DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200410 410 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Processo n° 92/2025 "Maior Lance" objetivando a alienação de bens móveis (veículos) e bens imóveis (terrenos) considerados inservíveis para esta Administração Municipal, previamente avaliados, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Data de início para cadastramento e credenciamento no sistema eletrônico a partir de 02/12/2025. Data e hora da abertura da sessão com início da disputa de preços: 23/12/2.025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados, no site https://www.parisi.sp.gov.br/ e na plataforma eletrônica: http://177.39.83.130:8079/comprasedital/. Mais Informações e/ou esclarecimentos pessoalmente através do endereço Rua Aurélio Parizi, n.º 232, Centro, em Parisi/SP, CEP 15.525-037 e-mail: [email protected] ou pelo telefone (17) 3839-1163, das 08h às 11h e das 13h às 17h, de Segunda as Sextas-Feiras. Parisi/SP, 1º de dezembro de 2025. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO PMP N°8197/2025 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°023/2025, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, onde foi classificada e adjudicada, a empresa vencedora com o lote: 1, no valor total de R$ 99.409,68 (noventa e nove mil e quatrocentos e nove reais e sessenta e oito centavos). Em 1º de dezembro de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2025 OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de açaí congelado. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/12/2025, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 27 de novembro de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2025 OBJETO: Aquisição de Equipamento Odontológico. Comunicamos que o referido pregão foi DESERTO. Portanto, o mesmo será PRORRO G A D O, tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 16/12/2025 às 08h e 09h, respectivamente. O edital de PRORROGAÇÃO já está disponível para download no site https://bnccompras.com/. Piracicaba, 27 de novembro de 2025. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe de Divisão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Edital: 154/25. Processo Administrativo: 1583/2025. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia especializada para execução da obra de drenagem da bacia do Córrego Andrezinho no município de Pirassununga, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital disponibilizado nos sites www.saep.sp.gov.br, www.bll.org.br e PNCP a partir de 02/12/2025. Data início para envio das propostas: 02/12/2025 e a abertura da Sessão Pública será às 09:00hs do dia 29/01/2026. Pirassununga, 01/12/2025. PEDRO WESTPHAL NUNES Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo nº 090/2025 TIPO: Menor preço global. Torna público que estará realizando na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica http://187.32.212.89:5656/comprasedital/, por intermédio da SCPI - portal de compras (concorrencia eletrônico), certame, cujo objeto consiste na : Contratação de empresa para construção de uma escola de ensino fundamental em tempo integral - 13 salas - bairro Jardim Paulista. Data e horário do início da sessão: 19/12/2025, às 10:30 hrs. Local para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pradópolis, sito à Rua Tiradentes nº 956, Centro. O arquivo deverá ser retirado através de mídia (CD / Pendrive) fornecido pelo interessado, das 08h00 min às 11h30min e 13h00min às 16h30min, ou através dos sites https://pradopolis.sp.gov.br/transparencia/licitacoes ou http://187.32.212.89:5656/comprasedital/ Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na forma da Lei. Pradópolis, 01/12/2025. SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2025 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 114/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais elétricos ABERTURA: às 09h00 do dia 16/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 28 de novembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREGÃO ELETRÔNICO 140/2025 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 140/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição e instalação de módulos de playgrounds e brinquedos diversos ABERTURA: às 13h30 do dia 16/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 28 de novembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 66/2025. O Prefeito Municipal de Queiroz, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o objeto da Concorrência Eletrônica nº 07/2025, que tem por finalidade a contratação de empresa para a construção da Praça Monte Líbano, no município de Queiroz/SP. Fica declarado vencedor o licitante Pocaia Serviços e Terceirizações LTDA - CNPJ 14.539.629/0001-19, pelo valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Queiroz/SP, 1º de dezembro de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, Saltinho/SP, CEP 13.440-013, Telefone (19) 3439-7800, e-mail [email protected], realizará o Pregão Eletrônico 43/2025 (Lei Federal 14.133/2021), com vistas ao registro de preços para eventual e futura aquisição de um painel DR novo, de primeira linha/qualidade, para digitalização de equipamento de raio-x fixo (conjunto digitalizador formado por detector digital e estação de trabalho), conforme termo de referência. O início do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia 03/12/2025. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8:00 horas do dia 18/12/2025. A abertura das propostas financeiras será às 8:30 horas do dia 18/12/2025. O início da disputa de preços será às 9:00 horas do dia 18/12/2025 na página eletrônica https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 1º de dezembro de 2025 MARCELO MONTEBELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO: 0198/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Concorrência Eletrônica nº. 009/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Recapeamento Asfáltico em Trecho da Rua Dr. José Pereira de Abreu e Interligação Viária entre a Rua Rafael Gandara Júnior e Avenida Frederico Ozanam. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO a referida Concorrência Eletrônica, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILÍÁRIOS LTDA. CNPJ: 20.168.935/0001-99. Lote: 01 - ITEM 01. Valor Total: R$ 243.781,10; LOTE 01 - ITEM 02. VALOR TOTAL: R$ 116.118,90. Santa Rita do Passa Quatro, 1º de dezembro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 059/2025 - PC 00630/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 15/12/2025 às 09 horas. PE 077/2025 - PC 01093/2025 - AQUISICAO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - PICK-UP - Abertura do Pregão Eletrônico dia 15/12/2025 às 09 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5478/5481/5495/5519. São Bernardo do Campo, 24 de novembro de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO ADM. 71/2025 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente/escritório e materiais permanentes, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da equipe do Cadastro único/Programa Bolsa da Família, com utilização de recursos provenientes do Co financiamento PROCAD-SUAS..". Início do Envio das Propostas: 02/12/2025, às 08h00min. Fim do Envio das Propostas: 15/12/2025, às 08h00min. Data da Sessão: 15/12/2025, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 1º de dezembro de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SL/2025 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 11/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO CLIMATIZADORES, VENTILADORES, APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/12/2025, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 28 de novembro de 2025 JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito