Granja Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/11/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Samuel Andrade Granja de Oliveira. Data Da Assinatura: 28/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16585/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 16011/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Emilly Industria E Comercio de Moveis Ltda. Objeto Contratual: Adesão A Ata de Registro de Preço Nº 00012/2024 Do Município de Sobrado-Pb, Com O Objetivo de Atender Às Necessidades Da Rede de Saúde Mental E Das Unidades Básicas de Saúde Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 05 Meses ( At é 29/04/2026). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jannailson Ferreira de Lima. Data Da Assinatura: 28/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16586/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 16012/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Janderson Costa Leao Lima. Objeto Contratual: Adesão A Ata de Registro de Preço Nº 00016/2024 Do Município de Riachão Do Bacamarte-Pb, Com O Objetivo de Atender Às Necessidades Da Rede de Saúde Mental E Das Unidades Básicas de Saúde Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 05 Meses - Até 30/04/2026. Fundamentação Legal: Art 107 Lei 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Janderson Costa Leao Lima. Data Da Assinatura: 28/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00081/2021/ Proc. Licitatório nº 00141/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO 03173539427, CNPJ nº 27.300.739/0001-75, contrato nº 00004/2022 e JEAN VIEIRA DE SOUSA 91047374404, CNPJ nº 27.300.518/0001-05, contrato n° 00005/2022. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do II. I Termo Aditivo de contrato em epígrafe, prorrogando a vigência do contrato em 12 meses, até 31 de dezembro de 2026. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil - Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manutenção dos Recursos do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manutenção do Programa QSE - Quota Salário; 12.365.0009.2123 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso; 10.366.0010.2087 - Apoio Ao Programa Brasil Alfabetizado; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; 08.243.0026.2236 - Manutenção do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL da Proteção Social Esp. e Média Complexidade - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Proteção Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Programa Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manutenção do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e Comemorações; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 339030.00; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana; - Material de Consumo; 339039.99 - Outros Materiais de Consumo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00095/2022/ Proc. Licitatório nº 00164/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e ALSOL - PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ nº 08.763.657/0001-12. Objeto: Alterar a Cláusula primeira do III Termo aditivo do contrato em epigrafe, prorrogar a vigência por mais 12 meses, até 31/12/2026. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Secretaria Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educação Infantil - Pre Escolar - Rec Próprios; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário; 12.365.0009.2123 - Manut. do Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; 08.243.0026.2236 - Manutenção do Cons. Tutelar/Arte de Viver e outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL da Prot. Social Esp. e Média Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manutenção do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e comemorações; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.