DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Izabel do Pará, 02 de dezembro de 2025. Ordenadora: Wanessa Thais Cardoso Kató- Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica nº 90005/2025, circulada no D.O.U, Sexta- feira, 14 de novembro de 2025; D.O.E. Pág. 141, Sexta-feira, 14 de novembro de 2025; Diário do Pará Pág. B18, sexta-feira, 14 de novembro de 2025. ONDE SE LÊ: Vigência 06/11/2025 a 06/05/2026. LEIA-SE: Vigência 06/11/2025 a 06/07/2026. Alcir Costa da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de valor do Contrato n° 149/2024-Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACÁRIO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO EIRELI. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigos 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2023. Chamamento Público n° 018/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Nefrologistas Associados de Santarém Ltda Epp - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Nefrologia no Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses - iniciando a partir do dia 03/11/2025 com término para o dia 03/11/2026. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31 de outubro de 2025 - Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Adjunta Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°016/2019 - SEMTRAS. Dispensa de Licitação n° 001/2019. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Raimundo Paulo Paranatinga Magalhães. Finalidade: Prorrogação de prazo: 06/12/2025 a 06/04/2026.Fundamentação: Ar. 57, inciso II, e §2°, e Art. 65, inciso II, alínea d da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e Art. 51, da lei 8.245/91. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Oitavo Termo Aditivo do Contrato n°007/2017-SEMTRAS. Dispensa no 005/2017. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ ROSILDA DE SOUSA TAVARES. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2026 a 30/04/2026. Fundamentação: Art. 57, inciso II, e §2°, e Art. 65, inciso II, alínea da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e art. 51, da Lei no 8.245/91. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2025 - Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, serviço de lavagem e serviço de guincho nos veículos automotores da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 28/11/2025. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data de Publicação no Diário Oficial do Municípios do Oeste do Pará, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência dos fornecedores, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa adjudicada e homologada: no lote 001 a empresa FERREIRA E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA, CNPJ 34.750.298/0001-79 com valor global de R$257.660,30 (duzentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e sessenta reais e trinta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2025-SEMTRAS - Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, serviço de lavagem e serviço de guincho nos veículos automotores da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 01/12/2025. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data de Publicação no Diário Oficial do Municípios do Oeste do Pará, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência dos fornecedores, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa adjudicada e homologada: nos lotes 002, 003 e 005 a empresa VICTOR E MENDES LTDA, CNPJ 53.624.602/0001-86 com valor global de R$467.765,90 (quatrocentos e sessenta e sete mil e setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2025-SEMTRAS - Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, serviço de lavagem e serviço de guincho nos veículos automotores da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 28/11/2025. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data de Publicação no Diário Oficial do Municípios do Oeste do Pará, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência dos fornecedores, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa adjudicada e homologada: no lote 004 a empresa ECO-AMAZONIA LTDA, CNPJ 23.870.753/0001-53 com valor global de R$24.033,75 (vinte e quatro mil e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01508003/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-150803. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Exercício: 2025 Contrato: 20250090 Contratada: R&T MULTI SERVICOS EIRELI. CNPJ: 23.188.924/0001-69 Valor Total: de R$ 687.340,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta reais). Exercício: 2025 Contrato: 20250091 Contratada: R&T MULTI SERVICOS EIRELI. CNPJ: 23.188.924/0001-69 Valor Total: de R$ 698.040,00 (seiscentos e noventa e oito mil, quarenta reais). Exercício: 2025 Contrato: 20250092 Contratada: R&T MULTI SERVICOS EIRELI. CNPJ: 23.188.924/0001-69 Valor Total: de R$ 627.550,00 (seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta reais). Exercício: 2025 Contrato: 20250093 Contratada: R&T MULTI SERVICOS EIRELI. CNPJ: 23.188.924/0001-69 Valor Total: de R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais). Exercício: 2025 Contrato: 20250094 Contratada: R&T MULTI SERVICOS EIRELI. CNPJ: 23.188.924/0001-69 Valor Total: de R$ 581.750,00 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 27/11/2025 a 27/11/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01508003/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-150803. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL as empresas: R&T MULTI SERVICOS LTDA, CNPJ 23.188.924/0001-69, tendo como vencedora dos itens: 0001- R$4.700,000, 0002-R$5.300,000, 0003-R$6.700,000, 0004-R$8.100,000, 0005-R$8.700,000, 0006-R$19.600,000, 0007-R$6.450,000, 0008-R$2.550,000, 0009-R$7.100,000, 0010- R$7.950,000, 0011-R$4.800,000, 0012-R$4.200,000, 0013-R$800,000, 0014-R$1.000,000, 0015-R$1.390,000, 0016-R$510,000, 0017-R$800,000, 0018-R$1.240,000, 0019- R$2.080,000, 0020-R$1.380,000, 0021-R$2.820,000, 0022-R$3.600,000, 0023-R$10.450,000 COM O VALOR TOTAL R$ 3.288.680,00 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO N° 01508003/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-150803. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame as empresas: R&T MULTI SERVICOS LTDA, CNPJ 23.188.924/0001-69, tendo como vencedora dos itens: 0001- R$4.700,000, 0002-R$5.300,000, 0003-R$6.700,000, 0004-R$8.100,000, 0005-R$8.700,000, 0006-R$19.600,000, 0007-R$6.450,000, 0008-R$2.550,000, 0009-R$7.100,000, 0010- R$7.950,000, 0011-R$4.800,000, 0012-R$4.200,000, 0013-R$800,000, 0014-R$1.000,000, 0015-R$1.390,000, 0016-R$510,000, 0017-R$800,000, 0018-R$1.240,000, 0019- R$2.080,000, 0020-R$1.380,000, 0021-R$2.820,000, 0022-R$3.600,000, 0023-R$10.450,000 COM O VALOR TOTAL R$ 3.288.680,00 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais).. Em 27 de novembro de 2025 THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO N° 01508003/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-150803. A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 06/11/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL as empresas: R&T MULTI SERVICOS LTDA, CNPJ 23.188.924/0001-69, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$4.700,000, 0002- R$5.300,000, 0003-R$6.700,000, 0004-R$8.100,000, 0005-R$8.700,000, 0006-R$19.600,000, 0007-R$6.450,000, 0008-R$2.550,000, 0009-R$7.100,000, 0010-R$7.950,000, 0011- R$4.800,000, 0012-R$4.200,000, 0013-R$800,000, 0014-R$1.000,000, 0015-R$1.390,000, 0016-R$510,000, 0017-R$800,000, 0018-R$1.240,000, 0019-R$2.080,000, 0020-R$1.380,000, 0021-R$2.820,000, 0022-R$3.600,000, 0023-R$10.450,000 COM O VALOR TOTAL R$ 3.288.680,00 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais). THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação