DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ FRANCISCO DEPIERI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PROCESSO nº 347/2025 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de fórmulas alimentares destinadas a pacientes com necessidades nutricionais especiais pelo período de 12 meses, que do dia 02 de dezembro de 2025 a 16 de Dezembro 2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de dezembro 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br Lorena 1º de Dezembro de 2025 SYLVIO BALLERINI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo. Contrato n°28/2024. Data:18/11/2025. Fornecedor: Kadora Prestadora de Serviços Eireli-ME. Objeto: Visa o aditamento do contrato, celebrado em 22/11/2024, com fulcro no art. 111, da Lei Federal n°14.133, de 01/04/2021 e suas posteriores atualizações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL RETIFICADO PROCESSO Nº 56/2025 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: "CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BEACH VOLLEYBAL NO BAIRRO JARDIM SANTA OLGA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 16/12/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 16/12/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Valor total da contratação R$ 86.961,68. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço global. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Maracaí - SP, 1º de dezembro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 134/2025 - PROCESSO 3.207/2025 E APENSO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (CONJUNTO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, MOCHO, COMPRESSOR, CONJUNTO DE MICROMOTOR E CANETA DE ALTA ROTAÇÃO). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 26 de novembro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 139/2025 - PROCESSO Nº 3.224/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ANESTÉSICOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 12 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 26 de novembro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar , torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 142/2025 - PROCESSO Nº 3.216/2025 E APENSOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 14:00 horas do dia 12 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 26 de novembro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar , torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 147/2025 - PROCESSO Nº 3.255/2025 E APENSO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS (PROGRAMAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 14:00 horas do dia 10 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 26 de novembro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 Processo Licitatório n° 039/2025. Data da sessão: 19/01/2026. Horário de abertura do certame: 09h. Endereço eletrônico: https://licitar.digital/. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico e calçamento em vias urbanas do Município de Nantes/SP com recursos provenientes do Governo Federal, Convênio número: 928496/2022, visando à recuperação e à melhoria da infraestrutura viária, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários. Os serviços abrangerão, mas não se limitarão a fresagem do pavimento existente, imprimação, pintura de ligação e aplicação de Concreto Asfáltico Usinado a Quente (CBUQ), conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. As empresas interessadas em participar do certame, deverão consultar o Edital Completo e seus anexos no site da Prefeitura pelo www.nantes.sp.gov.br ou https://licitar.digital/ Nantes/SP, 26 de novembro de 2025. MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 Ratificação e Homologação da Dispensa nº 44/2025 - Processo Licitatório nº 88/2025 Objeto Contratação de serviços de mão de obra mecânica e fornecimento de peças novas originais ou de primeira linha para manutenção do veículo Chevrolet, Modelo Spin (flex.) Placas EHE 2095 pertencente a Frota da Prefeitura do Município de Nova Aliança/SP, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), com a empresa COLNAGO AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ nº 17.966.106/0001-47. Nova Aliança, 24 de novembro de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 Ratificação e Homologação da Dispensa nº 45/2025 - Processo Licitatório nº 89/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, compreendendo computadores, impressoras multifuncionais, aparelho celular, caixa de som e purificador de água, destinados à estruturação e melhoria das condições de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Nova Aliança - SP, conforme descrições e condições contidas no Anexo I, pelo valor total de R$ 6.448,00 (Seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais), com a empresa ELETRO ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 54.565.047/0001-21. Nova Aliança, 24 de novembro de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A FURGONETA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE " MÁRCIA CRISTIANE DA SILVA " EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 2020.018.76082 - DEPUTADA CARLA MORANDO. A sessão pública será no dia 15/12/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 1º de dezembro de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025 - Objeto: Aquisição de teste de fonoaudiologia destinados ao uso pelos profissionais de saúde do Município, visando subsidiar a avaliação, o diagnóstico e o acompanhamento de pacientes com necessidades relacionadas à comunicação, linguagem, voz e audição. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 08 de dezembro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: As propostas serão recebidas pela Plataforma BLL Compras das 08:00 do dia 02/12/2025 às 08:00 horas do dia 08/12/2025. Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados Plataforma BLL Compras e no site oficial www.paraibuna.sp.gov.br na aba Licitações. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (12) 3042-5500 Ramal 7042. Paraibuna/SP, 1º de dezembro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita AV I S O RESULTADO DA ANÁLISE DO PLANO ORÇAMENTÁRIO E CUSTEIO - RETIFICADO Modalidade: Chamada Pública nº 0002/2025 - Edital Nº 0027/2025 - Objeto: Contratação de Organização Social sem fins lucrativos da área da Saúde, qualificada na forma da Lei Municipal nº 2.872, de 22 de abril de 2014, para celebração de Contrato de Gestão Compartilhada da UPA Municipal, para operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de Saúde. Resultado da análise dos Planos Orçamentários e Custeio: - Instituto Esperança IESP, pontuação final de 99,938 pontos. Valor ofertado R$ 8.049.996,00. - Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - BASE, pontuação final de 78,502 pontos. Valor ofertado R$ 8.037.534,97. A Comissão declara vencedora a organização Instituto Esperança IESP, por apresentar a melhor pontuação final e proposta aderente ao objeto. Informa-se as organizações que, se houver interesse, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de recurso quanto à fase de análise dos Planos de Trabalho, com início consecutivo, por igual período, para apresentação de contrarrazões ao término deste, ficando-lhes assegurada vista imediata dos autos. Os recursos e contrarrazões, bem como o resultado da análise dos mesmos, serão disponibilizados às Organizações no site da Administração Pública, www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 2 de dezembro de 2025. LORIVAL BARRETO BATISTA Presidente da Comissão Especial