DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00013 - REP A presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa para Construção de Ginásio Poliesportivo de Óbidos/PA - Processo n° 2022/888735 - Convênio n° 303/2022. Adjudicado a Empresa STM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 17.686.001/0001-34, com o lote: 1 no valor total de R$ 9.733.497,31. Data de Adjudicação dia 01/12/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 43/2023-FMS Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº 002/2023 -FMS - CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: W S MENEZES SERVICOS MEDICOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 01/12/2025. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-02-24-SRP-SEMED Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-02-24-SRP-SEMED. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 513/2025-SEMED no valor de R$ 341.716,24 (trezentos e quarenta e um mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios necessários para garantir a execução de 10 (dez) meses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Oriximiná - PA. Vigência: 28/11/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 28/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Secretária Municipal de Assistência Social de Ourém/PA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, em conformidade com a proposta n° 054305/2023, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Empresa: Asevedo Silva Servicos de Construção Ltda, CNPJ: 17.739.353/0001-00, valor R$ 282.152,27. Ourém/Pa, 1º de novembro de 2025 MARIA ELIZABETE AGUIAR COELHO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Refere-se ao objeto: Adequação e ampliação da Creche e Pré-Escola São Sebastião, na rua principal, Rodovia PA-124, s/n, Vila do Arraial do Caeté, Município de Ourém/PA. Abertura: 18/12/2025 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021. Ourém/Pa, 1º de dezembro de 2025 THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100040/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇ O. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS. Data de Abertura: 12/12/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato nº 20231360, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2023- 010-FMS. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Inciso II, § 2º da Lei 8.666/93, referente a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área da saúde para o fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.664.446/0001-37. Contratado: E. Amorim da Silva, CNPJ: 17.957.177/0001-83. Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2026. Data da Assinatura: 12/11/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025 O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025-PMP, tipo: menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Serviços de engenharia para execução de serviço de calçada e meio fio no município de Pacajá-PA. Abertura: 19/12/2025, às 10h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt- br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 01/12/2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2025 O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040.2025-FMS. Objeto: Registro de preços para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Abertura: 19/12/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 28/11/2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025-FME, tipo: menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. OBJETO: serviços de engenharia para conclusão das obras de construção da EMEF menino jesus (escola 2 salas), no município de Pacajá-PA, padrão FNDE - projeto FNDE espaço educacional rural, através do termo de compromisso par nº 22324/2013, firmado com o ministério da educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do par e suas posteriores alterações, por meio do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. ID SIMEC 46063. Abertura: 19/12/2025, às 11h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 1º de dezembro de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 962/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00014-SRP-PMP, CTA - CIRÚRGICA DE TRAUMA ARLES LTDA. Objeto: "Aquisição de material traumatológico, objetivando atender o Hospital Municipal de Paragominas". Valor Global: R$ 866.833,70. Vigência: 14/11/2025 a 31/12/2026. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230373 ORIGEM: CONTRATO Nº 20230373 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-02PROSAP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. CONTRATADA: CONSÓRCIO Q&R CARAJAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de gerenciamento, operação e manutenção do aterro de resíduos "CLASSE A" que atende às necessidades das obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará. HISTÓRICO CONTRATUAL: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.963.198,72 (Quatro milhões, novecentos e sessenta e três mil, cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26 (vinte e seis) meses, 20 de outubro de 2023 a 20 de dezembro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses, 'O.S 022/2023' emitida em 23.10.2023 - 23 de outubro de 2023 a 23 de outubro de 2025; VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 308.625,61 (trezentos e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos; VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 5.271.824,33 (cinco milhões, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA NO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado. VALOR ADITADO NO 1º TAC - (Quantitativo): R$ 1.228.984,00 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais). VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo): R$ 6.500.808,33 (seis milhões, quinhentos mil, oitocentos e oito reais e trinta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 (seis) meses, 20 de dezembro de 2025 à 20 de junho de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: 06 (seis) meses, 23 de outubro de 2025 à 23 de abril de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 1º TAC: 20 de outubro de 2023 à 20 de junho de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC: 23 de outubro de 2023 à 23 de abril de 2026. Diante do exposto, com amparo no art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º c/c art. 57, §1º e inciso IV da Lei 8.666/93, elabora-se o 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 20230373, alterando o valor contratual em R$ 1.228.984,00 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais), passando o valor total do contrato após a 1ª TAC - QUANTITATIVO E PRAZO para R$ 6.500.808,33 (seis milhões, quinhentos mil, oitocentos e oito reais e trinta e três centavos), bem como acrescendo 06 (seis) meses aos prazos de vigência, findando este em 20 de junho de 2026 e ao prazo de execução contratual, expirando em 23 de abril de 2026. Parauapebas - PA, 21 de outubro de 2025