DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200382 382 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220655 ORIGEM: Contrato nº 20220655 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-01PROSAP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras complementares à primeira etapa do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), envolvendo intervenções viárias, de urbanização, de esgotamento sanitário e de macrodrenagem, no município de Parauapebas, Estado do Pará. HISTÓRICO CONTRATUAL: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 29.153.909,04 (vinte e nove milhões, cento e cinquenta e três mil, novecentos e nove reais e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 (quatorze), 31 de agosto de 2022 a 31 de outubro de 2023; PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 12 (doze) meses, "O.S nº 20/2022 - 01 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2023. VALOR ADITADO NO 4º TAC: Inalterado. VALOR DO CONTRATO APÓS O 4º TAC: Inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 4º TAC: 180 (cento e oitenta) dias, 01 de setembro de 2025 à 28 de fevereiro de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 4º TAC: 180 (cento e oitenta) dias, 01 de julho de 2025 à 28 de dezembro de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 4º TAC: 20 de outubro de 2023 à 28 de fevereiro de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 4º TAC: 23 de outubro de 2023 à 28 de dezembro de 2025. Diante do exposto, com amparo no art. 57, §1º e incisos II, III e IV da Lei 8.666/93, elabora-se o 4º Termo de Aditamento Contratual ao Contrato nº 20220655, alterando o prazo contratual e de execução em 180 (cento e oitenta) dias, findando o prazo de vigência contratual em 28 de fevereiro de 2026 e o prazo de execução em 28 de dezembro de 2025. Parauapebas - PA, 26 de junho de 2025 OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 02309025/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção de rouparia hospitalar, uniformes para servidores (camisetas, coletes e bonés), e camisetas personalizadas, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 17/12/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 02309030/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, freezers e geladeiras, destinada a atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA . Abertura: 17/12/2025, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-4/2025-FMAS, PROCESSO N° 016/2025-FMAS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATO Nº 024-4/2025-FMAS Empresa contratada: W.D. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 09.594.005/0001-64 Valor contratado R$ 502.656,24 (quinhentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura. No dia 28 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-1/2025 A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 074/2025-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de unidades habitacionais de interesse social - HIS, padrão popular, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, serviços preliminares, fundações, estruturas, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, pinturas, acabamentos e demais componentes necessários à completa entrega das moradias, DE ACORDO COM OPERAÇÃO Nº 1099913-07 E TransfereGOV Nº 974516. conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos do edital. Abertura: 15/12/2025, as 09:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 01 de dezembro de 2025. Porto de Moz-PA, 1º de dezembro de 2025. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8-1/2025 A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 076/2025-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de unidades habitacionais de interesse social - HIS, padrão popular, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, serviços preliminares, fundações, estruturas, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, pinturas, acabamentos e demais componentes necessários à completa entrega das moradias, DE ACORDO COM OPERAÇÃO Nº 1099913- 07 E TransfereGOV Nº 974515. conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos do edital. Abertura: 15/12/2025, as 15:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 1º de dezembro de 2025. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7013-1/2025 Reabertura A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7013-1/2025- PMPM, que tem como objeto "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA" terá sua Sessão reaberta para lances no dia 02/12/2025 as 15:00h. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br Porto de Moz-PA, 28 de novembro de 2025 DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6014-2/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.148.602/0001-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, EM CONFORMIDADE COM AS SISTEMÁTICAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, DIRETRIZES, COMPREENDENDO MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTO, MEMÓRIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, COMBATE A INCÊNDIO, E O QUE FOR DE COMPETÊNCIA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL. CONTRATADA: N. A. DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.865.158/0001-65. Valor total R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE com fundamento no Art. 74, inciso III da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. EXTRATO CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 060-2/2025-FME DA INEXIGIBILIDADE Nº 6014-2/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.148.602/0001-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, EM CONFORMIDADE COM AS SISTEMÁTICAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, DIRETRIZES, COMPREENDENDO MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTO, MEMÓRIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, COMBATE A INCÊNDIO, E O QUE FOR DE COMPETÊNCIA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL. CONTRATADA: N. A. DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.865.158/0001-65. Valor total R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso III da Lei Federal 14.133/21. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03.11.2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-4/2025-FMAS PROCESSO N° 015/2025-FMAS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FREEZERS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MOZ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa vencedora: J. M. S. MATOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 36.014.740/0001-24 Lote 01 com Valor Total R$ 395.171,80 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e um reais e oitenta centavos), Empresa vencedora: R. L. PONTES DE SOUZA COMERCIO LTDA-EPP CNPJ Nº 19.233.707/0001-76 Lotes 02 e 03 com Valor Total R$ 268.300,00 (duzentos e sessenta e oito mil e trezentos reais). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 01 de dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 1º de dezembro de 2025. HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4-4/2025-FMAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-4/2025-FMAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004-4/2025-FMAS, PROCESSO N° 015/2025-FMAS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FREEZERS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MOZ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa contratada: J. M. S. MATOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 36.014.740/0001-24 Lote 01 com Valor Total R$ 395.171,80 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e um reais e oitenta centavos), Empresa contratada: R. L. PONTES DE SOUZA COMERCIO LTDA-EPP CNPJ Nº 19.233.707/0001-76 Lotes 02 e 03 com Valor Total R$ 268.300,00 (duzentos e sessenta e oito mil e trezentos reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura. No dia 02 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004- 4/2025-FMAS, PROCESSO N° 015/2025-FMAS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FREEZERS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MOZ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa contratada: J. M. S. MATOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 36.014.740/0001-24 Lote 01 com Valor Total R$ 395.171,80 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e um reais e oitenta centavos), Empresa contratada: R. L. PONTES DE SOUZA COMERCIO LTDA-EPP CNPJ Nº 19.233.707/0001-76 Lotes 02 e 03 com Valor Total R$ 268.300,00 (duzentos e sessenta e oito mil e trezentos reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura. No dia 02 de dezembro de 2025.