DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24(vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27039 - Ação: 1058 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte:15710000. Tobias Barreto (SE), 19 de novembro de 2025. Adilson de Jesus Santos Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 20/2025/FMS OBJETO: Dispensa de Licitação Emergencial nº 020/2025/FMS, nos termos do inciso VIII do art. 75, da Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 Oo Município de Aliança do Tocantins - TO, torna público a contratação por meio de dispensa de procedimento licitatório, para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares. Empresa: PROFARME COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATÉRIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90. Valor: 54.884,82 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos. DOT AÇ ÃO : 04.0315.10.301.0010.2114, MATERIAL DE CONSUMO - DESPESA: 3.3.90.30 - FONTE: 1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO, PERCENTUAL 20% 1.600.0000.000000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 a 410), PERCENTUAL 60 %, 1.621.0000.000000 - FARMACIA BÁSICA SUS ESTADO PERCENTUAL 10%, 1.700.0000.000000 - CONVÊNIOS - UNIÃO, PERCENTUAL 10%,1.701.0000.000000 -CONVÊNIOS - ESTADO, PERCENTUAL 10%, FICHA:180. PERCENTUAL 100%. Aliança do Tocantins - TO, 28 de novembro de 2025. ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA Gesto do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo de Peços Nº 208/2025 Dispensa de Licitação Nº 85/2025, Processo Administrativo 1873/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: a EMPRESA DISTRIBUIDORA MARTINS REIS -ME CNPJ nº 00.140.966/0001-24. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, devidamente identificadas e acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do Município de Ananás - TO, conforme preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - Lei nº 8.742/1993 e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/01/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.500,00 (cinquenta sete mil reais). Ananás/TO 28 de novembro de 2025. ELZONEIDE PEREIRA SÁ Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1904/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma Dispensa, TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 02 de dezembro de 2025 até 08 de dezembro as 09h00min, na forma presencial, OBJETO Contratação de empresa para a aquisição de brinquedos destinados à realização da Campanha de Natal Solidário, promovida anualmente pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Ananás/TO, conforme preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - Lei nº 8.742/1993 e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442- 1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás-TO, 1º de dezembro de 2025. EDILÂNIA ALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 21/2025, menor valor unitário, abertura 15/12/2025 as 10:30 horas tendo como objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Insumos e Materiais Necessários Para A Manutenção das Estruturas Prediais dos Fundos Municipais e da Prefeitura de Araguanã-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Aos 01 de dezembro de 2025. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 O município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL 004/2025, oriundo do processo 495/2025. A ser realizada no endereço: Praça Zuza Tavares, Centro - Aurora do Tocantins - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a Comissão de Contratação ou no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3685-1466 ou pelo e-mail: [email protected] OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locação estruturas de eventos, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários para a realização de eventos oficiais do Município de Aurora do Tocantins - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 17/12/2025 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 28 de novembro de 2025. JHAENIFE SOUZA DOS SANTOS VAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico - 004/2025 "MENOR PREÇO POR LOTE", com abertura prevista para o dia 12/12/2025, às 08:00 horas, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Brasilândia do Tocantins-TO, nos termos e condições constantes no Edital, Termos de Referência e termo contratual. Sites: www.brasilandiadotocantins.to.gov.br; www.pncp.gov.br, www.bnc.org.br, E-mail: [email protected]. Brasilândia do Tocantins - TO, 1º de dezembro de 2025. JOZILENE ALVES DA SILVA CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico - 006/2025 "MENOR PREÇO POR LOTE", com abertura prevista para o dia 12/12/2025, às 07h:30min, cujo objeto é a Registro de Preços Para Futura Aquisição de Materiais de Permanente Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Educação de Brasilândia do Tocantins-TO, nos termos e condições constantes no Edital, Termos de Referência e termo contratual. Sites: www.brasilandiadotocantins.to.gov.br; www.pncp.gov.br, www.bnc.org.br, E-mail: [email protected]. Brasilândia do Tocantins - TO, 1º de dezembro de 2025. THAYANNE PEREIRA DA SILVA SOUZA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico - 011/2025 "MENOR PREÇO POR LOTE", com abertura prevista para o dia 12/12/2025, às 07:00 horas, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura Aquisição de Materiais de Permanente Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins-TO, nos termos e condições constantes no Edital, Termos de Referência e termo contratual. Sites: www.brasilandiadotocantins.to.gov.br; www.pncp.gov.br, www.bnc.org.br, E-mail: [email protected]. Brasilândia do Tocantins - TO, 1º de dezembro de 2025. LUIZ FELIPE DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREG ÃO PRESENCIAL Nº 012/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos para realização de eventos promovidos pela Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 16 de dezembro de 2025 às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459- 1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins - TO, 28 de novembro de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 12 do mês de Dezembro de 2025 às 08h:00 na modalidade Pregão na Fo r m a Eletrônico no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço por Item, Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais Permanentes Para Suprir Necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Chapada da Natividade - To, Conforme Especificações e Quantidades Estabelecidas No Termo de Referência. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: chapadadanatividadecpl @gmail.com. Chapada da Natividade - TO, 1º de dezembro de 2025. VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 778/2025 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 006/2025, na forma eletrônica, data: 17 de DEZEMBRO de 2025 às 08h30min, do Tipo menor preço, critério de julgamento Valor Global, Forma de Execução Indireta, Por Meio de Empreitada Global, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para A Execução de Obra, Visando Construção de 25 Casas Populares, Conforme Termo de Compromisso Ogu Mcidades 974586/2024/Mcidades - Operação 1099941-90-Programa Moradia Digna, Celebrado Entre A União, Por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal e O Município de Divinópolis do Tocantins-TO, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros) integrantes do Edital. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434 e e-mail: [email protected]. Divinópolis do Tocantins-TO, 1º de dezembro de 2025. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito