DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200385 385 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90042-2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 16/12/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90040-2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 16/12/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/PMSF/2025. Processo Administrativo de Licitação nº 117/FMS/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 025/FMS/2025. Firmado Entre Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, e as Empresas: Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Medicamentos Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Empresas: Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalres Ltda | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Sim -Documento 41.347.974/0001-23 - Endereço: Rua Espírito Santo - CEP: 99704396 - UF: RS - Município: Erechim. / Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 42.946.717/0001-70 Endereço: Rua Maria Thereza Fávero, N. 100 - CEP: 99713060 - UF: RS Município: Erechim. / Polymedh Ltda | Tipo: Demais - LC123: Não - Documento 63.848.345/0001-10 - Endereço: AV. Presidente Vargas nº 4547 - CEP: 68745000 - UF: PA - Município: Castanhal. / Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda | Tipo: Demais - LC123: Não - Documento 16.647.278/000195 - Endereço: Passagem José de Alencar - CEP: 66645020 - UF: PA - Município: Belém. / JT Medicamentos Ltda | Tipo: Demais - LC123: Não - Documento 51.892.897/0001-46 - Endereço: Rua Bahia - CEP: 85605270 - UF: PR - Município: Francisco Beltrão. / ET Marques Eireli - Me | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 08.691.632/0001-50 - Endereço: Rua Osvaldo Cruz - CEP: 68745130 - UF: PA - Município: Castanhal. Valor Total Registrado: R$ 1.943.123,75. Vigência Prevista: 19 de novembro de 2025 a 19 de novembro de 2026. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA. Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n º21.581.445/0001-82, Valor global R$ 543.218,62; Empresa: E T MARQUES EIRELI, CNPJ nº08.691.632/0001-50, Valor global R$ 1.836.583,60. Prazo de Vigência da Ata 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 01/12/2025. Maria Betânia F. dos Santos. Secretária Municipal de Saúde de São João da Ponta-PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 014/2025 Pregão Eletrônico Nº 90012-2025 Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos objetivando atender as necessidades do hospital Municipal e Centro de Apoio Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura:24/11/25. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ; C.N.P.J Nº 11.454.760/0001-95; Contratada: A F A COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J Nº: 33.341.536/0001-20. Valor: R$ 1.137.251,60 (Um milhão cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos); Contratada: CARVALHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J Nº:10.668.134/0001-39. Valor: R$: 887.753,00( Oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais ); Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICMANTOS LTDA - ME;C.N.P.J Nº: 21.581.445/0001-82 Valor: R$ 515.121,60;(Quinhentos e quinze mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos). Roberto Antônio dos Reis Gomes. Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250117. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90010/2024. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutica CAF, Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde da Família e demais unidades integradas a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor aditado: R$ 23.814,77. Vigência: 07/11/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 07/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA". Data de Abertura: 18/12/2025 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMS, sito na 2ª Rua, 258 - Centro. Soure - PA. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250526 - Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2025. Processo Licitatório: - A/2025-008FUNDEB. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025-CIMINAS QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.676.271/0001-88, com o valor total de R$ 1.146.720,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 28 de novembro de 2025 até 28 de novembro de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 28 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 01 de dezembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210612; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2021-037PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa FIBRA ONDA MAIS LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 17 de novembro de 2025 até 17 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 17 de novembro de 2025. Tucumã- PA, 01 de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20240806; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-020FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado CLAUDINEIA RIBEIRO PEIXOTO, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA V. O presente termo aditivo objetiva a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 24 de novembro de 2025 até 24 de maio de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2025. Tucumã-PA, 01 de dezembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 351/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 030/2021. Objeto: Locação de 01 imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar - PM/PA - Em Vila Nazaré - KM 74, neste município de Viseu, Estado do Pará. Conforme acordo de Cooperação Técnica n° 010/2021. Locatária: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locadora: Vandélia Oliveira Siqueira. Ass.: 08/08/2025. Vigência: 10/08/2025 à 10/08/2026, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Fernando dos Santos Vale - Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. CARACTERIZANDO SITUAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Processo nº 2025.02.14.001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Social, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu/PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. TERMO DE CONTRATO 676/2025/DLCA. Contratada: Isadora Maria Silva dos Santos, CPF n° 029.XXX.XXX-04. Valor Total R$ 48.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu/PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. TERMO DE CONTRATO 677/2025/DLCA. Contratado: Priscila Ester Lima da Silva, CPF n° 008.XXX.XXX-29, Valor global R$ 48.000,00. Termo de Contrato 678/2025/DLCA. Contratado: Robson Rocha Neves, CPF n° 054.XXX.XXX- 57. Valor global R$ 48.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº: 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Assistente Social: Isadora Maria Silva dos Santos, CPF n° 029.XXX.XXX-04, Valor global R$ 48.000,00. Enfermeiros: Priscila Ester Lima da Silva, CPF n° 008.XXX.XXX-29, Valor global R$ 48.000,00. Robson Rocha Neves, CPF n° 054.XXX.XXX-57. Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 28/10/2025. Com fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Viseu/Pa, 1º de dezembro de 2025 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde