DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200411 411 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO N° 1 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 118/24 Pregão Eletrônico n° 126/24 - Processo Administrativo nº 978/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: NATALINO E NATALINO LTDA Objeto: Registro de Preços para fornecimento diário de pão francês, destinado a alimentação dos atendimentos nos serviços e equipamentos da Secretaria. Motivo: Prorrogação de prazo em 12 meses à Ata de Registro De Preços. - Data de Assinatura: 24/11/25 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 26 de Novembro de 2025 JOÃO GUILHERME PEREIRA SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES . EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 69/23 - Concorrência Pública nº 15/23 - Processo Administrativo nº 11.948/2023 - Objeto: Construção da Nova Rodoviária de São Vicente - CONTRATADO: TMK ENGENHARIA S.A - Data de Assinatura: 24/11/2025. MOTIVO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 27 de novembro de 2025 - Alexandre Ferreira - Secretário de Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo administrativo nº 11267/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de 25 unidades habitacionais, com fornecimento de material e mão de obra, na Rua Tenente Leopoldo de Almeida Fama, Rua Califórnia, Rua Dr. Cerqueira César e Rua Ascendino Braga de Freitas, através do Programa Minha Casa Minha Vida. Convênio Federal nº 970872/2024 - Proposta nº 033945/2024, destinado ao Programa MORADIA DIGNA, do Ministério das Cidades. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os Envelopes nº. 1 (PROPOSTA FINANCEIRA) e nº. 2 (HABILITAÇÃO) deverão ser PROTOCOLADOS até às 09 horas do dia 18 de dezembro de 2025, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Sarapuí/SP, localizada na Praça 13 de Março, nº 25, Centro, Sarapuí/SP. A sessão ocorrerá no mesmo dia a partir das 09 horas. O edital na integra está disponível no site www.sarapui.sp.gov.br/licitacao. Em, 1º de dezembro de 2025 GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 PROCESSO Nº 249/2025 EDITAL Nº 092/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E ROTEADOR PARA CUMPRIMENTO DA PROPOSTA Nº 07584185000124003/2024 MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOTEBOOK PARA SECRETARIA DA C U LT U R A ESPORTE E LAZER E PROJETOR PARA SECRETARIA DA SAÚDE. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 12 de dezembro de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 28 de novembro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 111/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 014/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MIGUEL CLEMENTE, RUA, ANTÔNIO BORTOLI NETO E RUA MANOEL PERES COLLAÇO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 939921/2022 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratada: CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA) - CNPJ 71.847.677/0001-08. Valor total: 3.344.999,91 (três milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Vigência: 05 (cinco) meses. Dotação: 09.01.00.4.4.90.51.99.15.452.5001.2039. Disponível no endereço: https : / / b i t . l y / 4 a G AOX o (Licitações II). Data da Assinatura: 05/11/2025. ASSINAM: Pela prefeitura: Darwin José de Almeida Rosa - Secretário de Serviços Públicos e Obras; Pela empresa: Ricardo Alberto de Castro - Sócio Diretor. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 57/2025, para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares. Abertura dia: 15/12/2025, às 08h00min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 246, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú, SP, 1º de dezembro de 2025. DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 PROC. ADM. LICI. N° 191/2025. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: "Aquisição de um caminhão truck 6x4 com caçamba basculante de 16 m³, ano modelo 2025/2026, zero quilômetro e Aquisição de 01 (um) caminhão 4x2, ano modelo 2025/2026, cor branca, 0km, equipado com caçamba basculante de 6 m³, conforme solicitação das Coordenadorias de Obras Públicas e Limpeza Pública", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 15 de dezembro de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 01 de dezembro de 2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 28 de novembro de 2025. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/25 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a seguinte licitação: Pregão Eletrônico N. 263/25, que cuida da contratação de empresa especializada no fornecimento do direito de uso de licenças de software Microsoft, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 17.12.25 às 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou na Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Em, 1º de dezembro de 2025 NATHALIA HESPANHOL ELIAS Supervisora da Divisão de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAM N° 106/2025 - Edital N° 102/2025 - Processo N° 8492/2025 - Objeto: Parceria com Organização da Sociedade Civil por 12 meses, para o serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional - ILPI, Instituição de Longa Permanência para Idosos - O envelope deverá ser entregue no Departamento de Suprimentos da Secretaria de Administração, end. Rua Conceição, 1191 - Centro, Ubatuba/SP, até as 09:00h do dia 14/01/2026, com abertura no mesmo dia as 10:00h. O Edital completo encontra-se no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br e https://www.ubatuba.sp.gov.br/diario-oficial FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URU torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de Uru, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na Prefeitura Municipal, A PARTIR DO DIA 01 de Dezembro de 2025 e no site (www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 22/12/2025 a partir das 16:00 horas na modalidade "on line", através da internet, pelo leiloeiro Administrativo Orlando Cesar Buzzo, designado pela Portaria nº 405, através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 (dois) dias da realização do certame. Os interessados poderão visitar os bens nos dias: 15 de Dezembro de 2025 das 08h as 11h e das 13h as 17h. Uru, 1º de dezembro de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 Processo nº 200/2025 - Pregão Eletrônico nº 102/2025 - Edital nº 116/2025. Critério de julgamento: maior percentual de desconto sobre o lote único Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (genéricos), através de maior desconto percentual sobre o valor de referência do PF - preço fábrica da tabela da CMED/Anvisa - São Paulo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 15 de dezembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 27 de novembro de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 18/2025 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Infraestrutura dos Canais da Avenida Coelho e Campos e Rua Dom Quirino e Redimensionamento da Travessia do Canal da Avenida Airton Teles sob a Avenida Simeão Sobral, Bairros Santo Antônio e Industrial, Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 34.594.147,72 (trinta e quatro milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos) OFERTA FINAL: R$ 27.145.432,49 (vinte e sete milhões, cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos). VENCEDORA: CONSÓRCIO CAMEL HECA - CANAIS DE ARACAJU. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias RECURSOS ORÇAMENTARIOS Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unidade Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESIRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - PEGM P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES T R U T U R A Unidade Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESIRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - PEGM P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo Fonte: 17490000 Outras vinculações de transferências.Termo de Compromisso OGU nº 969053/2024 - Operação 1098368-29 - Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres - Infraestrutura dos canais da Avenida Coelho e Campos e rua Dom Quirino e redimensionamento da travessia do canal da Avenida Airton Teles sob a Avenida Simeão Sobral, bairros Santo Antônio e Industrial, Aracaju/SE. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Aracaju-SE, 27 de Novembro de 2025. LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Contratação