DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPACTUAÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 005, TIPO C, - TERMO DE COMPROMISSO Nº 15910, Projeto FNDE - ID 8549, LOCALIZADA NA VILA BOM JESUS, RIO QUATI, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA - EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PARÁ. Empresa vencedora: RAYSSA DE ANDRADE SANTANA LTDA-ME CNPJ N° 13.315.092/0001-40 com valor total de R$ 1.362.900,00 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil e novecentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 01 de dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 1º de dezembro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023-2/2025-FME, PROCESSO N° 076/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061- 2/2025-FME. Empresa Contratada: RAYSSA DE ANDRADE SANTANA LTDA-ME CNPJ N° 13.315.092/0001-40 com valor total de R$ 1.362.900,00 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil e novecentos reais). Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPACTUAÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 005, TIPO C, - TERMO DE COMPROMISSO Nº 15910, Projeto FNDE - ID 8549, LOCALIZADA NA VILA BOM JESUS, RIO QUATI, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA - EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PARÁ. O Contrato terá a duração de 240 (duzentos e quarenta) dias contado a partir de sua assinatura 02/12/2025. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023-2/2025-FME, PROCESSO N° 076/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 018-2/2025-FME Empresa Contratada: RAYSSA DE ANDRADE SANTANA LTDA-ME CNPJ N° 13.315.092/0001-40 com valor total de R$ 1.362.900,00 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil e novecentos reais). Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPACTUAÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 005, TIPO C, - TERMO DE COMPROMISSO Nº 15910, Projeto FNDE - ID 8549, LOCALIZADA NA VILA BOM JESUS, RIO QUATI, ZONA RURAL , MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA - EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE PORTO DE MOZ-PARÁ. A Ordem de Serviço terá a duração de 240 (duzentos e quarenta) dias contado a partir de sua assinatura 02/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240482, Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.251002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha / Fundo Municipal de Educação. Contratado: J. C. B. MONTEIRO LTDA, CNPJ: 23.766.714/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NO EMEF JOSÉ ALFREDO HAGE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA-PARÁ. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com vigência no período de 11/09/2025 à 11/03/2026, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 Publicado no dia 22.09.2025, no Diário Oficial da União seção 3, nº 180, página 353; Onde se lê: Valor Global: R$ 393.060,00, Leia-se Valor Global R$ 295.251,24, e Onde se lê: Contratado: ULIMA BARBOSA MORAES DA SILVA, Leia-se Contratado: ULIMA BARBARA MORAES DA SILVA. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas. ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ Secretário municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.25-001. Objeto: aquisição de kits cesta de alimentos, higiene pessoal, limpeza, colchões e kits dormitorios, destinados a prestação de ajuda humanitaria, em carater emergencial, para atendimento imediato das familias afetadas pelos desastres naturais decorrentes de chuvas intensas no Municipio de Quatipuru. Contratada: Buriti Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ: 17.490.191/0001-10. Contrato nº 20251007. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Valor Total: R$ 440.866,84 (quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 02 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 02 de outubro de 2025. José Augusto Dias da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-FMCL, inscrita no CNPJ sob o nº 38.213.000/0001-42. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 170/2025 Adesão a Ata de Registro nº 016/2025 JR SOARES ATACADISTA LTDA. CNPJ sob o nº 32.136.831/0001-81. CONTRATO Nº 220/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação e desmontagem de enfeites decorativos destinados à ornamentação da cidade para o evento "Projeto Estação Natal - Celebra Redenção 2025", em atendimento às necessidades da Secretaria Miunicipal de Cultura e Lazer do Municipio de Redenção/PA . Assinatura: 26/11/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual, com início em 26/11/2025 e término em 26/11/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.203.176,60 (Um milhão e duzentos e três mil e cento e setenta e seis reais e sessenta centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 138/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados, Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE CALÇADOS COM ACESSIBILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, REFERENTE AO PROCES S O N° 59553.000816/2017-86 E AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0281/2017, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.105.618/0001-87, com o valor global de R$ 1.172.855,61 (Um milhão e cento e setenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Redenção - PA, 28 de novembro de 2025 RENER DE SANTANA MIRANDA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2025 ADESÃO A ATA - SRP Nº 013/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados que aderiu a ATA DE ADESÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS GERAIS, licitação sob modalidade ADESÃO A ATA-SRP, tipo menor preço, tendo como objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREÇO Nº 016/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 DO CONSORCIO CIMESMI, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO ITENS PLANEJADOS EM MARCENARIA, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENCÃO - PA, JUNTO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 28 de novembro de 2025. JOÃO NETO LACERDA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9-2023-074 PMRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20240473 no valor de R$ 37.475,00 Data de assinatua: 28/11/2025 nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b' § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 046/2025 FME Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará conforme especificações do Anexo I do Termo de Referência. Ata de Registro De Preço Nº 20250526 - City Clean Com. Equipamentos Ltda; inscrita no CNPJ sob o nº 48.256.518/0001-17 e sediada no Município de Rio de Janeiro/RJ Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) / Infiniti Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.829.339/0001-09 e sediada no Município de Cianorte-PR Valor Total: R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais); / P. Silva Santos Magazine Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.648.541/0001-93 e sediada no Município de Rondon do Pará-PA Valor Total: R$ 40.288,30 (quarenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). Data de assinatura: 16 de outubro de 2025. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20250544 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 041/2025 FME Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia contínuos e sob demanda, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos em prédios e espaços públicos do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Vencedor: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 35.829.669/0001-75, valor total R$ 4.310.091,00. Data de assinatura da Ata: 28 de novembro de 2025. Vigência da Ata: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 033/2025 FMS Objeto Aquisição de veículos através de emenda parlamentar, Data de assinatura: 26/11/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): JS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Contrato nº 20250543 Valor total R$ 83.958,69 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 016-2025 FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 2025396 no valor de R$ 193.500,00 Data de assinatua: 28/11/2025 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90024.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E BOTIJÃO DEGÁS - GLP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 18/12/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação